CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 333.3.54.O Hora: 10:16 Fase: BC Orador: AMAURI TEIXEIRA, PT-BA Data: 23/10/2013

O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós sempre defendemos nesta Casa o desenvolvimento sustentável e saudável, Deputada Janete, e sempre combatemos o uso excessivo de agrotóxicos. O Brasil é o maior usuário de agrotóxicos do mundo. O Brasil usa algumas substâncias que não são usadas no mundo.

Leio, Deputado Eudes, trecho de reportagem divulgada ontem:

"Pesticidas fabricados pela Monsanto, indústria de agricultura norte-americana, são suspeitos de serem os responsáveis por problemas de saúde que vão desde defeitos congênitos a câncer na Argentina, segundo uma reportagem da AP (Associated Press) divulgada nesta segunda-feira (21/10). De acordo com a agência, a ausência de leis que regulem agrotóxicos levou ao uso incorreto deles no país, levando determinados estados a terem taxas maiores de câncer, por exemplo, que outros."

Segundo o médico pediatra Medardo Avila Vazquez, "a mudança no modo como a agricultura argentina é produzida trouxe, francamente, uma mudança no perfil das doenças. Nós passamos de uma nação bastante saudável a uma com taxas altas de câncer, defeitos congênitos e doenças raramente vistas antes".

Projeto de minha autoria, Sr. Presidente, sobre controle eletrônico das embalagens de agrotóxicos, foi rejeitado na Comissão de Agricultura desta Casa. Alguns setores têm reagido violentamente a esse controle. Devido a essa reação, vamos agravar a saúde da população.

Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.

Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para deixar registrado artigo do site Brasil de Fato, sob o título Produto da Monsanto é suspeito de aumentar casos de câncer na Argentina. De acordo com o texto, empresa diz que "não tolera o uso indevido" de agrotóxicos "ou a violação de qualquer lei, regulamento ou decisão judicial".

Passo à leitura:

"Pesticidas fabricados pela Monsanto, indústria de agricultura norte-americana, são suspeitos de serem os responsáveis por problemas de saúde que vão desde defeitos congênitos a câncer na Argentina, segundo uma reportagem da AP (Associated Press) divulgada nesta segunda-feira (21/10). De acordo com a agência, a ausência de leis que regulem agrotóxicos levou ao uso incorreto deles no país, levando determinados estados a terem taxas maiores de câncer, por exemplo, que outros.

A reportagem aponta que, na província de Santa Fe, o centro da indústria argentina de soja, as taxas de câncer são de duas a quatro vezes mais altas que a média nacional. Apesar da proibição pela província do uso de pesticidas a menos de 500 metros das áreas povoadas, a AP descobriu evidências de que químicos tóxicos são usados a apenas 30 metros das residências.

Em Chaco, a região mais pobre, a probabilidade de crianças nascerem com defeitos congênitos são quatro vezes maiores desde que a biotecnologia expandiu a agricultura.

'A mudança no modo como a agricultura é produzida trouxe, francamente, uma mudança no perfil das doenças', afirmou à AP o pediatra Medardo Avila Vazquez. 'Nós passamos de uma nação bastante saudável a uma com taxas altas de câncer, defeitos congênitos e doenças raramente vistas antes'.

Em resposta às reclamações, a presidente Cristina Kirchner criou em 2009 uma comissão para estudar o impacto de agrotóxicos na saúde humana.

O relatório oficial pediu por 'controles sistemáticos de herbicidas e seus componentes (…) Assim como exaustivos estudos em laboratório e em campo envolvendo formulações contendo uma substância química chamada glifosato, considerada quase inofensiva a seres humanos, e suas interações com outros químicos que são usados em nosso país'. Entretanto, a última reunião do comitê foi em 2010.

O secretário de Agricultura, Lorenzo Basso, afirmou que as pessoas estão desinformadas na Argentina. 'Eu vi inúmeros documentos, pesquisas, vídeos, artigos nas notícias e nas universidades e, realmente, nossos cidadãos que leem isso ficam confusos e tontos', disse. 'Nosso modelo, como uma nação de exportação, tem sido questionado. Precisamos defender nosso modelo'.

A AP entrevistou o camponês Fabian Tomasi, que trabalhou bombeando pesticidas sobre plantações e, agora, sofre de problemas neurológicos. 'Eu preparei milhões de litros de veneno sem nenhum tipo de proteção, sem luvas, máscaras ou roupas especiais', afirmou. 'Eu não sabia de nada. Só fiquei sabendo depois o que isso fez comigo, depois que contatei cientistas'.

O pesticida químico da Monsanto, Roundup, contém glifosato. A AP descobriu que esse composto está sendo usado na Argentina em uma série de maneiras que são 'inesperadas pela ciência reguladora ou especificamente proibidas pela legislação vigente'.

Em resposta à pesquisa da agência, a Monsanto divulgou um comunicado dizendo que 'não tolera o uso indevido de pesticidas ou a violação de qualquer lei de pesticidas, regulamento ou decisão judicial'. 'A Monsanto leva a administração de produtos a sério e nós nos comunicamos regularmente com nossos clientes sobre uso adequado dos nossos produtos', afirmou o porta-voz Thomas Helscher, em nota.

Na reportagem, a AP afirma que pode ser impossível provar que um composto químico específico causou a doença de um indivíduo. Mas, médicos consultados têm cada vez mais pedido por pesquisas mais amplas, a longo prazo e independentes, dizendo que os governos deveriam fazer a indústria provar que agrotóxicos acumulados não estão deixando as pessoas doentes.

A Argentina foi um dos primeiros países a adotar a biotecnologia da Monsanto para aumentar sua produção agrícola. Com esses produtos, o país se tornou o terceiro maior produtor de soja no mundo. Atualmente, as plantações de soja são inteiramente modificadas pelos produtos químicos, assim como a maior parte das de milho e algodão."

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.