CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 303.1.54.O Hora: 15:22 Fase: PE Orador: MAURO BENEVIDES, PMDB-CE Data: 31/10/2011

O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Câmara, em ampla matéria publicada na mídia local, o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará reportou-se à eleição de seus novos dirigentes, apresentando-os como inteiramente vinculados aos anseios da prestigiosa carreira.

Ao final da nota, estampada nos jornais, o COREN afirma, categoricamente, como aspirações mais prementes, as seguintes, conforme se infere da aludida matéria:

"Precisamos da força da categoria para conquistar melhorias. Vamos intensificar nossa porfia pela aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho, e do Projeto de Lei 4.924, que dispõe sobre o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem."

Para tornar claras tais postulações, vale mencionar que a jornada de 30 horas continua a ser a maior e mais urgente reivindicação, em torno da qual a categoria se acha inteiramente mobilizada em todos os recantos do País.

Como já me manifestei, desta tribuna, em favor daquela legitima pretensão, volto a fazê-lo agora, absolutamente convicto de que o Parlamento nacional não se negará a oferecer o seu decidido assentimento a um desejo latente, transformado em bandeira de luta da enfermagem do nosso País.

A fixação das 30 horas conta com a solidariedade da grande maioria dos membros desta Casa Legislativa. Daí por que me dispus a renovar apelo anterior em prol dessa justíssima causa.

Portanto, Sr. Presidente, neste pronunciamento transmito um apelo do COREN para concretização dessas duas postulações, mas, neste momento, quando coincidentemente se empossa na condição de Ministro de Esporte o nosso eminente colega Aldo Rebelo, não me dispensaria de saudar a designação de S.Exa. para exercer aquela posição de relevância na estrutura do Poder Executivo.

Sr. Presidente, como dirigente máximo desta Casa, como Ministro das Relações Institucionais, que foi anteriormente, Aldo Rebelo foi um homem público que se revelou pelo seu talento, pelas suas aptidões e pelo seu inexcedível espírito público.

Por isso, neste expediente da sessão de hoje e nos minutos que antecedem a posse de S.Exa. naquele Ministério, eu saúdo a decisão da Presidenta Dilma Rousseff, absolutamente convicto de que ele atuará proficientemente para cumprir os objetivos institucionais daquela Pasta.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides.