CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 42.2021 Hora: 15:24 Fase: OD
Orador: OTAVIO LEITE, PSDB-RJ Data: 29/04/2021

O SR. OTAVIO LEITE (Bloco/PSDB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Antes tarde do que nunca. Agradeço muito a V.Exa. pela paciência que teve e ao meu Líder, o Deputado Rodrigo de Castro, que neste instante está tratando de uma matéria da maior relevância que este Plenário há de aprovar em breve.

Eu queria trazer três ou quatro preocupações acerca de um setor que é simplesmente vital para o futuro do Brasil. Não há saída sem atividade econômica e, dentre as nossas vocações máster, por assim dizer, o turismo aflora como um dos indicadores mais relevantes, pela capacidade que tem de perpassar muito o tecido social e empreendedor e, ao mesmo tempo, de gerar emprego e renda para milhares de pessoas.

O turismo perdeu 2,5 milhões de empregos nessa pandemia. Assim como vários setores, o turismo precisa sobreviver. O turismo brasileiro precisa sobreviver. Essa é a palavra chave, é a palavra de ordem em todos os segmentos da sociedade.

Sobre essas duas MPs que acabaram de ser editadas, a MPV 1.045 e a MPV 1.046, que permitem uma interrupção do contrato de trabalho, enfim, de nada adianta se elas não tiverem elasticidade, porque a retomada da atividade turística não se dará em 3 ou 4 meses, ela vai se espraiar no tempo.

Então, é preciso ajudar toda essa rede que atua na oferta do turismo, que são todos os atores econômicos propriamente.

Os hotéis e as pousadas, em grande parte, estão em péssima situação financeira, para não dizer dos muitos que fecharam as portas.

As companhias aéreas foram reduzidas drasticamente. Esse é um problema, inclusive cambial, mais grave. Nós queremos que o Governo imediatamente tome uma medida para poder ajudar a frear essa hecatombe que está nos ares do Brasil, nas companhias aéreas, que são fundamentais.

Há os operadores, transportadores terrestres, as agências de viagens, em especial, as agências de receptivo. Ainda ontem conversava com uma importante receptiva do Rio de Janeiro que chegou, em 2019, a ter 150 empregados, e possui 13 hoje. Essa é a verdade.

Os guias de turismo são fundamentais para dar qualidade à atividade, à fruição desse direito importantíssimo, que é de todos, de conhecer, usufruir, ter lazer, enfim. O guia de turismo teve 100% de sua atividade interrompida e, portanto, precisa de um apoio específico. Nós estamos trabalhando nisso.

Há os equipamentos, como um todo, e as atratividades. Alguns funcionam, mas funcionam com 20% ou 30% da capacidade. Então, a condição de ter esse resultado mínimo é muito insatisfatória. Enfim, as instituições do turismo como um todo estão muito preocupadas.

O Presidente tem até dois dias próximos para sancionar o PERSE, que foi uma matéria votada aqui, do Deputado Felipe Carreras. Nós estamos na expectativa positiva de aprovação.

É necessário pensar adiante. No turismo, as decisões são tomadas hoje para produzir efeitos muito mais adiante.

Então, o lado da oferta está completamente afetado por esta pandemia, existe o lado da demanda. E a demanda quem é? É o consumidor do turismo.

Temos o desejo imanente de todos, assim que as portas se abrirem para uma vida mais saudável pós-pandemia, de as poderem ir aos lugares. Aliás, hoje ainda se tem algum nicho de sobrevivência ali e acolá pelo turismo de proximidade, pelo turismo de natureza das belezas que o Brasil possui nessas múltiplas possibilidades que nós temos a oferecer.

E aí está a saída, porque imaginar a demanda internacional, ela não virá tão cedo assim. Embora os números que nós viemos apresentando no País em termos de déficit na balança comercial, de os brasileiros gastarem muito mais no exterior do que os estrangeiros gastarem aqui até 2019, são déficits de 17, 18 bilhões de dólares.

Então, essa poupança que existe hoje de brasileiros que, em geral, viajavam está ali parada, ela tende, em grande parte, a consumir o turismo doméstico. Este é o caminho, este é o vetor que nós temos que desenvolver.

O Brasil recebe apenas 6 milhões de turistas por ano. É uma vergonha internacional, é um número muito pequeno. Destes, 1,7 milhão são da Argentina. Então, é preciso haver uma articulação no âmbito do MERCOSUL, da América do Sul para que a retomada internacional se dê dentro dessa proximidade. É óbvio que, primeiro, vem a proximidade doméstica.

Então, nós queremos trazer um pleito de preocupação muito sincero em relação ao setor do turismo, que é um setor que tem uma resiliência muito grande, que não pode ser deixado de lado, que precisa de apoio. Essas medidas provisórias têm que se tornar mais elásticas. O FUNGETUR é um fundo no qual foram colocados 5 bilhões de reais. Até agora, apenas 1 bilhão de reais foi realmente repassado para operações contratadas. Estão em curso outros, ainda há muito que destravar em relação às burocracias do FUNGETUR.

Nesta Comissão de Turismo da Casa, nós estamos a encontrar um denominador comum, a fim de que tenhamos um diploma legal que permita aos atores econômicos - esses que eu falei que estão do lado da oferta do produto turístico - acessá-lo sem burocracias e sem aqueles rigores de cautelas que tornam absolutamente inviável, hoje em dia, contrair-se um financiamento.

Então, eu queria trazer essas preocupações, lembrando que é este um setor importantíssimo para o futuro do Brasil, fundamental para alguns Estados. Eu penso que todos os Estados brasileiros têm vocações turísticas. Então, é necessário que nós façamos essa roda girar de maneira responsável, consciente.

Quando fui Secretário de Turismo do Rio de Janeiro, nós criamos o Selo Rio de Janeiro Turismo Consciente, para que todos se preparem, acautelem-se, organizem-se, respeitem as normas profiláticas, ou seja, aqueles que têm o direito de consumir o turismo possam fazê-lo com responsabilidade, com consciência, com segurança, com segurança profilática.

Então, são essas preocupações, Sr. Presidente, que eu queria trazer para todos os colegas.

O turismo é fundamental. Turismo é luz no fim do túnel.

Muito obrigado, Sr. Presidente.