CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 368.2019 Hora: 13:20 Fase: BC Orador: FLÁVIA MORAIS, PDT-GO Data: 12/11/2019

A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT - GO. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente.

Eu queria dar como lido pronunciamento que faço em referência ao Dia Mundial do Diabetes, que é celebrado no dia 14. Nós queremos neste pronunciamento alertar tanto o Governo como a sociedade para os cuidados de prevenção contra essa doença. Há um tipo dela que é prevenível. Nós sabemos que é uma doença crônica que acomete quase 16 milhões de brasileiros e precisamos fazer um tratamento sério a essa doença.

Eu queria também fazer uma manifestação aqui de agradecimento à bancada goiana, que entregou, nos últimos dias, no Estado de Goiás, 214 ônibus do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, atendendo 133 Municípios. Quero agradecer ao Presidente e ao Ministro a presença no dia da entrega. Na verdade, quero repercutir a importância dessa entrega para os milhares de alunos que serão atendidos. Muitos deles estudam na zona rural. Eles vão ter um transporte de qualidade a partir desse dia para percorrerem todo dia o caminho para a sua escola.

Então, fica aqui os nossos parabéns a toda a bancada goiana.

Muito obrigada, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputada.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.

Prezados Parlamentares, quinta-feira, dia 14 de novembro, é o Dia Mundial do Diabetes. Este dia foi escolhido pela Federação Internacional de Diabetes, em homenagem ao aniversário do médico Frederick Banting, que descobriu a insulina, junto com um colega, em 1921.

A divulgação da data é importante para informar e alertar a sociedade, bem como orientar governos a definirem políticas e suporte adequados voltados à prevenção e ao tratamento da doença. No mundo ela acomete mais de 400 milhões e mata todo ano mais de 5 milhões de pessoas.

Diabetes é uma doença crônica não transmissível e constitui um dos principais problemas de saúde pública no planeta. Ela se manifesta quando a quantidade de insulina - hormônio produzido pelo pâncreas - não consegue metabolizar a glicose circulante, fazendo com que o nível de açúcar permaneça alto na corrente sanguínea. A doença impacta órgãos vitais ao longo do seu curso, como rim, coração e olhos, tornando o diagnóstico precoce o principal trunfo para prevenir complicações futuras no paciente.

No Brasil, estima-se que 16 milhões de brasileiros tenham diabetes, ocupando o País o 4º lugar no ranking mundial em número de casos. Apesar de esforços, o controle não tem sido muito promissor. Dados do Ministério da Saúde revelam que a taxa de incidência da doença cresceu 62,8% nos últimos 10 anos, principalmente entre homens.

O fato é que, com a mudança dos padrões de morbidade na sociedade moderna, doenças crônicas, como o diabetes, assumem um importante papel na qualidade do envelhecimento das pessoas. De progressão lenta e silenciosa, o diabetes aparece no nosso corpo sem "fazer muito alarde", mas culmina em sérios problemas com o avançar da idade, na maioria das vezes, de natureza irreversível.

O que ainda não está claro para as pessoas é que algumas variáveis da doença, como o diabetes tipo 2, podem ser facilmente prevenidas ou controladas. Envolve basicamente mudança de hábitos alimentares e estilo de vida. No entanto, o nível de desinformação da população ainda é grande, e o acesso a programas preventivos, difícil.

Enquete da Sociedade Brasileira de Diabetes confirma esta situação. Em pesquisa realizada em 2015, 77% dos respondentes declararam que nunca participaram de programas voltados ao controle da doença, 64% tinham dúvidas sobre qual alimentação adotar e 88% disseram que o controle da doença envolvia muito sacrifício.

Neste sentido, precisamos rever as estratégias que vêm sendo utilizadas. Sugiro ao Ministério da Saúde desenvolver um plano de comunicação mais assertivo e eficiente, com estratégias educativas voltadas para a prevenção e com uma atenção básica de cuidados mais sistêmica e eficiente para o cuidado do paciente, que pode desenvolver sequelas debilitantes, comprometendo sua autonomia nas atividades do dia a dia.

Imbuída destas preocupações, relatei, ano passado, o Projeto de Lei nº 9.966, de 2018, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, buscando construir condições mais adequadas para a prevenção, diagnóstico, controle e tratamento da doença no âmbito do SUS. Não tenho dúvidas de que definição de diretrizes, padronização de protocolos, instituição de equipes multidisciplinares e capacitação do corpo técnico, entre outros, tornarão o gasto público mais focado na prevenção e controle, fazendo com que as pessoas desfrutem de uma vida mais saudável e longeva.

Neste sentido, para finalizar, chamo a atenção para que a campanha contra o câncer de próstata não ofusque o alerta para o diabetes mellitus. Estamos vivendo muito, mas a longevidade impõe seus custos. Precisamos aprender a lidar com as doenças de longo prazo, da melhor forma possível.

Agradeço a atenção de todos.

Obrigada!