CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 276.2018 Hora: 20:56 Fase: BC Orador: ARNALDO JORDY, PPS-PA Data: 19/12/2018

O SR. ARNALDO JORDY (PPS - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Weliton Prado.

Quero apenas dar como lido este breve pronunciamento, também fazendo referências, como fez o Deputado Nilto Tatto, à nossa participação na COP 24, a Conferência do Clima, a maior conferência da ONU. Estarão reunidos 184 países na Polônia.

Lamentavelmente a imagem do Brasil saiu muito arranhada por conta do anúncio do novo Governo do Presidente Bolsonaro, cancelando a sede da COP 25 no Brasil no ano que vem. A COP 25 será realizada no Chile por conta da desistência do Brasil, já que o continente foi eleito para sediar esse importante evento, a maior conferência da Organização das Nações Unidas.

Lamentavelmente, também há outra notícia: o aumento do desmatamento na Amazônia. O Brasil tem como principal fator da produção de gases de efeito estufa o desmatamento na Amazônia. De 2017 a 2018, 8 mil quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia, o que reproduz a estatística dos últimos 2 ou 3 anos. Isso é preocupante principalmente quando se tenta fragmentar, quando se tenta fragilizar os mecanismos de controle do desmatamento oferecendo investimentos em novos arranjos produtivos para dar alternativa ao homem da Amazônia, que precisa considerar a sua renda proveniente da floresta em pé e não da floresta derrubada.

Quero dar como lido, parabenizando a COP 24 e lamentando, esperando que o Governo brasileiro possa rever sua posição. A questão da sustentabilidade e do controle do clima planetário não é um problema de meio ambiente - é uma questão civilizatória, pacificada em toda a comunidade científica, que tenta evitar que a temperatura do planeta aumente 2 graus Celsius, o que é a preocupação hoje de todos os países que participam da COP.

Obrigado, Sr. Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ARNALDO JORDY.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive na última semana em Katowice, na Polônia, como representante da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, participando da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), da qual participaram mais de 185 países do mundo, onde fui testemunha da surpresa causada entre participantes pela decisão do Governo brasileiro, influenciada pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, de não mais sediar a COP 25 no próximo ano, que será realizada agora no Chile.

A COP 24 foi a continuação dos importantes debates sobre as mudanças climáticas, um perigo real atestado por cientistas de todo o mundo, e seu principal objetivo foi o de concluir o "livro de regras" para implementação do Acordo de Paris, de modo a manter o aumento da temperatura média global entre 1,5ºC e 2ºC. Esse acordo foi fechado em 2015, e foi preciso definir normas para viabilizá-lo, como o financiamento de medidas, transparência, avaliação das metas e aumento dos compromissos dos países ao longo dos anos.

Mais de 160 países apresentaram seus objetivos de redução das emissões, e os demais deverão fazê-lo até 2020. As metas de cada um devem ser atualizadas a cada 5 anos.

O compromisso do Brasil contra o aquecimento global é o de diminuir o desmatamento e, com isso, as emissões de gás carbônico (CO²), ainda que tenhamos também problemas graves causados pela poluição gerada pela queima de combustíveis e de gases gerados na pecuária extensiva.

Este é um problema de todas as nações, que ameaça, sobretudo, cidades costeiras, que serão gravemente afetadas pelo aumento do nível dos oceanos, com o derretimento das geleiras que já acontece.

Felizmente, o futuro Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, garantiu que o Brasil não sairá do Acordo de Paris, o pacto entre as principais nações, com exceção dos Estados Unidos, contra o aquecimento global.

A saída do Brasil do Acordo de Paris é algo que não interessa ao agronegócio brasileiro, pois não seria bom para as exportações. Os compradores internacionais rejeitam a soja ou a carne oriundos do desmatamento da floresta nativa, da pressão sobre as terras indígenas ou de áreas onde há conflitos de terras. Os europeus, sobretudo, são muito sensíveis às questões ambientais, e uma política isolacionista não faria bem para a economia do País.

Infelizmente, uma parcela dos representantes do agronegócio insiste em contrapor os nossos ativos ambientais - que são nossos tesouros - ao aumento da produtividade, o que é um absurdo, porque o comprometimento dos biomas, principalmente da floresta, pode gerar, entre outros problemas, a escassez da água, prejudicando a agricultura em larga escala.

Ignorar os sérios problemas que ameaçam o planeta coloca em risco a humanidade, e quanto mais tarde agirmos, será pior. Os oceanos estão ameaçados por 5 trilhões de sacolas e embalagens plásticas que são consumidas em todo o mundo a cada ano.

Não podemos dilapidar as nossas riquezas naturais, o que inclui a maior biodiversidade do mundo, presente na Floresta Amazônica.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.