CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 340.2.54.O Hora: 16:33 Fase: HO Orador: MARCO MAIA (PRESIDENTE), PT-RS Data: 06/12/2012

                        O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Eu queria também informar a presença, na Mesa, do Deputado Inocêncio Oliveira, membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Palmas.)

Sras. e Srs. Deputados, os colegas cassados durante o regime militar foram vítimas de ato sumamente injusto. Falta-lhes a legitimidade democrática que o voto popular, e só ele, pode conceder à ação dos governantes.

O Governo militar instaurado em 1964 interferiu neste Poder Legislativo, fechando-o em três ocasiões, além de ter cassado dezenas de mandatos populares, dentre uma infinidade de outros atos que envergonharam e traumatizaram o País.

Sabemos que não é possível restaurar os mandatos subtraídos. Contudo, podemos, ainda que simbolicamente, tentar apagar a nódoa causada por tais atos autoritários e que muito nos envergonham. Esse é o sentido da presente sessão.

Ao homenagearmos os Deputados Federais cassados, homenageamos também aquele breve período democrático havido entre 1945 e 1964, quando o Brasil, otimista, construiu uma nova Capital e surpreendia o mundo com seu cinema, sua música e outras singularidades culturais que pareciam destinar-lhe lugar de destaque nas décadas por vir.

O País da Esperança, contudo, deu lugar à decepção e ao medo. Ainda hoje, décadas depois, tentamos recuperar o tempo perdido pelo Estado e pela sociedade brasileira durante os anos de autoritarismo.

Para superarmos esse trauma, muita coisa ainda precisa ser relembrada, senhoras e senhores. Esta Câmara Federal, assim como as Câmaras Estaduais e Municipais, certamente tem em seus arquivos e em seus ex-integrantes poderosos elementos para a compreensão daquele período trágico de nossa história. Já foi dito que desconhecer a história é correr o risco de repeti-la.

Nos últimos vinte e poucos anos, vivemos o mais frutífero período democrático já experimentado pelo Brasil. É hora de, pelo menos simbolicamente, devolvermos o mandato dos Deputados Federais perseguidos pela ditadura. Eles foram calados não por meio do debate, mas por ideias que dispensaram a discussão e o voto, que se impuseram pela força.

Após mais de 20 anos de resistência, a sociedade brasileira felizmente retomou o caminho democrático. Por evidente, há muito mais a reparar quanto aos equívocos cometidos nos chamados "anos de chumbo". Esta sessão solene constitui importante etapa desse projeto.

Muito obrigado.

Agradeço a presença de todos vocês. (Palmas.)

Todos podem observar que já consta do painel de votações da Câmara dos Deputados o nome dos Parlamentares que estão sendo homenageados hoje, aqui. (Palmas.)

Passo agora a proferir o nome de cada um deles. Peço que batam palmas ao final, porque são muitos, embora valha a pena aplaudir cada um deles.

Alencar Furtado, do MDB do Paraná; Almino Affonso, do PTB do Amazonas; Almir Turisco de Araújo, do MDB de Goiânia; Antonio Carlos Pereira Pinto, do MDB do Rio de Janeiro; Antônio Francisco de Almeida Magalhães, do MDB de Goiânia; Camilo Silva Montenegro Duarte, da Arena do Pará; David José Lerer, do MDB de São Paulo; Gastone Righi Cuoghi, do MDB de São Paulo; João Machado Rollemberg Mendonça, da Arena de Sergipe; José Bernardo Cabral, do MDB do Amazonas; Júlia Steinbruch, do MDB do Rio de Janeiro; Léo de Almeida Neves, do MDB do Paraná; Lígia Moelmann Doutel de Andrade, do MDB de Santa Catarina; Lurtz Sabiá, do MDB de São Paulo; Marco Antonio Tavares Coelho, do PST da Guanabara - na época ainda havia o Estado da Guanabara, para os senhores verem que isso não é da minha época; Marcos Kertzmann, da Arena de São Paulo; Marcos Tito, do MDB de Minas Gerais; Maria Lúcia de Mello Araújo, do MDB do Acre; Maurílio Figueira Ferreira Lima, do MDB de Pernambuco; Milton Vita Reis, do MDB de Minas Gerais; Ney de Albuquerque Maranhão, da Arena de Pernambuco; Ney Lopes, da Arena do Rio Grande do Norte; Ney Ortiz Borges, do PTB do Rio Grande do Sul; Paulo de Tarso Santos, do PDC de São Paulo; Plínio Soares de Arruda Sampaio, do PDC de São Paulo; Ramon de Oliveira Netto, do PTB do Espírito Santo; Sadi Coube Bogado, do MDB do Rio de Janeiro; Wilson Barbosa Martins, do MDB de Mato Grosso.

Todos esses ainda estão vivos. Portanto, uma salva de palmas a todos eles, que aqui estão na sua grande maioria. (Palmas prolongadas.)

In memoriam: Abelardo de Araújo Jurema, do PSD da Paraíba; Abrahão Fidelis de Moura, do PSP de Alagoas; Adahil Barreto Cavalcanti, do PTB do Ceará; Adão Manoel Pereira Nunes, do PSP do Rio de Janeiro; Alberto Guerreiro Ramos, da coligação PTB/PSB da Guanabara; Aldemar Carvalho, do MDB de Pernambuco; Aloysio Nonô, da Arena de Alagoas; Aluízio Alves, da Arena do Rio Grande do Norte; Amaury Muller, do MDB do Rio Grande do Sul; Américo Silva, do PTB do Pará; Anacleto Campanella, do MDB de São Paulo; Andrade Lima Filho, do MDB de Pernambuco; Antonio Adib Chamas, do PSP de São Paulo; Antonio Garcia Filho, do PTB da Guanabara; Armando Temperani Pereira, do PTB do Rio Grando do Sul; Armindo Marcílio Doutel de Andrade, do PTB de Santa Catarina; Arnaldo Cerdeira, da Arena de São Paulo; Arthur Lima Cavalcanti, do PTB de Pernambuco; Atlas Catanhede, da Arena de Roraima; Benedito Cerqueira, do PTB da Guanabara; Bezerra Leite, da Arena de Pernambuco; Breno da Silveira, do MDB da Guanabara; Celestino Filho, do MDB de Goiás; Celso Amaral, da Arena de São Paulo; Celso Passos, do MDB de Minas Gerais; Cesar Prieto, do PTB do Rio Grande do Sul; Chagas Rodrigues, do MDB do Piauí; Chico Pinto, do MDB da Bahia; Cid Rojas Américo de Carvalho, do MDB do Maranhão; Clay Hardmann de Araújo, do PTB do Rio Grande do Sul; Clodomir Leite, do MDB de Pernambuco; Clovis Ferro Costa, da UDN do Pará; Cunha Bueno, da Arena de São Paulo.

Uma salva de palmas para esses homenageados. (Palmas.)

Continuando: Demistóclides Batista, da Coligação MTR/PSB/PST do Rio de Janeiro; Doin Vieira, do MDB de Santa Catarina; Dorival de Abreu, do MDB de São Paulo; Edésio Nunes, do MDB do Rio de Janeiro; EIoy Ángelo Coutinho Dutra, da Coligação PTB/PSB, da Guanabara; Emerenciano de Barros, do MDB de São Paulo; Epaminondas dos Santos, do PTB da Guanabara; Erivan França, da Arena do Rio Grande do Norte; Ewaldo Pinto, do MDB de São Paulo; Expedito Machado da Ponte, do PSD do Ceará; Feliciano de Figueiredo, do MDB de Mato Grosso; Felix Valois de Araujo, do PTB de Roraima; Fernando de Santanna, do PCB Bahia; Flores Soares, da Arena do Rio Grande do Sul; Floriano Maia D'avila, do PTB do Rio Grande do Sul; Floriceno Paixão, do MDB do Rio Grande do Sul; Francisco Julião Arruda de Paula, do PSB de Pernambuco; Gastão Pedreira, do MDB da Bahia; Getúlio Moura, do MDB do Rio de Janeiro; Gilberto Azevedo, da Arena do Pará; Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, do PTB de Roraima; Glenio Martins, do MDB do Rio de Janeiro; Hary Normanton, da Arena de São Paulo ; Hélio Gueiros, do MDB do Pará; Hélio Navarro, do MDB de São Paulo; Hélio Vítor Ramos, do PSD da Bahia; Henrique Cordeiro Oest, do PSP de Alagoas; Henrique Henkin, do MDB do Rio Grande do Sul; Hermano Alves, do MDB da Guanabara; Humberto El-Jaick, do PTB do Rio de Janeiro; Israel Dias Novaes, da Arena de São Paulo; Ivete Vargas, do MDB de São Paulo; Jaime Câmara, da Arena de Goiás; Jamil Amiden, do MDB da Guanabara; João Dória, do PDC da Bahia; João Herculino, do MDB de Minas Gerais; João Simões, do PSD do Ceará; Jorge Cury, do MDB do Rio de Janeiro; José Antonio Rogê Ferreira, do PTB de São Paulo; José Aparecido de Oliveira, da UDN de Minas Gerais; José Carlos Guerra, da Arena de Pernambuco; José Colagrossi, do MDB da Guanabara; José Guimarães Neiva Moreira, do PSP do Maranhão; José João Abdalla, do PSD de São Paulo; José Lamartine Távora, do PTB de Pernambuco; José Maria Magalhães, do MDB de Minas Gerais; José Maria Ribeiro, do MDB do Rio de Janeiro; José Palhano de Sabóia, do PTB do Ceará; José Pedroso, do PDS do Rio de Janeiro.

Uma salva de palmas para esses colegas Deputados que hoje são homenageados. (Palmas prolongadas.)

E, por fim, Leonel de Moura Brizola, do PTB da Guanabara (palmas); Luiz Fernando Bocayuva Cunha, do PTB do Rio de Janeiro; Luiz Gonzaga de Paiva Muniz, do PTB do Rio de Janeiro; Luiz Portela, do PTB de Pernambuco; Lysâneas Maciel, do MDB da Guanabara (palmas); Marcelo Gato, do MDB de São Paulo; Marcial do Lago, da Arena de Goiás; Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara (palmas); Mariano Beck, do MDB do Rio Grande do Sul; Mário Covas, do MDB de São Paulo (palmas); Mário Gurgel, do MDB do Espírito Santo; Mário Maia, do MDB do Acre; Mário Piva, do MDB da Bahia; Mário Soares Lima, do PSB da Bahia; Martins Rodrigues, do MDB do Ceará (palmas); Matheus Schmidt, do MDB do Rio Grande do Sul (palmas); Mata Machado, do MDB de Minas Gerais; Max da Costa Santos, do PSB da Guanabara; Milton Garcia Dutra, do PTB do Rio Grande do Sul; Moury Fernandes, da Arena de Pernambuco; Moysés Lupion, do PSD do Paraná; Moysés Pimentel, do PTB do Ceará; Múcio Ataíde, da Coligação PTB/PST/PL de Minas Gerais; Murilo Barros Costa Rego, do PTB de Pernambuco; Nadyr Rossetti, do MDB do Rio Grande do Sul; Nýsia Carone, do MDB de Minas Gerais; Océlio de Medeiros, do PSD do Pará; Oliveira Brito, da Arena da Bahia; Oséas Cardoso, da Arena de Alagoas; Osmar Cunha, da Arena de Santa Catarina; Osmar de Aquino, do MDB da Paraíba; Osmar Dutra, da Arena de Santa Catarina; Oswaldo Lima Filho, do MDB de Pernambuco; Otávio Rodrigues Maria, do PR de São Paulo; Padre Godinho, do MDB de São Paulo; Padre Vieira, do MDB do Ceará; Paulo Campos, do MDB de Goiás; Paulo Freire, da Arena de Minas Gerais; Paulo Jorge Mansur, do PTB de São Paulo (palmas); Paulo Macarini, do MDB de Santa Catarina; Paulo Mincarone, do PTB do Rio Grande do Sul; Pedro Gondim, da Arena da Paraíba (palmas).

Vamos aplaudir estes. (Palmas prolongadas.)

Agora realmente por fim: Raul Brunini, do MDB da Guanabara; Renato Archer, do MDB do Maranhão; Renato Celidônio, do MDB do Paraná; Renato Climaco Borralho de Medeiros, do PST de Rondônia; Roberto Cardoso Alves, da Arena de São Paulo; Roland Cavalcante de Albuquerque Corbisier, do PTB da Guanabara; Rubens Paiva, do PTB de São Paulo (palmas); Sebastião Paes de Almeida, do PSD de Minas Gerais; Sérgio Nunes Magalhães Júnior, do PTB da Guanabara; Sylvio Leopoldo de Macambira Braga, do PSP do Pará; Simão da Cunha, do MDB de Minas Gerais; Souto Maior, da Arena de Pernambuco; Tenório Cavalcanti de Albuquerque, da UDN do Rio de Janeiro; Unírio Machado, do MDB do Rio Grande do Sul; Vital do Rego, da Arena da Paraíba (palmas); Waldemar Luiz Alves, do PST de Pernambuco; Waldyr Simões, do MDB da Guanabara; William Salem, do PTB de São Paulo; Wilson Fadul, do PTB de Mato Grosso; Yukischigue Tamura, da Arena de São Paulo; e Zaire Nunes, do MDB do Rio Grande do Sul.

Eu peço agora uma grande salva de palmas, de pé, a todos esses que hoje aqui estão sendo homenageados. (Palmas prolongadas.)