CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 30.2021.B Hora: 14:04 Fase: BC Orador: MARX BELTRÃO, PSD-AL Data: 05/05/2021

O SR. MARX BELTRÃO (Bloco/PSD - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tramita nesta Casa o Projeto de Lei n° 428, de 2020, da Deputada Tabata Amaral, que trata da distribuição de absorventes nos postos de saúde para mulheres pobres em todo o Brasil.

Eu fui procurado por um grupo de mulheres do Estado de Alagoas chamado Mulheres Mil, que me relatou vários e vários casos de risco à saúde das mulheres pela falta de absorventes. Essas mulheres muitas vezes usam pão, usam pano, usam jornais, usam papel higiênico. Isso é um risco muito grande à saúde delas, sem falar que as jovens, muitas vezes, deixam de ir às escolas por conta da falta de absorvente.

Esse projeto está tramitando na Comissão de Educação há exatamente 1 ano e 3 meses e não tem sequer parecer. Então, o apelo que eu gostaria de fazer aqui nesta Casa é para que a Comissão de Educação e os Líderes do Congresso coloquem esse projeto de lei em pauta, dando o seu relatório o quanto antes e trazendo-o para votação aqui no Congresso, já que ele trata da saúde pública das mulheres e também de uma questão de educação. O Governo Federal já distribui preservativos para homens em todo o Brasil. Temos que fazer também com que as mulheres que necessitam tenham direito ao absorvente gratuito.

Era isso que eu tinha a dizer, Presidente.

Muito obrigado.