CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 45.2021.B Hora: 14:12 Fase: BC Orador: GENERAL PETERNELLI, PSL-SP Data: 15/06/2021

O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta data em que todos nós devemos estar unidos no combate contra a COVID, diminuindo a sua atividade, a sua influência, eu gostaria de chamar a atenção para o Projeto de Lei nº 2.052, de 2021.

Em determinado momento, a Câmara dos Deputados, com relação à vacina contra a COVID, fez um procedimento diferente do que faz com outras vacinas. Por exemplo, a vacina contra o H1N1 pode ser tomada no postinho, gratuitamente, no Plano Nacional de Imunizações; pode ser tomada num laboratório particular; bem como pode ser solicitado, particularmente, que essa vacina seja aplicada na sua residência. São três níveis distintos.

Para que o cidadão brasileiro tivesse as mesmas prerrogativas, foi cortada a possibilidade de os laboratórios comercializarem a vacina contra a COVID. O único autorizado a adquirir essa vacina é o Ministério da Saúde. Isso dá oportunidade a todo cidadão brasileiro em condições de igualdade. Não adianta ser rico ou pobre, pois todos seguem essa sequência.

Agora, através do Ministério da Saúde, já temos a quantidade de vacinas necessária à população brasileira. Por isso, eu chamo a atenção para o PL 2.052, que retira a exclusividade que permite que somente o Ministério da Saúde possa adquirir a vacina. Permitindo que outros possam adquiri-la, vamos agilizar ainda mais a imunização da população brasileira. Isso é muito importante.

No mesmo sentido, Presidente, nós estaremos votando, entre hoje e amanhã, a legislação que permite que os laboratórios de uso veterinário possam fabricar a vacina da COVID, logicamente seguindo toda a orientação, toda a exigência da ANVISA. É mais uma oportunidade que nós vamos ter de aumentar o número, a disponibilidade de vacina para o cidadão brasileiro. O nosso foco tem que ser sempre o bem comum do cidadão, do nosso povo. E podem contar comigo nesse sentido. Tenho certeza de que, juntos, vamos vencer a COVID e a pandemia.

Solicito que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.

Muito obrigado.