CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 69.2020 Hora: 16:12 Fase: OD Orador: VITOR HUGO, PSL-GO Data: 27/05/2020

O SR. VITOR HUGO (PSL - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma satisfação ver um Deputado tão competente como V.Exa. presidir a sessão neste momento. Tenho certeza de que o Maranhão está muito orgulhoso de vê-lo sentado nessa cadeira.

Inicialmente, eu queria aproveitar este momento em que nós não estamos votando, não estamos deliberando, para exaltar algumas ações do Governo Federal, do nosso Governo Bolsonaro, que está preservando vidas, ao mesmo tempo que salvaguarda os empregos no nosso País, Deputado Coronel Chrisóstomo. Este é o objetivo e a prioridade do nosso Governo neste momento, em busca, de modo especial, da preservação das vidas e da saúde dos brasileiros.

Nós já implementamos mais de 600 ações, entre ações ministeriais, interministeriais, normativas, executivas e legislativas. Somados, os investimentos que o Governo Federal já anunciou ultrapassam 1 trilhão e 700 bilhões de reais. Estamos falando da ajuda de 600 reais aos trabalhadores informais, matéria que nós votamos neste plenário. Nunca é demais lembrar, General Peternelli, que o Governo havia iniciado as conversas com 200 reais, depois aproximou para 300 reais. A Oposição havia topado 500 reais, Deputado Marcelo Ramos, e o Governo Federal propôs que nós seguíssemos com 600 reais. Nós conseguimos aprovar este valor aqui, e hoje dezenas de milhões de brasileiros estão sendo beneficiados com uma ação muito competente, conduzida pela Caixa Econômica Federal, pelo Ministério da Cidadania e por todo o Governo Federal, amparando milhões e milhões de brasileiros.

Nós também aprovamos nesta Casa outras medidas, voltadas para os trabalhadores formais. Gostaríamos muito de ter chegado a um acordo para votar a Medida Provisória nº 936, que o Governo Federal editou. Esta medida tem o condão de possibilitar a redução da jornada de trabalho e a suspensão dos contratos de trabalho, com uma compensação proporcional em relação ao seguro-desemprego feita pelo Governo Federal.

Trata-se, portanto, de uma medida provisória equilibrada, justa. Eu tenho certeza de que nós conseguiremos chegar a um acordo de hoje para amanhã, ou a nova base do Governo acabará impondo uma derrota à Oposição, fazendo valer esta ajuda de que milhões e milhões de brasileiros precisam.

Com esta medida provisória, nós já conseguimos que mais de 6 milhões de brasileiros não perdessem os empregos. Nos Estados Unidos, nós temos mais ou menos 5,5 milhões de nacionais estadunidenses, norte-americanos, que estão perdendo seus empregos por semana. São 5,5 milhões de americanos que estão perdendo os empregos! No Brasil, nós já conseguimos salvar mais de 6 milhões de empregos.

Nós temos também medidas em prol das empresas, para financiar a folha de pagamento e possibilitar a manutenção do capital de giro. Aprovamos a ajuda aos Estados e Municípios no valor de 233 bilhões de reais, junto com o Governo. Trata-se de uma medida importantíssima.

Temos que parabenizar as Forças Armadas, as forças de segurança pública e os profissionais da saúde, que hoje arriscam suas vidas para preservar as vidas dos brasileiros.

O Governo Federal fechou as fronteiras, trabalhou para que equipamentos fossem importados e dificultou a exportação de equipamentos que certamente vão preservar as vidas dos brasileiros.

Eu não posso deixar de parabenizar também o General Braga Netto pelo trabalho de integração de ações ministeriais no seu gabinete de crise, instalado na Casa Civil.

Ao mesmo tempo que nós lamentamos, de verdade, de todo o nosso coração, as mortes de entes queridos que têm ocorrido em função da COVID-19, tenho certeza de que, do Presidente da República ao servidor mais simples do Governo Federal, todos nós sentimos cada uma dessas perdas e falecimentos.

Eu gostaria de deixar bem claro que nós não assumiremos a postura de não enfrentamento da crise. Nós não vamos desanimar diante desta pandemia. É assim que eu interpreto as ações do Presidente da República quando ele vai em direção à população e quando, muitas vezes, faz uma declaração às pessoas para que não desanimem.

Queria parabenizar o Deputado Gustinho Ribeiro pela relatoria do PLP 9/20 e o Deputado Marco Bertaiolli pela proposição deste projeto, que complementa o que o Governo Federal apresentou na MP 899. Parabéns, Deputado Gustinho e Deputado Marco Bertaiolli! Obrigado pela abertura ao conversarem com o Governo.

Eu queria esclarecer alguns pontos em relação ao que a mídia tem noticiado sobre possíveis interferências do Presidente da República, ou do Governo Federal, na Polícia Federal. Isso não passa de acusações completamente vazias! Nos depoimentos do próprio ex-Ministro Sergio Moro, nos depoimentos dos Ministros de Estado, dos Deputados, dos delegados e na transcrição do vídeo, ficou claro que o Presidente da República quis, em nenhum momento, interferir na Polícia Federal. Tratava-se, na verdade, da segurança pessoal do Presidente e na segurança da sua família. O inquérito se esvazia cada vez mais. Isso está cada vez mais claro.

Na reunião ministerial, também ficou claro que o Presidente da República defende, no privado, aquilo que ele diz publicamente. Nós todos ficamos muito felizes por ver o Presidente altivo, defendendo as bandeiras que ele defendia durante sua vida parlamentar neste plenário, por 28 anos, e durante sua pré-campanha e sua campanha.

É engraçado, mas vemos muitas pessoas, quando vamos às ruas ou quando recebemos mensagens nos grupos de WhatsApp, dizer que se tratava de um vídeo de campanha, Capitão Alberto Neto, nosso eterno capitão. Muitas pessoas fazem brincadeiras nas ruas, achando que se tratava de um vídeo de campanha, até dizendo que o Presidente seria reeleito, porque mostrou franqueza e firmeza nas suas falas.

Quero também dizer que estes pedidos de impeachment feitos aqui, Coronel Chrisóstomo e José Medeiros, nosso eterno Senador, não têm nenhuma possibilidade jurídica ou política de avançar, porque são completamente vazios.

Eu quero agradecer a todos os Líderes, aos Vice-Líderes e aos Relatores com os quais nós temos nos relacionado nas últimas semanas, pela possibilidade de grandes vitórias neste plenário, não só para o Governo, mas também para o País. Nós aprovamos uma série de medidas provisórias e de projetos de lei que, tenho certeza, contribuirão, e muito, para que o Governo avance na proteção da população brasileira.

Sr. Presidente, antes de V.Exa. passar a palavra ao Deputado José Medeiros, eu gostaria de fazer uma defesa clara de que nós precisaremos, em algum momento, retomar o curso das discussões sobre as reformas estruturantes. O Deputado General Peternelli é entusiasta da reforma tributária. Nós precisamos debater a reforma administrativa. Assim que o Senado enviar as matérias para a Câmara, nós precisaremos conversar a respeito da revisão do pacto federativo, da revisão dos fundos do Brasil e da PEC emergencial. Todas estas pautas são do competente Ministro Paulo Guedes, que tem feito um excepcional trabalho à frente do Ministério da Economia com sua equipe, igualmente competente.

Sr. Presidente, peço que, quando V.Exa. passar a palavra ao Deputado José Medeiros, faça como nos moldes da concessão ao Deputado Alessandro Molon e conceda 1 minuto a mais ao Deputado José Medeiros.

Por fim, eu gostaria de parabenizar todos os infantes do Brasil. O Deputado Coronel Chrisóstomo, embora seja da engenharia, tem alma de infante. Gostaria de parabenizá-los pelo transcurso do dia 24 de maio, o Dia da Arma de Infantaria. Eu tive a aventura de escolher a arma, nos idos de 1997, quando iniciava o terceiro ano do curso de infantaria, na Academia Militar das Agulhas Negras.

Parabenizo, de modo particular, a turma cinquentenária da Força Expedicionária Brasileira, a minha turma. Parabenizo, igualmente, os novos comandantes da minha turma, escalados há 2 semanas. Eu tenho a certeza de que farão um excepcional trabalho, pois conheço cada um deles.

Muito obrigado, Sr. Presidente.