CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 94.2021 Hora: 18:36 Fase: OD Orador: TABATA AMARAL, PDT-SP Data: 24/08/2021

A SRA. TABATA AMARAL (PDT - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, estou quase adotando esse nome. Não se preocupe.

Brincadeiras à parte, cumprimento todos os Parlamentares presentes e o Deputado Marcelo Ramos, que preside esta sessão, a quem agradeço pela coragem de votar projetos tão importantes.

Eu sou uma das autoras de um conjunto de projetos que tramitam na Câmara há mais de 1 ano e meio, visando colocar um fim à pobreza menstrual.

Inclusive, nesse conjunto de projetos está um que apresentei que prevê a distribuição de absorventes em espaços públicos, como postos de saúde, escolas e presídios. De fato, como vários estudos vêm mostrando, a pobreza menstrual é uma realidade no nosso País. De cada quatro meninas, uma já faltou às aulas durante a menstruação. O que vemos é que se perde até 1 mês e meio de aulas por ano porque justamente não temos coragem de tratar desse tema.

Presidente, quero só pedir mais 1 minutinho para poder explicar. Ao longo desse 1 ano e meio, além de trabalhar junto a nossa Bancada Feminina para aprovar esse conjunto de projetos, cujo projeto principal é de autoria da Deputada Marília Arraes, venho trabalhando também no Brasil inteiro para que possamos avançar em Municípios e Estados. E tenho muita alegria de saber que em São Paulo, os Municípios de São Paulo, Mogi das Cruzes, Praia Grande; Jati, no Ceará; Recife; no Maranhão; entre tantos outros, existem projetos robustos de combate à pobreza menstrual.

Venho também trabalhando ao lado de empresas e ONGs porque eu entendo que é um problema tão relevante para meninas e mulheres, especialmente as mais vulneráveis, que todo o esforço é válido, que todo o esforço soma. Nessa minha empreitada com outras Parlamentares, com outros ativistas, eu recebi uma demanda de muitos Secretários de Educação que não conseguiam criar seus projetos locais porque havia insegurança jurídica. Eles precisavam ter mais clareza de que, dentre aqueles itens de higiene que poderiam ser adquiridos com recursos da educação, também poderiam comprar itens como álcool em gel e produtos de higiene menstrual.

Esse é um projeto que conversa, sim, com o tema principal, inclusive com o projeto que eu apresentei 1 ano e meio atrás, mas que traz uma questão com a qual eu não tinha me deparado. Infelizmente alguns órgãos de controle têm uma interpretação diferente da nossa LDB e não estão permitindo que esses projetos locais floresçam Brasil afora, pelo menos com a segurança que merecem.

Então, qual é o apelo que eu faço aos Parlamentares, especialmente aos homens, que devem ser aliados a essa causa? Que não meçamos esforços, que continuemos trabalhando - aqui eu concordo com a fala da Deputada Marília Arraes - para que encontremos fontes de recurso, porque esse é um investimento na dignidade das nossas meninas, na saúde, na educação, entre tantas outras áreas. Mas, enquanto seguirmos esse esforço da bancada feminina para aprovar esse conjunto de projetos que preveem a distribuição em espaços públicos como escolas, que também possamos aprovar esse segundo projeto, que eu tenho a honra de ser coautora com outros Parlamentares, como os Deputados Marcelo Ramos e Eduardo Bismarck, entre outros, para trazer segurança, porque o esforço não pode ser um só. É uma matéria tão grave e tão urgente que eu acho que nós precisamos seguir lutando nacionalmente pela distribuição, mas sem ignorar o trabalho de ONGs, empresas e principalmente Secretarias de Educação, que estão tendo coragem, neste momento, de trazer uma resposta e já colocar um fim à pobreza menstrual.

Peço o apoio a esses dois conjuntos de projetos para que possam avançar.

Muito obrigada.