CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 54.2019 Hora: 17:16 Fase: OD
Orador: FRED COSTA, PATRI-MG Data: 02/04/2019

O SR. FRED COSTA (PATRI - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - A nossa orientação é "não".

Aproveito a oportunidade para parabenizar a Deputada Erika Kokay, pelo seu gesto, e o Líder do PPS, o Deputado Daniel Coelho, pela dedicação e pelo empenho. Juntos aqui vamos comemorar os esforços e, agora, coroá-los de êxito com um passo significativo para o Projeto de Lei nº 7.081, projeto esse que é um marco na legislação brasileira, que trata da garantia de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com TDAH e dislexia.

Quero lembrar que há 5 milhões de pessoas no Brasil hoje com TDAH. Com o advento da aprovação desse projeto de lei, que tem o aval de todas as entidades, em especial da ABDA - Associação Brasileira do Déficit de Atenção, na pessoa da sua Presidente, Iane Kestelman, teremos um avanço significativo. Nós estamos falando de um auxílio para a aprendizagem, a leitura e a escrita sobretudo de crianças. Em todos os países de Primeiro Mundo onde esse tratamento precoce é feito consequências desastrosas foram evitadas.

Quero lembrar que milhares de crianças têm o seu aprendizado prejudicado. Elas são vítimas de bullying e até mesmo sacrificam a própria vida. Hoje, quando discutia esse projeto, ouvi o relato de uma pessoa com TDAH, que chorava compulsivamente e falava que esse projeto tem praticamente 1 década de tramitação na Câmara. Ela disse: "Se eu tivesse tido a oportunidade que essas crianças vão ter, com certeza teria tido muito mais oportunidades na vida".

Quero lembrar que esse projeto prevê a identificação precoce, e não o diagnóstico. Quem continua fazendo o diagnóstico é a área especializada, é a área médica, com a contribuição, sobremaneira, da área da educação, que está no dia a dia com as crianças.

Nesse sentido, eu considero ser uma enorme vitória para todos os militantes na área de TDAH e também de dislexia no Brasil. Não poderia deixar de parabenizar, mais uma vez, a Associação Brasileira do Déficit de Atenção e sua comissão científica. Desejo que no Senado a aprovação do projeto aconteça de forma célere, para que finalmente seja concluída, torne-se lei e sirva de esperança e também de instrumento para proporcionar um futuro de mais saúde, de mais qualidade de vida, de mais oportunidades para todos os pacientes.

Por último, quero, mais uma vez parabenizar a Deputada Erika Kokay por ter, num gesto de muito comprometimento com a causa pública e com o interesse coletivo, aqui assumido o compromisso de retirar o requerimento.