Andamento dos trabalhos
(15:02) Fernanda: Boa tarde! Gostaria de saber qual a diferença, na prática, entre a CPMI da Compra de Votos e a CPMI dos Correios? Elas não estão fazendo um trabalho muito parecido?
(15:05) Dep.Paulo Baltazar: Fernanda, é verdade. O trabalho é parecido, mas os objetos não são exatamente os mesmos. A CPMI dos Correios tem como objetivo inicial desvendar a corrupção nos Correios. A CPMI do Mensalão ou da Compra de Votos é para investigar exatamente a compra de votos no atual governo e para a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. A coincidência maior é porque a fonte de financiamento das duas CPIs acaba se confundindo pelo menos no que tange ao Sr. Marcos Valério. Daí a aparente confusão e a evidente superposição.
(15:05) Rodrigo: Qual a probabilidade de tudo isso acabar em pizza?
(15:07) Dep.Paulo Baltazar: Rodrigo, não existe a probabilidade de acabar em pizza. Até porque o desgaste provocado nos partidos que foram citados, principalmente por Roberto Jefferson, já está fixado. Além disso, a cassação de Roberto Jefferson e as renúncias de Valdemar Costa Neto e de Bispo Rodrigues e, indiretamente, do próprio Severino mostram que há uma fiscalização muito grande não só da mídia, como da população em tempo real, pela primeira vez. Certamente, vai haver outras cassações e isso não tem chances de acabar em pizza.
(15:07) zebl: QUANDO VEREMOS ALGUM CORRUPTOR OU FINANCIADOR DISSO TUDO SER PUNIDO?
(15:11) Dep. Paulo Baltazar: zebl, ao término dos trabalhos das CPMIs, os relatórios aprovados serão encaminhados ao Ministério Público, que oferecerá denúncia contra os indiciados. O trabalho realizado até agora nos leva a crer que os corruptores serão alcançados pelas investigações apesar de toda a complexidade que envolve o caso.
(15:10) Vinícius Marques: Que provas concretas a CPI do Mensalão tem contra os deputados, uma vez que Marcos Valério afirmou que muitas vezes entregou os recursos em malas de dinheiro?
(15:15) Dep.Paulo Baltazar: Vinícius Marques, as provas estão nos depoimentos do Sr. Marcos Valério, da Sra. Fernanda Karina Somaggio e também nos depoimentos colhidos por várias personagens que compareceram, na confissão de deputados que reconheceram ter recebido, inclusive o que denunciou o processo todo, Roberto Jefferson, que reconheceu ter recebido os R$ 4 milhões. Além disso, a quebra de sigilo bancário e fiscal trouxe as provas documentais que confirmam o "mensalão".
(15:11) Joana M: Boa tarde! O senhor concorda que os depoimentos têm contribuído pouco para os trabalhos da CPI? Não seria mais eficaz dedicar mais tempo à análise de documentos?
(15:14) Dep. Paulo Baltazar: Com certeza, os depoimentos têm contribuído muito pouco em virtude da predisposição dos interrogados de não contribuir para a elucidação dos fatos e um trabalho concentrado na análise documental certamente trará maiores, mais claras informações sobre os verdadeiros envolvidos, porque contra fatos não há argumentos.
(15:12) lúcia: Deputado, o sr. disse que somente com uma auditoria contábil poderia se chegar a algum resultado mais concreto, como têm sido os trabalhos desde então?
(15:21) Dep.Paulo Baltazar: Lúcia, infelizmente a auditoria contábil que eu propus e foi aprovada ainda não produziu os resultados esperados por falta de completar a equipe. Mas não tenho dúvidas. Essa será provavelmente a parte mais importante para colher provas documentais, inclusive para serem encaminhadas ao Ministério Público após a conclusão da CPI.
(15:13) Pafúncio: O senhor ainda acha produtivo esse ritmo de depoimentos, enquanto os trabalhos da CPMI recebem uma série de críticas por ainda não terem apresentado conclusões relevantes sobre os assuntos?
(15:19) dep Paulo Baltazar: Pafúncio, as oitivas realizadas realmente não têm produzido provas ou revelações novas. Atualmente, a CPMI tem concentrado seus trabalhos para a análise dos documentos que já estão à disposição da comissão, visando a colher provas materiais dos envolvidos.
(15:15) Fernanda: Como o senhor avalia o fato de muitos depoentes estarem recorrendo a habeas corpus preventivo para comparecerem às CPMIs?
(15:21) Dep. Paulo Baltazar: Eu parto do pressuposto de que os depoentes que recorrem ao STF recorrem porque não podem ou não devem falar a verdade, portanto alguma culpa eles têm. Infelizmente, esse recurso tem sido usado com freqüência, mas num processo democrático temos de respeitar os direitos individuais dos cidadãos, apesar de alguns deles desrespeitarem a Nação.
(15:17) Aldemir: Onde estão os esquemas das datas dos saques com as datas de votação. Por que uma tabela com esta comparação ainda não foi divulgada?
(15:23) Dep.Paulo Baltazar: Aldemir, o esquema com as datas de saques e de votações já foi veiculado. Agora, é importante que se diga só essa informação isolada não serve como prova definitiva, mas é um grande indício.
(15:19) Aldemir: Gostaria de saber também sobre as informações provenientes das contas do Marcos Valério no Banco do Brasil. soube que o BB estava dificultando o trabalho, depois nunca mais ouvi falar sobre a questão.
(15:26) Dep.Paulo Baltazar: Aldemir, sobre as contas do Marcos Valério no Banco do Brasil, as investigações realmente enfrentaram alguns obstáculos, mas sobretudo a CPMI se concentrou nos bancos onde foram feitos os chamados "empréstimos", que são o Banco Rural e o BMG. Na nossa avaliação, esses bancos estão umbilicalmente envolvidos no processo do "mensalão". Foi uma questão de ajustar o foco.
(15:25) Aldemir: Foi divulgada uma informação genérica. Mas não quem sacou, quando, próximo de que votação?
(15:28) Dep.Paulo Baltazar: Aldemir, se você deseja as informações detalhadas, envie-nos um e-mail para que possamos encaminhar as informações, que são grandes pelo volume. Escreva para o e-mail deputadobaltazar@yahoo.com.br.
(15:21) Fernanda: A partir da quebra dos sigilos fiscal e bancário do grupo Opportunity e de seu controlador, Daniel Dantas, o senhor acredita que ele possa ser convocado novamente para depor, já que seu primeiro depoimento foi pouco produtivo?
(15:27) dep Paulo Baltazar: Fernanda, se novos fatos surgirem da quebra dos sigilos fiscal e bancário, o senhor Daniel Dantas poderá ser convocado novamente.
(15:25) Joana M: Por que a CPI não consegue identificar a origem do dinheiro destinado pelo PT aos aliados?
(15:33) Dep.Paulo Baltazar: Joana M, em toda investigação, uma das maiores dificuldades é sempre identificar a fonte corruptora. São pessoas acostumadas que fazem de forma extremamente profissional. Leva-se mais tempo para sua identificação, mas já se tem caminhado bastante e certamente serão identificados. Acreditamos que, com as provas que temos, há envolvimento das empresas de publicidade e marketing que repassaram recursos, mas não efetivaram serviços aos órgãos públicos, e dos fundos de pensão, por exemplo, durante o governo FHC. Esses fundos foram colocados sob o comando do banco Opportunity. Quase R$ 1 bilhão foram geridos pelo Opportunity sem que os fundos, que detinham a maioria dos recursos, pudessem opinar.
(15:26) lúcia: O sr. acha que será possível concluir os trabalhos ainda este ano?
(15:32) Dep. Paulo Baltazar: Não, acho que as investigações ultrapassarão o prazo previsto para o término da CPMI.
(15:34) Pafúncio: A CPI já fez um cruzamento de dados entre votações feitas e valores pagos, a fim de apurar a vinculação entre o dinheiro e as votações? Por exemplo, cruzamento de datas de saques e de votações, verificação de como votaram os deputados que receberam dinheiro, etc...
(15:45) Dep.Paulo Baltazar: Pafúncio, se você deseja as informações detalhadas sobre cruzamento de dados, envie-nos um e-mail para que possamos encaminhar as informações. Escreva para o e-mail deputadobaltazar@yahoo.com.br.
(15:40) lúcia: O que foi definido na reunião administrativa da CPMI hoje?
(15:55) dep Paulo Baltazar: Lucia, ficou decidida a criação da sub-relatoria da Compra de Votos do governo FHC e as oitivas previstas foram adiadas para a semana que vem diante da eleição da Presidência da Câmara dos Deputados, que será realizada amanhã.
(15:44) Marcos Rogério: Temos tido a sensação de que nada está sendo feito, é muita informação em cima de desinformação, gostaria de saber em que isso vai acabar sem ser em pizza, em bolo para o brasileiros?
(15:59) Dep.Paulo Baltazar: Marcos Rogério, a quantidade de informações realmente é muito grande. Nós estamos fazendo investigação que a população toda acompanha em tempo real. Certamente, muito do que é falado provavelmente não será aproveitado no relatório final. É possível que isso dê a sensação de que não se está caminhando. É importante entender o processo como um todo. É evidente que os resultados começam a aparecer, talvez não com a velocidade e com a intensidade que gostaríamos que fosse.
(15:45) Vitor Corrêa: E os 156 milhões depositados pela Telemig Celular, de Daniel Dantas, nas empresas de publicidade de Valério? A desculpa apresentada foi de que tinha sido utilizada para publicidade. Cadê as provas? A CPI vai quebrar os sigilos das empresas e Dantas e do próprio?
(15:48) Alessandro: Porque não se quebra o sigilo do senhor Daniel Dantas, afinal ele está envolvido em muitas denúnciasasss... ou se quebra porque ele têm vinculo com o PFL de ACM?
(16:10) Dep. Paulo Baltazar: Vitor Corrêa e Alessandro, já existe requerimento para a quebra de sigilos de Daniel Dantas e suas empresas, que precisam ser votados. Só com essa documentação é que se poderá provar se o dinheiro depositado nas contas das empresas SMP&B e DNA foi para irrigar o "mensalão" ou realmente para o pagamento de campanhas publicitárias das empresas controladas por Daniel Dantas.
(15:46) RayJr: Dep., por que essa morosidade de se tomar alguma atitude contra esses criminosos e por que o Ministério Público ainda não prendeu mesmo que preventivamente nenhum desses peixes grandes, com tantas evidências e provas?
(16:02) Dep.Paulo Baltazar: RayJr, no estado democrático de direito, é fundamental que se garanta o amplo direito de defesa, por mais que a indignação coletiva peça uma ação rápida, sob pena de a Justiça anular algumas decisões. É sempre bom lembrar que o ex-presidente Collor foi inocentado no Supremo Tribunal Federal (STF), muito provavelmente porque a coleta de provas não foi feita corretamente.
(15:48) lúcia: Ano que vem todos os parlamentares estarão voltados para as eleições em seu estados. O sr. acredita que, se a CPMI não for concluída este ano, as investigações ficarão comprometidas?
(16:05) Dep.Paulo Baltazar: Lúcia, com certeza as investigações poderão ser comprometidas se ultrapassarem o fim deste ano. O ano eleitoral é um ano de embates que certamente provocarão distorções no resultado de uma CPMI.
(16:16) ACMM: COMO ESTÁ SENDO FEITO A COMPROVAÇÃO DE CAIXA 2?
(16:24) Dep.Paulo Baltazar: ACMM, a comprovação de caixa dois está sendo feita a partir do cruzamento da quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.
(16:16) jose: Será que serão 15 ou 16 cassados? Pode haver pizza?
(16:24) Dep. Paulo Baltazar: Não existe a probabilidade de acabar em pizza. Até porque o desgaste provocado nos partidos que foram citados, principalmente por Roberto Jefferson, já está fixado. Além disso, a cassação de Roberto Jefferson e as renúncias de Valdemar Costa Neto e de Bispo Rodrigues e, indiretamente, do próprio Severino mostram que há uma fiscalização muito grande não só da mídia, como da população em tempo real, pela primeira vez. Certamente, vai haver outras cassações e isso não tem chances de acabar em pizza. Quanto aos cassados, podem ser até mais. Dependerá da continuidade das investigações.
(16:35) Fatima: Dep. Baltazar, o que falta de provas, após tantos depoimentos e entregas de documentos, inclusive de abertura de privacidade de contas bancárias dos envolvidos, para terminar a CPMI da compra de votos e punir os culpados?
(16:38) Dep.Paulo Baltazar: Fatima, a fase que avançamos é para o cruzamento das informações com a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados. Os depoimentos já não serão tão importantes.
(16:40) Fatima: Dep. Baltazar, quanto tempo ainda vai durar esse processo?
(16:42) Dep. Paulo Baltazar: A CPMI está prevista para encerrar seus trabalhos em novembro, mas provavelmente será prorrogada até fevereiro de 2006.
(16:42) Delia: Deputado, a CPI tem gente suficiente e capacitada para analisar tantos documentos? Que tipo de documento há para ser analisado?
(16:44) Dep.Paulo Baltazar: Delia, a CPMI trouxe dos quadros da Câmara, do Banco Central e do Tribunal de Contas pessoas tecnicamente capacitadas para contribuir com os resultados. Os documentos são, na sua maioria, fruto da quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.
Parlamentares acusados
(15:11) Vitor Corrêa: Ficaram comprovadas, pela quebra do sigilo telefônico, 50 ligações entre Marcos Valério e o senador Eduardo Azeredo, além dos milhões de caixa 2 já confessados. Por que não há nada contra este parlamentar ainda?
(15:18) Dep. Paulo Baltazar: Na realidade, as investigações apontam para um esquema semelhante ao atual, feito na campanha para reeleição a governador de Minas Gerais, no qual o senador Eduardo Azeredo teria recebido dinheiro de empréstimo feito por Marcos Valério como Caixa 2 de campanha. O senador Eduardo Azeredo será citado no próximo relatório parcial da CPMI do Mensalão. Além dele, existem dois deputados federais que também foram beneficiários desse esquema em 1998, que serão citados no momento oportuno.
(15:16) Joana M: Está havendo uma proteção aos integrantes de governos passados por parte da oposição? Por que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o deputado Roberto Brant (PFL-MG), por exemplo, ainda não foram convocado para nenhuma CPMI nem para o Conselho de Ética?
(15:24) Dep. Paulo Baltazar: Não, Joana, como disse anteriormente, o senador Eduardo Azeredo será chamado a depor e, se comprovada sua participação no esquema de caixa 2 para campanha de 98, com certeza será proposta sua cassação à Corregedoria e ao Conselho de Ética do Senado. Quanto ao deputado Roberto Brant, o seu nome consta do relatório encaminhado pelas CPMIs à Corregedoria da Câmara para que seja aberto processo contra ele no Conselho de Ética.
(15:21) neubaner: Dep. Baltazar, o sr. considera "mensalão" ou "compra de votos" um dep. do PT receber para votar em favor do próprio governo? O sr. não acha uma incoerência?
(15:27) Dep. Paulo Baltazar: Acho que receber valores indevidos para qualquer finalidade já constitui quebra de decoro parlamentar. Como as investigações ainda não se encerraram e a existência do "mensalão" nos termos denunciados pelo deputado Roberto Jeferson ainda não se comprovou, acho que qualquer parlamentar de qualquer partido que recebeu esses recursos obteve vantagem indevida, seja "mensalão" ou caixa 2.
(15:24) Vitor Corrêa: O senhor disse que já é possível comprovar a existência do "mensalão". Como? Como o prof. Luizinho, o João Paulo e outros iriam receber para votar com o governo do PT? Logo eles petistas históricos. Houve caixa 2 de campanha, mas "mensalão"?
(15:37) Dep. Paulo Baltazar: O "mensalão" já está mais do que provado. "Mensalão" não significa necessariamente o repasse mensal de recursos para determinado partido ou parlamentar, mas sim o recebimento de valores indevidos por esses, como ficou constatado de fevereiro de 2003 à dezembro de 2004. Quanto aos petistas históricos, o fato de terem recebido valores das contas de Marcos Valério não significa que receberam para apoiar o governo, o que teoricamente apoiariam, pois são líderes do partido do governo. Mas o fato é que receberam recursos indevidos. Caixa 2 também é crime.
(15:26) ANDRE FREITAS: Dep.Baltazar, já se comenta em Brasília que todo esse esquema vá chegar ao presidente???
(15:29) ANDRE FREITAS: Dep.Batalzar, pelos trabalhos que a CPMI vem realizando, dá pelo menos p/ se ter uma desconfiança que Lula era pelo menos omisso ao esquema.... ou seja, era ciente e não tomava qualquer providência.
(15:31) Dep. Paulo Baltazar: Existem todos os tipos de comentário em Brasília, mas até o presente momento nada ficou provado contra o presidente Lula.
(15:34) ANDRE FREITAS: Política é uma coisa interessante, quando se é oposição ataca-se às vezes até levianamente, quando o PT se tornou governo ficou maleável, ao ponto de José Dirceu pedir desculpas ao ministro-chefe da Casa Civil de FHC... é interessante
(15:42) ANDRE FREITAS: Os que ontem exorcizavam os fantasmas da corrupção hoje se abraçam com eles.....
(15:43) dep Paulo Baltazar: André Freitas, não há prova objetiva da participação do presidente Lula. Contudo, no regime presidencialista, o presidente não deve delegar totalmente a coordenação política para qualquer ministro.
(15:26) Vitor Corrêa: O que há de provas, além das acusações de Roberto Jefferson, que incriminem o deputado José Dirceu? Por que ele foi citado na CPI, se nem sacou das contas de Valério?
(15:31) Aldemir: Parece que Vitor Correia é parente do José Dirceu. Só ele acredita na inocência do rapaz...
(15:33) Vitor Corrêa Fala com Aldemir: Diga-me o que há contra ele??
(15:36) Aldemir Fala com Vitor Corrêa: Há contra o Dirceu o depoimento da presidente do Banco Rural, do Marcos Valério, do Daniel Dantas.
(15:38) Aldemir: Há ainda contra o Dirceu o depoimento do Roberto Jefferson
(15:39) Aldemir: Contra o Dirceu há ainda a própria confissão do investigado, tanto na Comissão de Ética como na Folha de São Paulo
(15:39) Aldemir: FORA LULLA, XÔ PSDB, que não sabe ser oposição.
(15:40) Vitor Corrêa Fala com Aldemir: Dantas não disse nada, meu amigo. Os bancos muito menos: nunca se encontrou com Dirceu para discutir. Valério disse que Dirceu sabia e tal, mas quem mantinha relação era Delúbio. E então?
(15:42) Aldemir Fala com Vitor Corrêa: Só você não ouviu. Acho que ainda acredita em Papai Noel. PS: Não tenho amigo petista...
(15:43) Aldemir: Não dá pra ficar nesta sala cheia de assessores de deputados mensalistas, defendendo seus chefes e contracheques.
(15:43) Dep. Paulo Baltazar: Vitor, não só Roberto Jeferson citou o deputado José Dirceu como envolvido no suposto esquema do "mensalão". A senhora Renilda de Souza, esposa de Marcos Valério, disse que o deputado José Dirceu sabia dos empréstimos. O apartamento da ex-esposa do deputado José Dirceu foi comprado pelo sócio do empresário Marcos Valério. A ex-esposa do deputado José Dirceu conseguiu empréstimo no Banco Rural para compra de um outro apartamento sendo que essa operação não é usual no banco. A ex-esposa do deputado José Dirceu trabalha no Banco BMG, outro banco envolvido no escândalo, indicada pelo empresário Marcos Valério.
(15:45) Aldemir Fala com Vitor Corrêa: É verdade, deputado, tinha esquecido as relações promíscuas dos bancos com a ex do Dirceu. Boa. Só isto basta para caracterizar improbidade
(15:45) neubaner: Aldemir, muito me espanta a sua forte carga de preconceito e falta de educação. Que coisa feia!
(15:45) ANDRE FREITAS Fala com Aldemir: Vitor deve tá protegendo seu emprego que saiu da ex-poderosa caneta do ministro Zé Dirceu
(15:46) Vitor Corrêa: Mas os bancos não negam qualquer relação com o deputado José Dirceu? Então o senhor afirma que ele não é o chefe do suposto escândalo? Ele está sendo acusado de outras coisas, é isso?
(16:14) Dep. Paulo Baltazar: Muita gente que depôs na CPMI negou muita coisa. Os bancos têm o direito de não se auto incriminarem. A questão não é dizer que o deputado José Dirceu é chefe ou não do suposto "mensalão", mas averiguar seu envolvimento com os empréstimos que serviram para irrigar o caixa 2 de alguns partidos da base aliada e existem evidências do envolvimento do deputado com os principais personagens dessa história.
(15:47) Aldemir: Com certeza, André... Se o "Zé Corrupção" não estivesse depondo no momento diria que é o próprio Dirceu.
(15:47) Vitor Corrêa Fala com Aldemir: Cara, ninguém aqui é assessor. Somos cidadãos, fica tranqüilo aí, partidário de Gabeira e companhia.
(15:48) ANDRE FREITAS: Acredito que pouco mais de 25 mil pessoas defendam a tese de que José Dirceu não sabia do esquema... coincidentemente, foram 25 mil comissionados nesse governo...
(15:49) Aldemir: Olha, neubaner, esta estratégia de desqualificar o adversário é a coisa petista mais básica e em desuso que existe. Fechem a porta do gabinete, você e o Vitor Correia, senão vamos descobrir que vocês estão juntos no gabinete do Dirceu
(15:50) Aldemir: É isso aí, André...
(15:50) ANDRE FREITAS: deixa eu contar uma piada que Dirceu contou no Plenário... "Esse é um governo que não rouba e não se deixa roubar"... autoria do comediante José Dirceu...
(15:52) Vitor Corrêa Fala com ANDRE FREITAS: É verdade isso que ele disse em prezado. Nunca vi a PF e o MP trabalharem tanto. Que autonomia, hein? Quando se teve isso na história?
(15:54) ANDRE FREITAS: A ciosa Polícia Federal e o MP só não sabem trabalhar contra o trio Marcos Valério, Silvio Pereira e Delúbio Soares
(15:56) ANDRE FREITAS: Dizem que Capitu, do conto Machadiano, é dissimulada... Alguém conhece o Dep. Olhos de Ressaca????
(15:59) ANDRE FREITAS: Vou dar uma dica, o Dep. Olhos de Ressaca vai depor hoje na Comissão de Ética da Câmara.....
(16:02) Leomax: QUEM DISCORDA DO DEPUTADO É EXPULSO DA SALA.
(16:04) ANDRE FREITAS: Leomax, eu não acredito que só porque se discorde do Dep seja expulso não..... ele é da base aliada, num é do PT não...
(15:26) neubaner: Como existe "mensalão" se roberto jeferson foi cassado porque não provou a existência de "mensalão"?
(15:37) Dep.Paulo Baltazar: Neubaner, Roberto Jefferson não foi cassado porque não provou o "mensalão". Ele foi cassado porque recebeu R$ 4 milhões que ele reconhece que era dinheiro não-contabilizado e que ele afirma ter distribuído e não quer dizer a quem destinou, o que confirma que o "mensalão" existiu até para ele.
(15:34) neubaner: O sr. não acha que o dep. João Magno foi vítima do tesoureiro do partido, que orientou o tesoureiro de sua campanha a pegar o dinheiro em determinado lugar? O sr. conhece a atuação deste parlamentar honrado, homem de estirpe como bem disse a própria dep. Zulaiê Cobra?
(15:48) Dep.Paulo Baltazar: Neubaner, reconheço que o deputado João Magno é atuante. A explicação que ele dá é que realmente acreditou no sr. Delúbio, que era tesoureiro do PT, e que não havia razão para não confiar até aquele momento. Entretanto, ele paga o preço de fazer parte de um partido que permitiu que o Sr. Delúbio cometesse o delito sem prevenir ou evitar. A responsabilidade é indireta, na medida que ele fazia parte desse mesmo corpo e tinha como cabeça a direção do PT com o Sr. Delúbio.
(16:03) neubaner: Dep., qual a diferença entre o que fez Roberto Brant e o que fez João Magno? Por que Roberto Brant está fora da lista dos cassáveis?
(16:17) Dep.Paulo Baltazar: Neubaner, há um equívoco de informação. Roberto Brant está na mesma lista de cassáveis que o deputado João Magno.
(16:23) neubaner: Dep. Baltazar, o dep. João Magno já apresentou sua defesa? Se apresentou, o sr. já teve conhecimento dela? Ele apresentou as notas fiscais e recibos que comprovem a destinação dos recursos não contabilizados, comprovando que não foi para o seu gasto pessoal?
(16:26) Dep.Paulo Baltazar: Neubaner, o deputado João Magno já apresentou sua defesa no Conselho de Ética, que é o lugar apropriado para fazê-lo. Eu pessoalmente também recebi cópia da defesa no meu gabinete. Provavelmente toda a documentação está no Conselho de Ética sendo analisada.
(15:38) Joel: Dep Paulo Baltazar, a nossa eficácia, pois sou também legislador municipal e vejo como "errada" a conduta do ex-ministro Zé Dirceu e do presidente LULA pois ninguém consegue excluir das cabeças dos brasileiros de que os mesmos não estejam envolvidos...
(15:51) Dep.Paulo Baltazar: Joel, no meu ponto de vista, no regime presidencialista, a maioria das ações não podem ter responsabilidade delegada. Portanto, quando o presidente autoriza, ele é co-responsável. Se algo acontece e ele não sabe, isso se caracteriza como omissão.
(15:39) RayJr: Sua Exa. Dep., por que a legenda do PT ainda não foi cassada, já que está comprovado caixa 2 que, segundo a lei, é crime?
(15:56) Dep. Paulo Baltazar: Existe todo um trâmite para a cassação do registro de um partido político. Depois de pedida a cassação do registro, é dado ao partido o direito de ampla defesa. Como você disse, pode estar comprovado, através da admissão de culpa feita pelo tesoureiro Delúbio Soares, mas o caso tem de ser julgado e só depois de transitado em julgado é que as punições poderão ser aplicadas.
(15:42) Vinícius Marques: Existem provas contra o deputado Vadão Gomes (PP-SP), acusado de receber R$ 3,7 milhões. Ele foi eleito pela região de Rio Preto e o caso tem tido grande repercussão local.
(15:57) Dep.Paulo Baltazar: Vinícius Marques, a documentação exibida pelo Sr. Marcos Valério mostra que o deputado Vadão Gomes efetivamente recebeu R$ 3,7 milhões. Esse tem sido o critério adotado pela CPMI ao encaminhar ao Conselho de Ética os deputados acusados e que lá terão amplo direito de defesa.
(15:46) lenilson: Existe algum político da Paraíba envolvido na compra de voto?
(16:03) dep Paulo Baltazar: Lenilson, no momento acho que não, mas podemos enviar a resposta posteriormente através de e-mail.
(16:05) le0_fm: Não será transmitido o depoimento do dep. Zé Dirceu hoje?
(16:06) ANDRE FREITAS: Como posso acompanhar o depoimento do Dep. José Dirceu???
(16:07) le0_fm: todos nós queremos ver, Excelência!!!!!!!!!
(16:08) lúcia: O depoimento do dep. José Dirceu a Globonews está transmitindo.
(16:22) Dep. Paulo Baltazar: A TV Câmara não pode transmitir nada diferente dos pronunciamentos e das votações em Plenário durante a Ordem do Dia. Ela não tem autorização para deixar de transmitir Plenário para transmitir o trabalho das comissões.
(16:08) rodavlas: Qual será o medo do presidente Lula em ver a oposição na Presidência da Câmara? Quem não deve não teme.
(16:20) Dep.Paulo Baltazar: Rodavlas, é verdade. Quem não deve não teme e não treme. A questão é outra, é política. A oposição na presidência da Câmara, em um regime presidencialista, no último ano de mandato, pode impedir, pode atrasar, a tramitação de projetos. Também pode criar problemas políticos em função da disputa eleitoral. Talvez seja essa a preocupação de qualquer presidente da República.
(16:15) rodavlas: A pressão do presidente sobre os partidos da base aliada, para apoiarem o MR. ALDO, inclusive com aquele dinheirinho extra anunciado pelo ministro do Planejamento, não é compra de votos?
(16:23) dep Paulo Baltazar: Rodavlas, a liberação orçamentária das emendas parlamentares anunciada pelo ministro Paulo Bernardo não é compra de votos. As emendas de iniciativa dos deputados são legítimas e fazem parte da LOA - Lei Orçamentária Anual, e o Executivo deveria liberar essas emendas ao longo do ano orçamentário.
Emenda da reeleição
(15:07) Fernanda: Até agora, a CPMI só marcou um depoimento relacionado à suposta compra de votos na aprovação da emenda da reeleição, em 1997, do deputado Ronivon Santiago (PP-AC), na semana que vem. A comissão já estuda a convocação de outros depoentes? A investigação do chamado "mensalão" continuará sendo a prioridade ou a partir de agora os deputados vão dividir esforços para apurar também as denúncias da época do Governo FHC?
(15:10) Dep.Paulo Baltazar: Fernanda, a CPI adotou uma conduta a partir de agora mais didática, separando os dois objetos das investigações, que são a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso e o chamado "mensalão". Para isso, foi confirmada hoje uma sub-relatoria da compra de votos da reeleição, cujo sub-relator é o deputado Odair Cunha. Essa sub-relatoria vai propor um conjunto de ações específicas para investigar a compra de votos na reeleição de FHC, dando mais velocidade à investigação e efetivamente cumprindo a segunda parte da CPI, que é essa própria investigação.
(15:17) Vitor Corrêa: É verdade que entre os sacadores da conta de Marcos Valério aprece o ex-presidente Fernando Henrique? Na ocasião havia sacado 50 mil reais. Isso é verdade?
(15:25) dep Paulo Baltazar: Vitor Corrêa, não é verdade.
(15:42) blum: Por que a oposição teima em dizer que o que aconteceu no governo FHC deve ficar no passado? Acho que todos os brasileiros tem desconfiança da classe política brasileira, pois até hoje ninguém explica como alguém gasta milhões para se eleger se o salário de todo o mandato geralmente não cobre a metade do investimento.
(15:59) dep Paulo Baltazar: Blum, você tem razão. Devemos investigar não só o presente como o passado. O povo brasileiro tem direito de saber toda a verdade. Esta semana foi criada a sub-relatoria que investigará a compra de votos que possibilitou a reeleição do presidente FHC.
Sugestões e comentários
(15:10) Rodrigo: A CPMI poderia criar um site para que pudéssemos acompanhar melhor. Um site com os documentos públicos, membros da CPMI, vídeos, áudios e tudo mais.
(15:12) Dep.Paulo Baltazar: Rodrigo, a sugestão do site é extremamente rica, importante. É preciso vê-la aprovada na sessão e eu vou propor. Apenas precisa haver o cuidado, porque alguns documentos estão sob sigilo e não poderão ser disponibilizados. Mas a idéia é brilhante e tem meu apoio desde já.
(15:11) Poxoréo: Deputado, parabéns pela seriedade com que desempenha sua função. Eu quero saber o que o povão pode fazer pra separar o joio do trigo...
(15:17) Dep.Paulo Baltazar: Poxoréo, o povão precisa estar atento, como tem estado, principalmente nesses episódios. Afinal de contas, deputados, políticos de um modo geral só estão onde estão porque receberam o voto de alguém. O melhor juiz é sempre o eleitor. Agora, isso não exclui a obrigação de o Congresso investigar, apurar e punir todos os responsáveis pela corrupção que se instalou.
(15:16) Poxoréo: Deputado, o senhor não acha que a internet poderia ser incorporada de uma forma mais dinâmica no acompanhamento legislativo e em todo processo democrático?
(15:23) dep Paulo Baltazar: Poxoréo, concordo plenamente. Mas como é um instrumento relativamente novo, a sua incorporação é gradativa. Por exemplo, o site da Câmara hoje é muito mais interativo do que há três anos atrás, quando começou a atual legislatura.
(15:29) Poxoréo: Deputado, é dificil quebrar o sigilo de quem mudou de partido? Seria mais difícil ainda propor que todo e qualquer político não tenha qualquer forma de sigilo, como gesto de transparência...?
(15:43) Dep.Paulo Baltazar: Poxoréo, é difícil sim quebrar de quem mudou de partido. Embora exista a proposta na CPMI, a pressão é grande para evitar. Na verdade, o correto seria que todos que exercem função pública fossem obrigados a manter abertos seus sigilos fiscal e bancário como forma de transparência.
(15:30) SALVADOR: Nas pequenas cidades do interior do País, é comum os candidatos a cargos eletivos, quando de suas campanhas, doarem blocos, areia, cimento, telhas, tintas etc, aos eleitores, os quais diante das dificuldades em reformar suas casas, acabam iludidos a elegerem tais pessoas, como seus dignos representantes, em virtudes de tais doações. Quando não é o candidato, há sempre os auxiliares, sempre dispostos à fazerem tais doações. Por que não proibir este tipo de COSTUME.
(15:45) Dep. Paulo Baltazar: É proibido. Tem de haver uma maior fiscalização por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais e uma maior participação popular denunciando os maus políticos, que fazem uso do Poder Econômico para obterem votos.
(15:30) Joel: Dep. Paulo Baltazar, o Sr. não acha não acha que a classe política, especialmente o legislador, terá que reformular seus pensamentos?
(15:47) dep Paulo Baltazar: Joel, após os fatos revelados pelas CPMIs, a classe política, tanto do Executivo como do Legislativo, deve reformular não só os seus pensamentos mas principalmente a sua conduta ética. Esperamos que as próximas eleições sejam reflexo desta mudança, porque os eleitores brasileiros estão muito mais conscientes e críticos a respeito da classe política.
(15:35) SALVADOR: Todos são iguais perante as leis. Os demais funcionários públicos, ao perderem seus cargos, não são beneficiados por aposentadorias. Será que tomos são iguais?
(15:50) Dep. Paulo Baltazar: Na realidade, os deputados que requereram e conseguiram aposentadoria apesar de terem sido cassados, eles não recebem suas aposentadorias do erário. Eles contribuíram durante anos para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Em razão dessa contribuição, eles recebem os valores proporcionais ao tempo de contribuição.
(15:37) blum: Não seria mais ético que a imunidade parlamentar fosse somente para liberdade de expressão e não para a impunidade? Ao que parece, muitos parlamentares cometem atos ilícitos por terem convicção de que nada sofrerão e que no Brasil, um escândalo acoberta outro.
(15:51) dep Paulo Baltazar: Blum, concordo plenamente. Considero absurdo o foro privilegiado para autoridades vigentes. Ainda bem que o Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a lei sancionada pelo presidente FHC que estendia esse privilégio para ex-autoridades. O senhor Paulo Maluf está preso porque não tem mais esse privilégio, freando a impunidade.
(15:37) ANDRE FREITAS: Espero que vergonhosamente, não se faça um acordo na Câmara dos Deputados para eleger o Dep. Aldo Rebelo...
(15:44) Fabiano: Geralmente nesses escândalos de corrupção que historicamente rondam a política, são brilhantemente levantadas provas contundentes pelos meios de comunicação de massa. Por que as comissões não conseguem por meio de seus técnicos o mesmo êxito e rapidez, já que na maioria das vezes os parlamentares tomam conhecimento pela TV?
(16:01) Dep. Paulo Baltazar: Não é função do Poder Legislativo a investigação de crimes. A CPMI é um instrumento que torna mais célere a elucidação de casos graves de corrupção de interesse público. Os meios de comunicação possuem repórteres investigativos e através de suas reportagens ajudam, não só o Poder Legislativo, mas também a polícia.
(15:50) lenilson: Não acredito nos resultados dessas CPMIs. Só eleitor pode cassar os mandatos dos deputados e senadores.
(15:51) Vitor Corrêa Fala com lenilson: perfeito
(16:09) Dep.Paulo Baltazar: Lenilson, concordo que o melhor juiz é o eleitor. Nos países ditos de democracia avançada não existe a figura da cassação tal qual existe no Brasil. É o eleitor o responsável por essa ação. Entretanto, as CPMIs na nossa democracia incipiente cumpre o seu papel.
(15:52) RayJr: A reforma da Previdência será anulada por ter sido votada com votos comprados?
(16:12) dep Paulo Baltazar: RayJr, se for comprovado, de forma cabal, que houve compra de votos para a aprovação da PEC da Previdência, a reforma poderá ser anulada.
(15:56) lenilson: Severino Cavalcanti acusou a existência de uma elitizinha no Congresso Nacional, que é quem dá a cartas. O senhor se considera membro dessa elitizinha?
(16:13) Dep.Paulo Baltazar: Lenilson, as palavras do ex-presidente Severino estão contaminadas pelo momento emocional que ele vivia. Na verdade, há uma reação popular de indignação que está em todas as camadas sociais contra a corrupção e os fatos em que ele se envolveu. Não há elitizinha. A maioria da população não pode ser considerada uma elitizinha. Muito menos eu.
(16:01) josé carlos: Deputado, a arrogância do Severino Cavalcanti era evidente desde a sua posse, vocês da Câmara não se arrependeram de tê-lo eleito presidente da Câmara? E agora ele será cassado? Ou tudo vai acabar em pizza?
(16:16) Dep.Paulo Baltazar: José Carlos, a eleição de Severino Cavalcanti foi seguramente um equívoco cometido pela Câmara, principalmente por aqueles que imaginavam provocar uma derrota do governo. Pessoalmente, o meu partido não votou em Severino. Mas a responsabilidade acabou sendo de todos e a humildade é o melhor caminho para não se repetir o erro.
(16:02) josé carlos: O Sr. não acha que a corrupção está muito enraizada dentro da Câmara e do Senado?
(16:18) Dep. Paulo Baltazar: A corrupção não é um instituto exclusivo do Legislativo, muito menos do Brasil. Em todos os países do mundo existem escândalos ligados à corrupção. O que nós temos de repensar são as penas aplicadas aos crimes de corrupção. Propus, através de Projeto de Lei, que a corrupção fosse considerada crime hediondo. Até hoje a proposta não foi votada, portanto, as pessoas precisam entender que as penas aplicadas aos chamados crimes do colarinho branco precisam ser mais severas e aqueles que os cometem têm de ter a consciência de que serão punidos.
(16:05) Poxoréo: Baltazar, e a reforma política? Será que vai dar tempo de votar mudanças para as próximas eleições?
(16:19) dep Paulo Baltazar: Poxoréo, a data limite é dia 30 de setembro (sexta-feira próxima). Acho muito difícil votar qualquer proposição relativa à reforma política. A pauta prevista para a Ordem do Dia de hoje contém cinco medidas provisórias trancando a pauta e quatro projetos de lei com urgência constitucional vencida. Ou seja, 9 matérias trancando a pauta. Como a eleição para a Presidência da Casa está monopolizando todos os deputados, não acredito que serão votadas as proposições da Reforma Política.
(16:18) ACMM: Fui candidato a vereador e não tive como comprovar todos os gastos. Com o recurso que recebi, paguei o pessoal da panfletagem, pintura de muro e carro de som.
(16:28) dep Paulo Baltazar: ACMM, muitos como você comprovam gastos junto ao Tribunal Regional Eleitoral bem inferiores ao gasto efetivo da campanha. Pode ser caracterizado como caixa 2. Para as próximas eleições, a maioria dos candidatos tenderá a comprovar todos as suas receitas e seus gastos reais, exigindo notas fiscais, porque os tribunais eleitorais serão muito mais vigorosos em decorrência dos fatos surgidos com as CPIs.
(16:27) ACMM: O próprio Roberto Jéferson informou que todas as prestações de contas junto ao TRE estão fraudadas, que é o caixa dois, e todos os deputados fizeram de desentendido. O correto é que os candidatos tentam cumprir a lei, e o TRE finge que confere, pois fiquei sabendo que o prefeito de Itabira-MG prestou conta de 130 mil reais de toda a campanha, o que é mentira. Quem viu a campanha, pode avaliar que só de combustível ele gastou muito mais, e a prestação de contra de sua campanha foi aprovada. Concluindo, basta ser candidato, independente de qualquer nível, com esta lei eleitoral, não tem como prestar conta, sem omitir algum gasto. É hipócrita que alegar que contabilizou todos os gastos de campanha. Assim, quem vai atirar a primeira pedra? Não estou fazendo defesa de ninguém, esta é a realidade que a lei eleitoral nos impõe.
(16:29) Dep. Paulo Baltazar: Caro ACMM, nós podemos concordar ou discordar das leis, mas o fato é que se elas existem temos de cumpri-las. O que pode e deve ser feito é uma mudança na legislação eleitoral, mas no momento apropriado, com o Congresso depurado.
(16:33) blum: CONCORDO COM ACMM. E MESMO COM O FINANCIAMENTO PÚBLICO, COMO ESTÁ SENDO PROPOSTO, HAVERÁ O CAIXA 2. INFELIZMENTE EM NOSSO PAÍS EXISTE MUITO BOA VONTADE DE FAZER AS LEIS, MAS NINGUÉM SE PREOCUPA COM O MECANISMO PARA EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO.
(16:35) Dep. Paulo Baltazar: É verdade, concordo em gênero, número e grau.