CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 52.2021 Hora: 19:48 Fase: OD Orador: CHRISTINO AUREO, PP-RJ Data: 18/05/2021

O SR. CHRISTINO AUREO (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Eduardo Bismarck, primeiro, quero agradecer pela gentileza da concessão do tempo e pela condução serena dos trabalhos.

Sr. Presidente, quero fazer um registro, em nome do Partido Progressistas, do papel da Deputada Celina Leão na coordenação da bancada feminina. Neste dia tão importante, assinalo também a relevância do projeto de autoria da Deputada Rose Modesto, sob a Relatoria da Deputada Policial Katia Sastre. É importante ressaltar não só o aspecto do aumento da pena, mas também, no que se refere à prescrição, a tudo o que envolve o fato de nós reafirmarmos, homens e mulheres, a importância de repudiar o feminicídio e, mais do que repudiar, de criar a cultura, tanto em meninos e em meninas, de que o lar tem que ser respeitado, de que a violência não deve fazer parte, em nenhum momento, das relações que são tecidas no ambiente doméstico.

Por isso, o respeito entre mulheres e homens faz parte do trabalho de formação das novas gerações. Se não foi possível, no passado, que isso fizesse parte naturalmente dessa teia de relacionamentos, que a punição exerça o papel absolutamente inibidor da prática do feminicídio, da prática de qualquer violência.

Feito o registro da relevância desse projeto, eu quero também, Presidente, voltando um pouco à matéria anterior, registrar que estou muito feliz de ter sido o autor do PL 1.367/20, que tramitou apensado ao projeto aprovado na noite hoje, que tratou exatamente do respeito à condição das pessoas que são locatárias, ou de imóveis residenciais, ou de imóveis comerciais, e que, por força da pandemia, perderam seus empregos ou perderam sua condição de sobrevivência à frente de empreendimentos.

É muito importante que partidos de todos os matizes, de direita a esquerda, passando pelo centro, com todos os tipos de concepção de mundo, olhem com a mesma visão de solidariedade para este momento da pandemia. Impedirmos o despejo não é uma medida de força contra aqueles que lutaram para ter acesso ao patrimônio e à propriedade, é, sobretudo, uma medida de respeito à condição de vulnerabilidade que se espraiou por toda a sociedade.

Temos um conjunto de projetos aprovados nessa direção, que eu tenho a convicção de que o Senado vai confirmar. E nós vamos conseguir a sanção, finalmente, desse conjunto de projetos que põe justiça e, principalmente, traz um pouco menos de aflição e de angústia para aqueles que, de alguma forma, além de terem que sobreviver com o auxílio emergencial, ainda têm que se preocupar se vão continuar com o teto que os abriga ou se vão continuar com as portas abertas de um pequeno empreendimento que traga renda para a família.

Portanto, fazer este registro é por demais importante neste momento, para todos nós.

Para finalizar, eu quero fazer um agradecimento ao Presidente Silva e Luna, da PETROBRAS, e também ao Diretor Roberto Ardenghy, por terem nos recebido, a mim e ao Prefeito de Macaé, Welberth Rezende, no dia de ontem, em audiência, para que pudéssemos tratar dos assuntos da minha cidade de Macaé, que é a sede principal da PETROBRAS no Brasil.

O Estado do Rio é detentor da produção de quase 80% do óleo e mais de 60% do gás do País, e a PETROBRAS tem em Macaé a sua sede relevante, a sua sede operacional. Nós trabalhamos para que assim continue, mas com uma parceria produtiva entre a PETROBRAS, o Município e toda a região do norte fluminense, que tanto dependem desse esforço da companhia.

Obrigado, Presidente.