CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 278.4.54.O Hora: 13:08 Fase: BC Orador: MARCON, PT-RS Data: 02/12/2014

O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, inicialmente, anunciar a presença da Prefeita da cidade de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, onde moro há 20 anos, acompanhada do Secretário Eduardo Fagundes.

Quero dar como lido meu discurso sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Eu apresentei projeto de lei, no ano passado, aproveitando uma discussão de estudantes, de jovens parlamentares por 1 dia na Câmara. A estudante Taila Nunes, do Município de Paverama, Rio Grande do Sul, deu a sugestão e eu apresentei o Projeto de Lei nº 6.861, de 2013, que determina aos estabelecimentos comerciais - hipermercados, supermercados, shoppings, parques, teatros - que propiciem acesso às pessoas com deficiência visual.

Gostaria que este pronunciamento fosse divulgado na mídia interna da Casa e no programa A Voz do Brasil.

Sr. Presidente, quem é o PSDB para falar da Presidenta Dilma, cujo Governo libera recursos para os Estados e Municípios? Falam de compra? Quem são os tucanos para falar disso, eles que compraram Parlamentares nesta Casa para apoiar o projeto de reeleição de Fernando Henrique Cardoso? Quem são esses tucanos, que perderam pela quarta vez as eleições no País?

Se o Governo não libera mais recursos, é porque não tem. Se o Governo quer fazer ajuste, eles são contra. É a dor de cotovelo dos tucanos! Eles querem que a Presidenta Dilma retire o dinheiro dos programas sociais, do Bolsa Família, do Programa Mais Médicos, do PROUNI, dos programas que atendem à população brasileira, que atendem aos pobres, aos pequenos, aos mais sofridos.

Foi com esses programas que a Presidenta Dilma ganhou as eleições no último mês de outubro no País, e não discursando para os ricos ou para a classe média. A Presidenta Dilma ganhou as eleições defendendo os pobres, defendendo os trabalhadores e defendendo o País. E eles estão querendo fazer um terceiro turno das eleições.

Eu tenho certeza de que a Presidenta Dilma, quando se reúne com a base de sustentação, discute projetos para o Brasil, discute projetos em comum com os partidos vitoriosos nas últimas eleições.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Ainda no ano de 2013, apresentei o Projeto de Lei nº 6.861, de 2013, que determina que os estabelecimentos comerciais, hipermercados, supermercados, shopping centers, parques e teatros proporcionem condições de acesso às pessoas portadoras de deficiência visual.

Essa proposta visa melhorar a vida dos deficientes visuais com a adaptação de estabelecimentos comerciais e culturais para proporcionar maior acessibilidade a esses cidadãos. São medidas simples, que vão trazer mais facilidade para essas pessoas.

Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Brasil, 3,5% da população têm grande dificuldade ou nenhuma capacidade de enxergar. Isso representa quase 1 milhão de pessoas.

Essa proposta surgiu no Parlamento Jovem de 2013 e foi apresentada pela estudante Taila Nunes, de Paverama, Rio Grande do Sul, a quem agradeço por disponibilizar o projeto e incentivo a continuar participando ativamente do processo legislativo e da vida política do País.