CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 33.2020.B Hora: 13:12 Fase: BC Orador: ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP Data: 09/12/2020

O SR. ARLINDO CHINAGLIA (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente.

Eu gostaria que ficasse visível o relógio, para que eu não ultrapasse o tempo.

Vou falar novamente sobre a COVID, porque o Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, é o segundo país com o maior número de mortes causadas por essa doença, está atrás apenas dos Estados Unidos, e estamos assistindo a declarações contraditórias, dia após dia, do Ministro da Saúde, o que demonstra falta de planejamento e absoluta insegurança quanto ao que vai ocorrer em relação a vacinas.

Tenho visto um debate que mostra, acima de tudo, desinformação. O Ministro da Saúde, que não fala em nome da ANVISA formalmente, declarou ontem que é de 2 meses a demora para liberação de uma vacina. Então, se dependermos do parecer da ANVISA, e dependemos, enfrentaremos graves dificuldades quanto à liberação de qualquer tipo de vacina. É verdade que a ANVISA, de acordo com a Lei nº 14.006, de 28 de maio de 2020, que alterou a redação original da Lei nº 13.979, tem 72 horas para responder, conforme as condições ali estabelecidas. E se ela disser não?

Considerando essa possibilidade, nós apresentamos há 2 dias o Projeto de Lei nº 5.413, junto com o Deputado Nilto Tatto, para fazer com que se cumpram requisitos previstos pela Lei nº 13.979, no sentido de que, de forma temporária, emergencial, não dependamos dessa autorização da ANVISA, desde que autoridades sanitárias do Japão, dos Estados Unidos, da União Europeia, da China, do Canadá já tenham feito a liberação. São esses países, são cientistas desses países, são empresas desses países que estão fornecendo vacinas ao mundo inteiro, e o Brasil está dramaticamente atrasado.

Vou dar apenas dois exemplos. Até agora, o Brasil apostou praticamente todas as suas fichas na vacina produzida pela Universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca. Ocorre que, casualmente, se descobriu que a eficácia é de 62%. Na média, 70% - não dá para explicar agora. E existe um consórcio mundial, organizado pela OMS, o Covax. O Brasil poderia ter comprado até 50% de doses para atender a população brasileira, mas, para piorar, comprou 10%.

Solicito então ao Presidente da Câmara que paute o Projeto de Lei nº 5.413, de 2020, para salvarmos vidas. Peço o apoio de todos os pares a esse projeto.

Obrigado, Presidente.