CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 422.2019 Hora: 22:44 Fase: OD Orador: RAFAEL MOTTA, PSB-RN Data: 16/12/2019

O SR. RAFAEL MOTTA (PSB - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria agradecer e fazer um pedido a V.Exa., para que possamos apreciar o mais rápido possível a PEC 391. É importantíssimo fortalecermos os Municípios brasileiros.

Eu venho do Rio Grande do Norte, Estado pobre, onde muitos Municípios dependem do FPM. O FPM, fortalecido, significa o começo de uma mudança de pensamento em relação ao pacto federativo. Um Município forte mostra que os cidadãos estarão bem atendidos pelos Prefeitos. Portanto, fica nosso pedido.

Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos. V.Exa. conseguiu algo que estávamos tentado havia muito tempo, que é apreciar este projeto e, principalmente, aprovar a urgência para o aumento de pena em caso de maus-tratos a animais.

Estão perto de mim os Deputados Célio Moura e Fred Costa. Nós temos um relatório muito bem embasado, feito pelo Deputado Celso Sabino. Temos que colocar na cadeia as pessoas que maltratam, que mutilam os animais, que deixam de lhes dar água e comida e, principalmente, que matam os animais. Infelizmente, não conseguimos incluir os animais de grande porte e os animais exóticos, mas fizemos nossa parte.

Parabéns aos Deputados!

Muito obrigado.