CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 53.2021 Hora: 20:48 Fase: OD Orador: JOENIA WAPICHANA, REDE-RR Data: 19/05/2021

A SRA. JOENIA WAPICHANA (REDE - RR. Como Representante. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, demais membros desta Casa, desde o início do atual Governo estamos acompanhando o desmonte da política ambiental, em especial as políticas de preservação e fiscalização.

Sempre questionamos a quem servia essa fragilidade da fiscalização ambiental e hoje tivemos algumas respostas. Nesta manhã o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato, foram alvos de uma operação da Polícia Federal. Salles e Fortunato são investigados por corrupção, facilitação de contrabando e outros crimes que podem ter cometidos por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

É inadmissível que Ricardo Salles continue à frente do Ministério do Meio Ambiente. Está mais do que comprovado, Sr. Presidente, que a agenda do Ministro Salles não é a defesa do meio ambiente, mas sim a destruição do meio ambiente. E agora nós vemos fortes indícios de que também há o seu próprio interesse econômico nessa destruição.

Em abril de 2019, depois daquela reunião ministerial em que o Ministro Salles disse, no pior momento da pandemia, que era a oportunidade de passar a boiada, pedimos o impeachment do Ministro. Estamos diariamente acompanhando o aumento desenfreado do desmatamento na Amazônia. O mês de abril foi o pior da história. Segundo o INPE, uma área de 580 quilômetros quadrados foi desmatada. E na semana passada esta Casa aprovou de forma vergonhosa o projeto que desmonta o licenciamento ambiental.

Que essa boiada pare! Que a Polícia Federal aprofunde as investigações e leve à Justiça os responsáveis pela destruição incalculável que vem sendo praticada em nosso meio ambiente!

Gostaria, Sr. Presidente, de também usar este tempo para falar dessa votação de hoje, que privatiza a ELETROBRAS. A mesma pergunta que fiz sobre a agenda da destruição do meio ambiente faço para esta matéria: a quem interessa a privatização da ELETROBRAS? O Brasil precisa rediscutir a sua matriz energética, modernizá-la e colocá-la de forma alinhada com as energias renováveis. Nós temos um potencial bastante grande, que precisa ser utilizado de forma sustentável. E essa discussão precisa ser feita com calma, baseada em estudos, em dados, pesquisas, dialogada com a sociedade civil, com especialistas na área, enfim, de forma ampliada e de forma séria e responsável.

Agora, senhoras e senhores, pensem em nosso papel como Parlamentares. O que este Plenário está fazendo aqui hoje?

Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria de reforçar as denúncias sobre o que está acontecendo na Terra Indígena Yanomami, no meu Estado de Roraima. Os conflitos armados contra indígenas, provocados por garimpeiros ilegais, são cada vez mais violentos. Eu já oficiei isso aos órgãos competentes e reitero que o Estado precisa tomar providências para garantir a segurança aos povos indígenas.

Nós não queremos ver novamente o que aconteceu no caso Haximu, quando uma comunidade inteira foi dizimada. Houve, sim, o genocídio daquele povo. Nós não queremos ver as mulheres desesperadas, crianças mortas. A última denúncia da Hutukara Associação Yanomami, que já a encaminhou para as autoridades competentes, é a morte de duas crianças, uma de 1 ano e outra de 5 anos. Elas morreram afogadas, porque suas mães, suas comunidades se assustaram com a invasão de garimpeiros.

É preciso ter sensibilidade, é preciso ter humanidade. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, esta é a voz do povo indígena. Então, eu peço a responsabilidade das autoridades brasileiras.

Por ultimo, Sr. Presidente, eu quero dizer que esta Casa também tem responsabilidade não só de cobrar que a nossa legislação seja de fato implementada, mas também de cobrar a nossa obrigação de fiscalizar as ações e também as omissões do Governo.

É preciso dar um basta nessa violência, é preciso respeitar o direito dos povos indígenas e é preciso, acima de tudo, garantir a vida daqueles que estão mais fragilizados neste momento.

Muito obrigada, Sr. Presidente.