CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 340.3.55.O Hora: 11:42 Fase: OD Orador: PEDRO CUNHA LIMA, PSDB-PB Data: 09/11/2017

O SR. PEDRO CUNHA LIMA (PSDB-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas, eu quero pedir muita atenção neste instante àquilo que estamos votando agora. Quero me dirigir a Parlamentares que já votaram "não" a esta matéria.

Nós ontem, Sr. Presidente, endurecemos as leis, endurecemos a punição para pessoas que cometem crimes contra policiais. Hoje, neste instante, a Câmara dos Deputados delibera, vota proposta sobre o endurecimento das leis para pessoas que estupram, sobretudo mulheres, geralmente mulheres.

É impossível dimensionar a tragédia, o drama de uma mulher que foi estuprada, de uma mulher que foi violentada. É irreparável, Sr. Presidente. É algo que fica marcado por uma vida inteira. A Câmara dos Deputados jamais conseguiria avaliar essa dor, esse peso.

Se endureceu a pena para quem comete crime contra policial, como pode esta mesma Câmara, no dia seguinte, menos de 24 horas depois, passar a mão na cabeça de pessoas que violentam, sobretudo mulheres? A Câmara dos Deputados vai deixar de endurecer as leis para estupradores?

É uma violação muito grande, é uma violação que merece o rigor da lei. Portanto, é preciso votar "sim", Deputado Guilherme Coelho, para que possamos dar uma satisfação mínima. É o mínimo de justiça que se faz endurecer as leis para pessoas que cometem esse que, na minha opinião, é um dos crimes mais bárbaros, mais violentos e mais agressivos que um ser humano pode cometer.

Saio em defesa de milhões de mulheres que já foram violentadas, estupradas ao longo dessa triste trajetória que ainda permite esse abuso.

O Estado brasileiro precisa se sensibilizar e se solidarizar, estender a mão suave e solidária para as mulheres, para que tenham a sua dignidade.

Se o Supremo Tribunal Federal saiu em defesa da dignidade do apenado, faço um apelo, uma súplica aos Deputados: saiam em defesa da dignidade da mulher e votem "sim" a esta emenda, votem "sim" ao maior rigor em relação a esse tipo de crime, específico. O estupro ainda é presente na nossa rotina. Se não fosse, talvez até pudéssemos ignorar esse assunto, mas ainda é rotina neste Brasil injusto. Nós precisamos reagir a isso.

Encerro e novamente chamo a atenção, para tentar sensibilizá-los, sobretudo das Deputadas e dos Deputados que já votaram "não". Não podemos ignorar essa barbaridade, que fica sem a reação devida do Estado brasileiro.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.