CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 37.2020.B Hora: 14:08 Fase: BC Orador: BIRA DO PINDARÉ, PSB-MA Data: 21/12/2020

O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu quero, no mesmo diapasão da nossa querida Deputada Benedita da Silva, expressar aqui com toda a intensidade a nossa solidariedade ao jogador Gerson, do Flamengo, pelo o ocorrido ontem no Maracanã, na partida contra o time do Bahia.

É preciso realmente que tenhamos reações à altura do que está acontecendo no Brasil e no mundo. O racismo não é brincadeira. O racismo é um crime inafiançável e está esculpido na Constituição Federal, mas infelizmente nós não temos ainda efetividade das reações adequadas, do ponto de vista das leis e das normas no Brasil, para que práticas como essa possam ser punidas de maneira exemplar.

Foi um avanço importante a recente aprovação, por esta Casa, da Convenção da OEA, que estabelece diretrizes importantes para o enfrentamento do racismo no Brasil. Mas é preciso dar um passo além. É preciso que esta Casa tenha um arcabouço de legislação antirracista para enfrentar essa realidade cruel que acontece aqui no Brasil e que também reflete aquilo que acontece no mundo. Afinal de contas, nós não estamos isolados nessa prática e não estamos isolados do ponto de vista social nem do ponto de vista político.

Então, é muito importante que haja uma reação à altura.

Inclusive quero lembrar que tramita nesta Casa um projeto de minha autoria que prevê que, no caso do racismo no futebol, além das punições já previstas em lei para os indivíduos envolvidos, haja punição também para os clubes de futebol, haja punição para as torcidas e para os torcedores. Só assim nós vamos banir o racismo do futebol. O futebol é uma expressão muito forte da cultura brasileira, é a expressão maior do nosso esporte, os grandes eventos esportivos são representados nessa categoria, que é a categoria do futebol, e é importante que ela seja um exemplo.

Por essa razão, invoco esta Casa para que avancemos ainda mais na produção de legislação antirracismo. Só assim podemos sonhar com dias melhores, um ano novo melhor, sem vírus, sem corona, sem desemprego e sem racismo. Essa é a luta que travamos nesta Casa, e vamos prosseguir firmes e fortes, com muita fé, com a bênção de Deus.

Por isso, termino desejando a todos e todas um feliz Natal! Que seja um Natal para renovar as nossas esperanças e as nossas energias para colocarmos em prática aquilo que defendemos para o nosso País.

Muito obrigado, Presidente.