CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 425.2019 Hora: 16:40 Fase: OD
Orador: JHC, PSB-AL Data: 17/12/2019

O SR. JHC (PSB - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB encaminha o voto "sim".

Acredito que o próximo debate a ser enfrentado é sobre o ISS em serviços digitais. Por exemplo, no ano passado, a Uber pagou 1 bilhão em tributos, para São Paulo. Se imaginarmos que 30% desses valores foram para o ISS, significa dizer que a cidade de Maceió, por exemplo, em que foi utilizado esse serviço, acabou de ter o seu direito também a esse ISS esterilizado.

Nós precisamos enfrentar esse debate para que possamos, nas questões geográficas sobre serviços digitais, dar a essas cidades, especialmente às capitais que têm esses serviços de plataformas digitais, o seu quinhão no que se refere a esses tributos, já que estão pagando, especialmente para a cidade de São Paulo.

Muito obrigado.