CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 45.2020 Hora: 15:56 Fase: OD
Orador: ANDRÉ JANONES, AVANTE-MG Data: 09/04/2020

O SR. ANDRÉ JANONES (Bloco/AVANTE - MG. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, demais colegas Deputados.

Eu quero me manifestar a respeito do projeto de lei que nós aprovamos hoje que impede a negativação, a inclusão, nos órgãos de proteção ao crédito - SPC e Serasa -, daquelas pessoas que não conseguirem pagar as suas contas em dia nos próximos 90 dias, durante os meses de abril, maio e junho, devido à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

Eu quero aqui, além de agradecer aos colegas e a todos que votaram favoravelmente a esse projeto, manifestar o meu repúdio ao posicionamento do Partido Novo. Quero repudiar o posicionamento desse partido e, ao mesmo tempo, fazer um alerta para os colegas Deputados e para toda a população brasileira a respeito do que ele vem tentando implementar no nosso País desde que chegou ao Parlamento.

Quero também manifestar o meu repúdio público ao posicionamento apresentado pelo Deputado Alexis, do Partido Novo, ao direcionar o seu voto. Ele disse, com todas as palavras, que manter um cadastro que faça a diferenciação entre quem paga e quem não paga as suas contas em dia é uma questão de conhecer a índole dos consumidores. Quero dizer ao Líder do Partido Novo que nem todo mundo tem 28 milhões de patrimônio como S.Exa. tem. Então, essa não é uma questão de índole.

O que nós aprovamos aqui hoje não foi a retirada do nome de todos os brasileiros, indistintamente, do SPC e do Serasa. O que aprovamos foi tão somente que aqueles brasileiros bons pagadores, que nunca tiveram o nome inserido no cadastro de inadimplentes, mas que agora, devido à crise, devido a essa pandemia, não estão conseguindo manter os pagamentos em dia, que esses, sim, recebam esse benefício de não ter o nome negativado nos próximos 90 dias, durante a crise do coronavírus.

Para finalizar, eu quero só deixar uma rápida reflexão. Talvez os Deputados e Deputadas do NOVO não conheçam os ditos populares, porque não sabem o que é o dia a dia do brasileiro. Do alto dos seus milhões de dólares, eles desconhecem a realidade do povo brasileiro, mas uma frase que é muito comum ouvirmos no nosso País é a seguinte: "A única coisa que eu tenho é o meu nome". Nós ouvimos essa frase principalmente das pessoas mais simples, das pessoas mais pobres, daquele microempreendedor que está lutando para ter o seu ganha-pão e para dar emprego a alguém.

Quero dizer que o que o Partido Novo tentou, na tarde de hoje, foi tirar a única coisa que essas pessoas ainda têm. Como eu disse e repito, a única coisa que muitos têm neste País é o nome, e o que o Partido Novo fez hoje foi tentar tirar isso das pessoas. Enquanto todos nós Deputados, os Senadores, o Governo Federal, todo mundo entra na luta para tentar minimizar os problemas, com energia de graça, com auxílio emergencial, o Partido Novo tem a cara de pau de vir aqui ao plenário defender banqueiro em meio à crise do coronavírus!

Então, mais uma vez, registro o nosso agradecimento ao nosso Presidente da Casa e a todos os Deputados que acordaram a aprovação dessa matéria e o meu repúdio ao posicionamento do Partido Novo. Esse é o partido do Governador Romeu Zema, que atrasa o salário dos professores, mas quer que as pessoas paguem as contas em dia. O recado do NOVO para o Brasil é: "Não trabalhem, não tenham renda, mas paguem as suas contas em dia".

Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.