CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 8.2021.N Hora: 14:04 Fase: OD Orador: AFONSO FLORENCE, PT-BA Data: 19/04/2021

O SR. AFONSO FLORENCE (PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcelo Ramos, saúdo V.Exa., todas as Deputadas, os Deputados, as Senadoras, os Senadores que participam desta sessão do Congresso Nacional. Saúdo o povo brasileiro que nos acompanha, os profissionais da imprensa.

Agradeço ao Líder do PT, o Deputado Bohn Gass, a cessão deste tempo da Liderança. Hoje, nesta sessão do Congresso, estou responsável, pelo PT, pela apreciação dos vetos e do PLN. Tenho de reconhecer que a base do Governo tem trabalhado no Congresso com muita habilidade, tem dialogado. Apesar das profundas diferenças do PT e da Oposição em relação ao Governo, tem ocorrido eventualmente a aproximação de posições. Cito o Deputado Efraim Filho, a quem agradeço por ter acatado a emenda de autoria do Senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.

Trata-se aqui, Presidente, de pôr a saúde fora do teto de gastos, fora da busca de superávit primário, em um orçamento que já não dispõe dessas condições, em particular por causa da pandemia. Torna-se patente que o Governo Bolsonaro, a cada dia que passa, a cada semana que passa, está mais fraco politicamente. Desfruta de um apoio parlamentar. Nós entendemos que esse apoio blinda o Governo contra os mais de cem pedidos de abertura de investigação, que ocasionaria o afastamento do Presidente da República pela Câmara dos Deputados. Muitos crimes de responsabilidade foram cometidos. O Presidente da República está em pânico, o "gabinete do ódio" está em pânico, atacando os Senadores que compõem a CPI que investigará as causas do verdadeiro genocídio que ocorre no Brasil.

O Presidente da República fica muito nervoso, assim como seus Parlamentares, quando é chamado de genocida, justamente porque teme que essa CPI chegue aos fatos, todos eles muito noticiados, e conclua que o Presidente não tomou as providências necessárias em favor do isolamento social, da estruturação do SUS e da compra de vacina; pelo contrário, fez campanha contra o isolamento social.

Propagou uma posição favorável à expansão da pandemia, da contaminação, disputou com Governadores e Prefeitos, tentando impedi-los de tomar as providências necessárias para conter a pandemia e não comprou vacina. Pior, fez propaganda contra a vacina, como se a vacina fosse muito ruim, ineficaz, e fez propaganda a favor de uma série de medicamentos que eram inócuos em relação à COVID ou causavam o óbito de pacientes alcançados por essa doença. Isso é comprovado cada vez mais.

O Governo perdeu o apoio de parte do setor financeiro. Os chefes das Forças Armadas disseram que não o apoiam, tiraram o cavalinho de Bolsonaro da chuva quanto à possibilidade de golpe.

Hoje, nesta sessão do Congresso, um Presidente fraco, contando com a sua base de sustentação parlamentar, tem dificuldade para manter seus vetos, e a Oposição, agora reunida com o Líder do Governo, avança em conquistas para o povo. Isso está no relatório do Deputado Efraim. No PLN 2, temos emendas importantes.

Quero saudar o Deputado Pedro Paulo - o Deputado Christino certamente tocará no assunto logo em seguida - quanto à importância de se derrubar o Veto nº 4. O Governo está mais uma vez realizando arrocho fiscal, tentando impedir que Estados e Municípios façam a portabilidade das suas dívidas.

Obrigado, Presidente.