CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 53.2020 Hora: 16:44 Fase: OD Orador: HERCULANO PASSOS, MDB-SP Data: 27/04/2020

O SR. HERCULANO PASSOS (Bloco/MDB - SP. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu aqui quero me colocar como sempre fui: um defensor do turismo.

É importantíssimo que votemos essa medida provisória. Ela é necessária e vai com certeza fortalecer a EMBRATUR, dar condição à EMBRATUR de divulgar o Brasil fora do Brasil para atrair mais turistas. O momento não é oportuno, mas é importante que seja feita essa legislação para que haja possibilidade de se trabalhar para que melhore essa condição.

Eu também quero parabenizar o Gilson, porque ele lutou muito para que o Presidente mandasse essa medida provisória. E sinto muito, porque apresentei uma emenda para incluir o ECAD, para que não se cobrassem taxas dos apartamentos, dos hotéis, das navegações e das embarcações, mas infelizmente a emenda foi retirada. No entanto, espero que seja votada na Medida Provisória nº 948 a questão do ECAD.

Peço o apoio de todos para que aprovem essa medida provisória e também a MP 948, posteriormente, com a inclusão da não cobrança do ECAD dos apartamentos, hotéis, embarcações e navios.

Muito obrigado, Sr. Presidente.