CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 88.2022 Hora: 17:12 Fase: BC
Orador: NEREU CRISPIM, PSD-RS Data: 20/06/2022

O SR. NEREU CRISPIM (PSD - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados e Deputadas, meus cumprimentos.

Venho aqui hoje me manifestar, mais uma vez, como representante da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas. Não poderíamos deixar de ressaltar essa problemática dos combustíveis no Brasil. Inclusive, o Presidente e alguns representantes desta Casa falam em criar uma CPI, falam em diversas alternativas para acabar com essa saga dos brasileiros de pagar alto preço pelo gás de cozinha e pelos combustíveis.

Cabe ressaltar que, em setembro do ano passado, a Frente Parlamentar, após deliberação dos caminhoneiros, deu entrada nesta Casa a uma proposta de abertura de uma CPI da PETROBRAS, mas não logramos sucesso. Em março agora, também demos entrada a uma nova alternativa para criar outra CPI, não só para tratar da PETROBRAS, mas também para esclarecer e dar transparência quanto à formação dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil.

Também temos aquelas indicações feitas ao Presidente Arthur Lira, encaminhadas ao Presidente da República, que pedem a suspensão da Resolução nº 05, de 2017, que criou o famigerado PPI - Programa de Parcerias de Investimentos. Isso também está lá. O Presidente da República justifica que não tem apoio para resolver esse assunto, mas sabemos que o Conselho da PETROBRAS e o CNPE são de sua responsabilidade, junto com o Ministro de Minas e Energia.

Hoje mais um Presidente da PETROBRAS pediu demissão, mais um boi de piranha, como os outros. Quem sabe, logo adiante, sem motivo algum, porque não há outro, o Ministro de Minas e Energia seja o Presidente.

Quero também deixar claro que as pautas dos caminhoneiros não são ideológicas e são apartidárias. Vejo hoje nos noticiários que inclusive o Presidente quer protagonizar uma paralisação dos caminhoneiros. Existe um elemento chamado Zé Trovão, que se apresenta como representante dos caminhoneiros - deixo claro que esse senhor não representa a categoria dos caminhoneiros -, é um criminoso que, no último Sete de Setembro, atentou contra a democracia e contra as instituições brasileiras. É mais uma cortina de fumaça que está sendo criada.

O Presidente tem que cumprir com sua promessa de campanha, feita aos caminhoneiros e à população brasileira, de tratar do que ele falava antes das eleições: do famigerado PPI, que é o que vem causando todos esses problemas. Sabemos que redução de alíquotas de ICMS não vai resolver a questão do aumento dos combustíveis. Sabemos que temos que solucionar esse problema do PPI.

Há também nesta Casa uma proposta que tramita em regime de urgência que seja votado o Projeto de Lei nº 750, de 2021, que cria o Fundo de Estabilização dos Derivados do Petróleo e Taxas de Exportação de Petróleo.

Deixo também a dica aos meus colegas que no dia de ontem encaminhamos um ofício aos 513 Deputados para que assinem a CPI da PETROBRAS e também deem transparência aos combustíveis.

Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.