CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 356.1.54.O Hora: 15:33 Fase: PE Orador: ONOFRE SANTO AGOSTINI, PSD-SC Data: 08/12/2011

O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero verificar a possibilidade de falar também pela Liderança.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, em minha terra, é dia santo, porque a padroeira de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, é Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Por isso lá em Curitibanos é feriado e estão todos atentos, inclusive meu sobrinho Wanderley Agostini, Prefeito daquele Município, porque seu pai esteve hospitalizado, mas graças à Imaculada Conceição já está em casa.

Mas hoje estou muito contente, Deputado Luiz Couto. Veja o que diz esta matéria:

"Fundações educacionais recebem isenção .

De autoria do Deputado Federal Onofre Santo Agostini (SC), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que isenta do recolhimento de Imposto de Renda as instituições de ensino que são mantidas com recursos privados, criadas por lei estadual ou municipal, até 31 de dezembro de 2009."

Esse projeto era de autoria do ilustre ex-Deputado Claudio Vignat, que, como não disputou a eleição, foi para o arquivo. Nós pedimos autorização ao Deputado Claudio Vignat, reapresentamos esse projeto, e a Comissão de Educação e Cultura aprovou o parecer do ilustre Deputado catarinense Peninha, que já vai agora para as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. Inclusive quero apelar a V.Exa., que é membro da Comissão de Constituição e Justiça, para que nos ajude a aprovar esse projeto, que é de suma importância.

O objetivo desse projeto é proibir a Receita Federal de cobrar tributos a fundações escolares e universitárias que sobrevivem de mensalidades escolares. A isenção valerá mesmo que a entidade receba recurso público. As leis estaduais e municipais que criaram as fundações também privam da isenção de Imposto de Renda.

A medida foi sempre questionada em órgão arrecadador que entende que o tributo é de competência federal e somente o Congresso Nacional pode fazer isso, o que estamos fazendo graças a essa lei.

Acredito que essa proposta, sem dúvida alguma, vai ajudar as faculdades privadas, mas que são reconhecidas pelas leis municipais e estaduais lá no meu Estado de Santa Catarina. Na minha cidade existe uma faculdade que vai ser beneficiada se a Comissão de Finanças e de Constituição e Justiça aprovarem a medida. Posteriormente, a matéria irá para o Senado da República, e temos certeza de que ela será aprovada e sancionada, se Deus quiser, pela Presidente da República.

Sr. Presidente, ontem, dia 7 de dezembro, ocorreu aqui na Capital Federal o evento do lançamento oficial do Espaço Democrático do PSD. Estiveram prestigiando a solenidade vários membros do Diretório Nacional e dos Diretórios Regionais do País, onde o PSD está representado, além dos Deputados Federais e Estaduais, Senadores, Vereadores, Prefeitos e filiados do partido.

O Presidente Nacional da legenda, Prefeito Gilberto Kassab, ressaltou que o objetivo da criação do Espaço Democrático é estudar e debater as grandes questões nacionais e promover eventos de formação política, dizendo ainda que esse Espaço vai manter as portas abertas para quem quiser contribuir de alguma forma para o debate, independentemente de filiação partidária ou questão política.

No evento, o Vice-Governador de São Paulo, Presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif Domingos, falou sobre os objetivos da fundação e esclareceu que ela terá conselhos temáticos integrados por personalidades de alta qualificação em diversos campos de conhecimento e da administração. Esses conselhos debaterão os problemas nacionais, encaminharão propostas que nortearão o partido e também a atuação da agremiação e de suas atividades parlamentares e executivas.

Na ocasião, Afif anunciou também os nomes dos coordenadores de cada um dos 18 conselhos inicialmente formados, esclarecendo que o Espaço Democrático manterá contato permanente com amplos setores da sociedade, a fim de ajudar o País. Como exemplo, realizou pesquisa instantânea no próprio local da cerimônia. O resultado foi anunciado em poucos instantes. Para 2% dos participantes, a economia brasileira não será afetada pela crise mundial. Outros 40% acham que será muito afetada. Para 58%, será pouco afetada.

Sras. e Srs. Deputados, demonstrando grande conhecimento, tem o nosso Presidente uma proposta clara: a convocação de uma Constituinte para tratar dos assuntos de interesse nacional e da reforma da Constituição. A nossa Constituição, infelizmente, está virando uma colcha de retalhos, diante de tantas transformações e modificações que têm sido feitas.

Como disse a V.Exas., estamos satisfeitos porque encaminhamos esse projeto das fundações educacionais que receberão isenção de contribuição do Imposto de Renda. Se Deus quiser e aprovado for, lá em Santa Catarina deveremos ter em torno de 23 ou 24 fundações que serão beneficiadas. Por via de consequência, quem receberá esse benefício serão os estudantes, principalmente os estudantes carentes, aqueles que dependem, para fazer o curso numa universidade, de pagar aquela taxa de inscrição e também a mensalidade. Tenho certeza disso.

Sr. Presidente, o nosso partido, o PSD, elegeu o primeiro Prefeito deste País este ano. No Município de Jaborá, Sras. e Srs. Deputados, cassaram o Prefeito e o Vice-Prefeito, e, por consequência, houve uma eleição. No dia 6 realizou-se a eleição. Embora de forma indireta, a colenda Câmara de Vereadores do Município de Jaborá, no meio-oeste do Estado de Santa Catarina, elegeu Prefeito e Vice-Prefeito. O novo Prefeito é Deoclécio Parizotto, do PSD, e o seu companheiro de chapa é o Vice-Prefeito Carlos Pinto, do PSDB.

Então, o primeiro Prefeito eleito este ano no Brasil é do nosso partido, o PSD. Isso é uma demonstração de que o partido está crescendo e vai crescer muito no País. Veja V.Exa., Sr. Presidente, que o primeiro Prefeito nós já conseguimos eleger, o primeiro de muitos, se Deus quiser, que vamos eleger, porque o partido apresenta uma proposta de bem-estar do povo brasileiro.

Há poucos dias, uma repórter do programa CQC me perguntou se o nosso partido vai fazer parte do Governo, se vai ser contra o Governo ou vai ficar em cima do muro. Eu disse que o nosso partido vai ter uma posição absolutamente clara. Não vamos ficar em cima do muro. Não somos do lado do Governo nem contra o Governo. Somos a favor do povo brasileiro e do Brasil. Vamos votar a favor das coisas boas do Governo.

Como V.Exa. já sabe, Sr. Presidente, votamos a favor do PRONATEC, porque entendemos que é muito importante o ensino profissionalizante. Tenho certeza absoluta de que será uma das grandes obras da Presidente da República.

Vamos votar contra, por exemplo, ao que aqui ontem foi debatido, Sras. e Srs. Deputados, a alteração da contribuição do INSS, a mudança que querem fazer na contribuição. Nós vamos ser contra, inclusive com relação à aposentadoria. Portanto, é um projeto do Governo, mas entendemos que esse projeto do Governo não é bom. Por via de consequência, pessoalmente, vou votar contra e vou pedir ao meu Líder para que a nossa bancada toda feche questão contra a alteração do instituto de Previdência Social, fazendo com que o nosso cidadão aposentado contribua com maiores valores e diminua a sua carga.

Enfim, é uma confusão que ninguém entende. O fato é que ficamos a tarde inteira aqui ontem discutindo. Trouxeram os economistas, as pessoas que realmente entendem desse problema da aposentadoria. Só vi um Deputado favorável. O resto foi contra. Deputado Luiz Couto, há um ditado popular que diz que a voz do povo é a voz de Deus. Entendi que o Governo está errado. Por isso vamos votar contra esse projeto.

Vamos votar a favor de outros projetos. Já votamos e vamos votar outros projetos, como o Minha Casa, Minha Vida, que é um projeto importante do Governo. Vamos estar atentos, porque é nosso dever defender os interesses do nosso País, principalmente do povo brasileiro.

Quero agradecer a todos e desejar à minha terra, aos meus queridos curitibanos felicidades. Que a nossa querida Padroeira Imaculada Conceição abençoe todas as famílias, não só as de Curitibanos, nem só as de Santa Catarina, nem só as do Brasil, mas do mundo inteiro, porque, se não nos pegarmos a nossa Mãezinha do Céu, a coisa vai ficar, como diz o caboclo da minha terra, russa. Temos que tomar a bênção da querida Padroeira do Brasil, porque também é a Imaculada Conceição de Aparecida a Padroeira do nosso Brasil.

Encerro aqui, tendo a certeza absoluta de que o nosso partido, o PSD, vai cumprir a sua obrigação de fazer o País gigante e forte, cada vez mais, para o bem do povo brasileiro.

Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 7 de dezembro, ocorreu aqui em nossa Capital Federal o evento de lançamento oficial do Espaço Democrático do PSD.

Estiveram prestigiando a solenidade vários membros do Diretório Nacional e dos diversos Diretórios Regionais do País, onde o PSD está representado, além de Deputados Federais e Estaduais, Senadores, Vereadores, Prefeitos e filiados ao Partido Social Democrático.

O Presidente Nacional da legenda, Prefeito Gilberto Kassab, ressaltou que o objetivo da criação do Espaço Social Democrático é o de estudar e debater as grandes questões nacionais e promover eventos de formação política, dizendo ainda que este Espaço vai manter as portas abertas a todos que quiserem contribuir de alguma forma para o debate, independentemente de filiação partidária ou ideário político.

No evento, o Vice-Governador de São Paulo e Presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif Domingos, falou sobre os objetivos da fundação e esclareceu que ela terá conselhos temáticos integrados por personalidades de alta qualificação em diversos campos de conhecimento e da administração.

Serão esses conselhos que debaterão os problemas nacionais para encaminhar propostas que nortearão o programa do partido e também a atuação da agremiação em suas atividades parlamentares e executivas.

Na ocasião, Afif anunciou também os nomes dos coordenadores de cada um dos 18 conselhos inicialmente formados, esclarecendo que o Espaço Democrático manterá contato permanente com amplos setores da sociedade, por meio da Internet, redes sociais e demais facilidades de comunicação, sendo que seus cursos, eventos, debates e estudos serão apresentados em plataformas digitais, acessíveis aos cidadãos de todo o País.

Como exemplo, realizou pesquisa instantânea no próprio local da cerimônia, convidando os presentes a responderem por meio de mensagens de texto, via celular, à seguinte enquete: "O mundo passa por uma crise internacional. A economia brasileira será: a) muito afetada; b) pouco afetada; c) não será afetada". O resultado foi anunciado em poucos instantes. Para 2% dos participantes, a economia brasileira não será afetada pela crise. Outros 40% acham que será muito afetada. Para 58% será pouco afetada.

Finalizou ressaltando que o Espaço será regido pelos princípios de formar, agregar, estimular, debater e propor ações e projetos que colaborem positiva e eficazmente para a vida nacional, ampliando e solidificando conquistas associadas ao respeito à cidadania.