CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 32.2021.N Hora: 15:36 Fase: HO Orador: FERNANDO RODOLFO, PL-PE Data: 16/12/2021

O SR. FERNANDO RODOLFO (PL - PE. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco; Presidente da Câmara, meu Presidente Deputado Arthur Lira; demais membros da Mesa, à margem de tantos assuntos importantes alcançados pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021, eu faço aqui o registro de alegria, de felicidade e de agradecimento dos professores brasileiros, que foram contemplados com esta Emenda nº 114 com a coroação de uma grande luta: a inclusão, na Constituição Federal, do direito da categoria ao rateio de 60% dos precatórios do FUNDEF. Esta foi, particularmente, uma luta que eu abracei desde o primeiro dia do nosso mandato como Deputado Federal.

Nós traçamos um longo caminho até aqui, um caminho com audiências públicas em vários Estados do Nordeste, muitas lutas e articulações travadas nas Comissões da Casa, para que nós pudéssemos chegar a um desfecho satisfatório para a categoria. Hoje é um dia histórico, porque nós estamos colocando um ponto-final neste debate, assegurando, por meio da Constituição Federal, o direito dos professores de receber parte desse recurso da ordem de 60%. Trata-se da correção de uma grave injustiça cometida com a categoria.

Eu trago, Sr. Presidente, o agradecimento dos professores brasileiros. Nosso muito obrigado a todos os Deputados e a todos os Senadores envolvidos na articulação; ao Deputado Arthur Lira, que teve papel fundamental neste processo; ao Relator Hugo Motta, na Câmara; e ao Relator Fernando Bezerra Coelho, aqui no Senado.

Nosso muito obrigado.