CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 425.2019 Hora: 16:16 Fase: OD
Orador: DIEGO GARCIA, PODE-PR Data: 17/12/2019

O SR. DIEGO GARCIA (PODE - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não quero encaminhar contrariamente à orientação da Deputada Carmen Zanotto. Mas, de forma explicativa, pois presidi a Comissão dessa medida provisória, o que acontece é que nesse prazo estabelecido já foi colocada uma data que antecedia o surto de zika que ocorreu no Brasil. E, através de emendas que foram apresentadas por diversos Parlamentares - estão ao meu lado a Deputada Sâmia, o Deputado Jorge Solla e outros -, foi ampliado esse prazo da medida original na Comissão Mista, fruto da construção e do diálogo, e aprovado por unanimidade entre todos os partidos.

Mais um destaque importante que eu quero fazer à Deputada Carmen é com relação, Presidente, ao termo "microcefalia", porque nós, através de um debate provocado pelo Deputado Jorge Solla...

(Desligamento automático do microfone.)

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - Peço que encerre, Deputado.

Como vota o Podemos?

O SR. DIEGO GARCIA (PODE - PR) - ...retiramos do texto esse termo "microcefalia" e ampliamos para "todas as síndromes congênitas". Assim, Deputada Carmen, todas as crianças que nasceram com alguma síndrome congênita, não apenas a microcefalia, serão contempladas. E com essa medida nós conseguimos expandir o número de atendimentos não apenas para 3 mil famílias, mas para mais de 6 mil famílias.

Então, queria fazer um apelo a V.Exa., Presidente, com relação a essa questão do prazo, porque, com essa ampliação do rol de pessoas que serão atendidas e contempladas, e também do prazo estabelecido - que já foi ampliado -, nós entendemos que já está sendo contemplado um número bem expressivo com relação a essa medida provisória.

Por isso, o nosso...

(Desligamento automático do microfone.)