CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 76.2020 Hora: 18:28 Fase: OD Orador: GENERAL PETERNELLI, PSL-SP Data: 16/06/2020

O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSL orienta "não" e nesta oportunidade chama a atenção para a importância da Medida Provisória nº 922, de 2020, que estabelece o serviço temporário para os funcionários públicos e também permite que o funcionário aposentado seja integrado novamente, com um salário reduzido, para prestar determinado serviço.

Para algumas atividades, nas Forças Armadas, no Exército há um oficial temporário de longa data, que fica lá por 8 anos, menos do que 10 anos, conforme previsto na Constituição. Muitas vezes, chamam o aposentado para trabalhar.

Gostaria, então, de salientar que isso influirá muito positivamente no serviço público, evitando que inche demais.

Muito obrigado, Presidente.