CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 33.2020 Hora: 10:56 Fase: OD Orador: OSMAR TERRA, MDB-RS Data: 12/03/2020

O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou reforçar algumas questões que eu levantei ontem. Eu vejo a Oposição muito excitada com a questão do BPC, querendo fazer justiça e aumentando o número de pessoas que vão receber o benefício, aumentando a renda dessas pessoas. O BPC foi feito para pessoas pobres e que precisavam ter algum tipo de compensação, porque não conseguiam trabalhar, quando tinham deficiência física ou mental, e para idosos com mais de 65 anos que não tinham direito a nada.

Então, o BPC cumpriu um papel importante. Não foi feito no Governo Lula, não foi feito no Governo do PT, foi aprovado no Governo Fernando Henrique. De 1996 para cá, o BPC passou a valer. E o BPC estabeleceu essa regra de um quarto de salário mínimo para que as pessoas com renda de até um quarto de salário mínimo per capita pudessem receber.

Passaram-se 8 anos do Governo Lula, e o PT ficou quieto, sempre achou que era uma regra justa. Passaram-se 6 anos do Governo Dilma, e o PT nunca reivindicou nada, nunca reivindicou aumento dessa renda. Está reivindicando agora para tentar explodir o orçamento do Governo, porque é o Governo Bolsonaro, o Governo que mais reajustou, que deu décimo terceiro para o Bolsa Família, que mais reajustou valores para aquelas famílias mais pobres.

E todo mundo está achando que os pobres apareceram agora, Deputado, porque é o Governo Bolsonaro. Nos 8 anos de Governo Lula o limite para essas famílias era um quarto do salário mínimo, e ninguém dizia nada. Eu nunca vi um Deputado do PT - e aqui estou falando de Deputados antigos do PT - abrir a boca. Aí 6 anos de Governo Dilma: depressão econômica, desemprego em massa, não reajuste do Bolsa Família. O Bolsa Família ficou 2 anos sem reajuste, com 10% de inflação ao ano. Ninguém falou nada. Todo mundo quietinho, dócil, obediente ao Governo.

Agora, porque é o Governo Bolsonaro, resolveram dizer que tem que aumentar o número de famílias que recebem o BPC. Tudo bem. Só que esses 20 bilhões vão ter que sair de algum lugar. Não há no orçamento 20 bilhões disponíveis. Nós estamos discutindo aqui 15 bilhões para emendas impositivas. Vão virar pó esses 15 bilhões!

Nós estamos falando de um orçamento para o coronavírus. Todos estão preocupados e, com razão, tem que se preocupar. De onde vai sair esse dinheiro? Vamos acabar com as emendas impositivas, mas ainda não haverá dinheiro para passar esse recurso para o coronavírus.

Nós temos de ter responsabilidade fiscal e saber de onde vem o dinheiro. Isso acontece com uma nossa família. Um pai de família não pode gastar o dobro do salário dele, senão quebra a família, tem que vender a casa e tudo o mais, quando o recurso dele terminar.

O orçamento não é diferente da renda de uma família. O PT e a Oposição estão tentando aqui explodir o Orçamento. Estavam quietinhos. Agora, depois de 16 anos, estão se preocupando com os pobres.

Muito obrigado.