CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 61.2021 Hora: 12:04 Fase: CG Orador: DOMINGOS NETO, PSD-CE Data: 09/06/2021

O SR. DOMINGOS NETO (PSD - CE) - Sr. Presidente Arthur Lira, Presidente e Ministro Barroso, agradeço ao Presidente do meu partido, Gilberto Kassab, e ao meu Líder Antonio Brito, pela delegação.

Hoje, Ministro, 3 minutos certamente é muito pouco para que possamos discutir uma pluralidade de temas que foram trazidos nesta manhã. Focarei dois. Um é sobre a reforma política.

A propósito, apresentamos requerimento, que foi aprovado na Comissão, convidando V.Exa. a participar de reunião em que possamos discutir mudanças em sistemas.

Para o PSD, a reforma política de que o Brasil precisava já conseguimos fazer, em sua grande parte, em 2017, quando acabamos com coligação, quando criamos cláusula de barreira. Isso só ocorreu nas eleições municipais. Na próxima eleição nacional, valerá esse modelo, em que é mantido o voto proporcional, sem coligação e com cláusula de barreira. Entendemos que manter esse modelo é o ideal e é o que vai fazer com que possamos caminhar no sentido de um voto proporcional, já sem coligação, e de criação, pelos partidos, de identidade. Ao longo do tempo, isso vai também diminuir o número de partidos. Acho que isso também é importante num período em que há mais de 35 partidos no nosso País. Essa é a nossa posição sobre a reforma.

Sobre o voto impresso, Ministro, concordamos inteiramente com a fala de V.Exa. Nós entendemos que podemos, sim, até pensar, como disse aqui o Deputado Aécio Neves, em melhorar o sistema em algum momento. Mas isso teria que ser feito depois de se estabelecer a vacatio legis necessária, o tempo para se tratar de procedimentos necessários, e não agora, no ambiente que temos hoje, Ministro. Preocupa-nos que o que se esteja discutindo seja muito mais uma campanha para se desacreditar a urna eletrônica do que efetivamente um movimento que facilite a fiscalização por meio do voto impresso.

A política acabou assumindo mais relevância do que a técnica, quanto à apuração desses votos. Isso é um risco para a nossa democracia. Se queremos mesmo discutir com mais seriedade o voto impresso, precisamos dar mais tempo ao TSE, um prazo maior. A mudança, caso aconteça, valeria para uma próxima eleição. É preciso que sejam estudados os procedimentos, a forma, os meios. Não se deve fazer um debate açodado, que, evidentemente, só vai servir para aumentar a angústia da população, desacreditar a urna eletrônica, por meio da qual todos nós aqui nos elegemos e na qual acreditamos.

Muito obrigado a todos.