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O SR. ELI BORGES (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu tenho ouvido muito acerca do REVALIDA no Plenário desta Casa, mas venho me posicionar neste pequeno tempo em defesa dos quase 50 mil alunos que não tiveram, no Brasil, a chance de passar em um vestibular e, sem prestar vestibular, estão estudando no exterior. Agora, eles pedem o REVALIDA duas vezes por ano.
Se as universidades particulares podem oferecer vestibular, já que estão credenciadas, a pergunta que fica para este Plenário é: por que essas mesmas universidades não podem oferecer o REVALIDA, se estão credenciadas e em condições de oferecer vestibular? Se as universidades estão no nível de oferecer vestibular, por que não estão no mesmo nível para oferecer o REVALIDA?
Quero compreender que se trata de uma questão de respeito aos 50 mil brasileiros que estudam fora. Aliás, eles deveriam estar estudando no Brasil, deveriam gastar quase 3 bilhões de reais aqui dentro, mas, por critérios internos do País, estudam fora. Corroborando o que alguns já disseram, quero dizer que estão matando o sonho de 50 mil brasileiros.
Termino, Sra. Presidente, registrando minha posição firme favorável ao veto do Presidente, com relação à emenda, no que tange ao relatório. Compreendo que temos uma emenda impositiva de bancada, uma emenda pessoal e esta outra a extrapolar os limites deste Poder.
Sou a favor do Presidente.
Muito obrigado.