CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 5.2021.B Hora: 15:52 Fase: BC
Orador: ADRIANA VENTURA, NOVO-SP Data: 24/02/2021

A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Sabe, Sr. Presidente, V.Exa. acertou quase em cheio, porque a minha mãe queria que eu me chamasse Daniela e o meu pai me registrou como Adriana. Eu acho que V.Exa. captou essa energia.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. PSC - SP) - A mãe de V.Exa. era uma mulher de bom gosto, tanto quanto o pai de V.Exa., que também era de bom gosto e colocou em V.Exa. o nome Adriana, e não Daniela.(Risos.)

A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Eu subo a esta tribuna, hoje, para falar deste ano de 2021, que é um ano tão esperado.

Este é um ano em que todos esperam que a pandemia passe, é um ano em que todos esperam que as reformas avancem, porque 2020 foi um ano em que, apesar de termos tido muito trabalho nesta Casa com as pautas da pandemia, em especial na Comissão Externa do Coronavírus, que foi muito bem conduzida pelo nosso Presidente, Deputado Luizinho, e pela nossa Relatora, Deputada Carmen Zanotto, apesar de nós termos nos encontrado muitas vezes por semana e termos feito muitas audiências, nós ficamos em compasso de espera: esperando a pandemia passar, esperando a vacina chegar - aliás, estamos esperando esta vacina chegar até hoje, não é mesmo?

E o fato que me causou um pouco de estranheza é que, neste ano, que tem que ser um ano de tanto trabalho pelo Brasil, talvez, nós tenhamos que colocar como prioridade alguns temas que foram esquecidos há muito tempo por esta Casa, não por causa da passagem do tempo, não por causa da pandemia, mas, na minha visão, por causa da falta de vontade política. E eu estou falando especificamente de temas relativos ao combate à corrupção.

Nós falamos muito que o País precisa de reformas, e realmente precisa: precisa de reforma administrativa, precisa de reforma tributária, precisamos discutir aqui supersalários e extrateto. Existe muito assunto relevante ser discutido e votado, disso ninguém tem dúvida.

Mas me causa muita estranheza que, na pauta de prioridades, em que 35 prioridades foram elencadas, não constem a PEC 199, que trata da prisão após condenação em segunda instância, e a PEC 333, que trata do fim do foro privilegiado, porque isso mostra, na verdade, que há um pouco caso com essas pautas.

E isso eu falo de uma maneira que me impacta muito negativamente. Por quê? Porque eu sou autora, juntamente com vários Parlamentares, de vários partidos diferentes, de um projeto de lei que duplicava as penas dos crimes de corrupção durante a pandemia. E o que nós vimos? Vimos que, apesar dos esforços e de esta Casa tê-lo aprovado, ele parou no Senado e lá ficou.

Então, o que nós mais vimos e percebemos no ano passado é que, na pandemia, todo mundo meteu a mão, desviou bilhões, e nada foi feito - nada foi feito! Esta Casa e o Congresso Nacional precisam dar resposta para isso.

Então, Sr. Presidente, finalizando a minha fala, o que eu gostaria de pedir ao Presidente do Senado, o Senador Pacheco, é que coloque em pauta no Senado o Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, que duplica as penas contra crimes de corrupção, porque nós precisamos dar uma resposta para a sociedade acerca de todo o desvio de dinheiro que foi feito. Precisamos avançar, e a pauta de combate à corrupção foi pauta de campanha de muitos aqui. Então, nós, realmente, precisamos dar esta resposta.

E há outro ponto que eu gostaria de relembrar e para o qual eu queria pedir atenção: foi entregue ao Presidente da Casa, Arthur Lira, uma carta-compromisso da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção em que nós pedimos que seja dada absoluta prioridade à PEC 199/19, que trata da prisão após condenação em segunda instância, e à PEC 333/17, que propõe o fim do foro privilegiado, que aguarda há 700 dias para ser votada.

Sr. Presidente, eu espero que possamos avançar nestas pautas.

Muito obrigada.