CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 408.2019 Hora: 22:56 Fase: OD Orador: DR. LEONARDO, SOLIDARIEDADE-MT Data: 09/12/2019

O SR. DR. LEONARDO (SOLIDARIEDADE - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Deputados, eu não poderia deixar de falar nesta noite como autor do Projeto de Lei nº 1.792, de 2019, que trata da ratificação dos registros imobiliários de terras em faixa de fronteira.

Gostaria de agradecer ao Presidente da Casa, o Deputado Rodrigo Maia, por ter colocado o projeto em votação, e aos Líderes dos partidos, que entenderam essa discussão. Também quero agradecer a confiança da Frente Parlamentar da Agropecuária e da CNA, em nome do Presidente Alceu Moreira.

Na noite de hoje, quero ressaltar a importância da participação do Deputado Sergio Souza e do Deputado José Guimarães, que nos ajudaram a fazer um acordo e a construir um texto que fosse eficiente e atingisse todos os homens e mulheres que estão na fronteira oeste deste País, lembrando que esse projeto é bom não apenas para o meu Estado do Mato Grosso, mas para os 11 Estados brasileiros que fazem faixa de fronteira. Os homens e as mulheres que desde a época do Império foram a essas regiões para manter a soberania nacional e ocupar os espaços a oeste no Brasil hoje têm segurança jurídica e tranquilidade na sua produção.

Esse projeto atinge pequenos e médios produtores. Isso é fruto de um mandato participativo. As discussões começaram com aqueles que vivem na fronteira do meu querido Município de Cáceres, em Pontes e Lacerda e em Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso. Construímos esse projeto juntos. Conversamos com toda a sociedade, com homens e mulheres, com os partidos, e chegamos a um entendimento nesta noite.

Agradeço a todos os Deputados a construção desse acordo e essa votação unânime. Faço esse agradecimento em nome dos homens e das mulheres da fronteira do Brasil. Muito obrigado.