CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 272.2019 Hora: 17:28 Fase: CG Orador: ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG Data: 16/09/2019

O SR. ZÉ SILVA (SOLIDARIEDADE - MG) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, todos os convidados, eu tenho certeza de que esta Comissão Geral é um momento muito estratégico, muito importante. Por isso fiz questão de me preparar para lançar um manifesto: o Manifesto pela Redução dos Pesticidas no Brasil.

Falo isso, primeiro, com uma pergunta: qual é o produtor rural que quer usar pesticida? Nenhum, nenhum produtor quer usar pesticida. E pegando a frase do representante da CONTAG, apesar de todos serem contra os pesticidas, a grande pergunta que persiste é: como vamos produzir sem eles? E, em seguida, vem outra pergunta: vamos nos acomodar e nunca produzir com menor quantidade de pesticidas?

Digo isso a meus colegas, Sergio Souza e Luiz Nishimori, que são Parlamentares que têm uma história muito parecida com a minha. Eu comecei, com 6 anos, com 8 anos de idade, no meio rural, a conhecer, através da minha família, dos meus pais, os pesticidas em pó. Depois vieram os pesticidas líquidos, que chamávamos de D-20, um pulverizador de 20 litros que também era uma modernização. Em seguida, como estudante de agronomia, no interior de São Paulo, conheci o Xico, expoente agrônomo da minha área. Logo após, como extensionista da EMATER, fiz controle e manejo integrado de pragas de algodão, antes do bicudo e depois do bicudo, que é uma praga que assolou o algodão no Brasil. Em seguida, fui Presidente da EMATER, por 8 anos, e Secretário de Estado de Minas Gerais.

Como Secretário de Estado, tive a oportunidade de fazer a primeira lei de incentivo à produção orgânica e agroecológica do Brasil. Vejam que ela é de um Estado representativo do Brasil: Minas Gerais. Ainda como Secretário de Estado, tive oportunidade de fazer a certificação de produtos orgânicos de mais de uma centena de agricultores: a certificação participativa do Sul de Minas Gerais, hoje conhecida em todo o Brasil. E, como Parlamentar, apresentei projeto de lei para definir que parte da merenda escolar fosse adquirida da agricultura familiar e que os produtos fossem orgânicos.

Tendo em vista os pressupostos de que o agricultor utiliza o agrotóxico, mas que ele não quer utilizá-lo é que estou propondo medidas que não sejam medidas que só se resolvam no Parlamento, que só se resolvam com leis, mas que sejam medidas de Estado, pois o Estado brasileiro precisa definir que tipo de competitividade ele quer para os seus produtos.

Pergunto-lhes: usar ou não usar agrotóxico? Eis a questão.

Se eu for pelo lado financeiro, se eu pegar a soja, por exemplo, 39% do custo de produção aproximado está relacionado ao uso de pesticidas - aliás, da soja, 25%, e do algodão, 39%. Se eu for para outra cultura, se eu pegar um produto básico, o feijão, já varia de 19% a 21%. Então, se eu pensasse só economicamente, eu já teria um motivo para reduzir a quantidade que eu vou utilizar, sem contar que 7,3 bilhões de dólares são movimentados só com a compra de pesticidas. Então, esse é um ponto fundamental.

A soja é o produto que mais utiliza, é uma cultura consolidada. O Brasil, que tinha seus campos e o cerrado que não serviam quase para nada, hoje é uma potência mundial.

Outro ponto: de 1960 até 2010, em 50 anos, nós aumentamos a produtividade de setecentos e poucos quilos por hectare para 3.100 quilos. E aí, é possível? É possível, sim. E o primeiro pressuposto foi citado inclusive por um colega e agricultor aqui: só 20% dos produtores brasileiros têm assistência técnica. E aí, como esse mesmo colega meu disse aqui, o receituário agronômico, que era um mecanismo para se ter segurança, virou um produto de cartório. E quem paga essa conta é o agricultor, também. E olha que eu gerenciei mais de 1.300 colegas de profissão como Presidente da EMATER de Minas Gerais. Você chega à loja, você compra o produto, e cadê o agrônomo? E aí o produto é comprado para tomate e é utilizado em outra cultura. Então, é possível, sim. E qual é a política que precisa ser feita em relação a assistência técnica e extensão rural?

E aí, caminhando um pouco mais, por que reduzir? Eu falei do campo econômico. Há também o campo da consciência, o campo da saúde - houve especialistas em toxicologia, aqui.

Mas aí eu estou propondo aqui sete pontos que são fundamentais.

O primeiro: o Brasil, como sempre, tem uma praga da lavoura que é a falta de planejamento, de mecanismo de gestão. Então é preciso um cadastro único que controle a quantidade desses produtos que são importados, que são produzidos, que são utilizados. O Brasil não sabe como são movimentados os pesticidas aqui.

O segundo: ter um receituário agronômico, na era da tecnologia, da informação on-line, off-line, integrado, com cadastro único, para podermos pelo menos ter gerenciamento. Como disse um médico, um especialista, há 35 anos, aqui nós padecemos também no campo da gestão desses produtos.

E para pesquisa? Por que o Plano Safra não coloca uma taxa de juros mais barata para incentivar a produção orgânica e agroecológica? Uns falam: "Ah, vai ter 10, 15, 20 anos de transição". Que haja a transição, mas é preciso dar o primeiro passo. Então há uma proposta também para o Plano Safra.

Desoneração. O Brasil hoje tem apenas 83 biofábricas. Qualquer país da União Europeia onde você vá tem 1.500 a 2.000 biofábricas - em países que são a metade do Brasil. Então, vamos desonerar. O Brasil adora cobrar impostos. Vamos desonerar os equipamentos para montagem e incentivar as biofábricas.

Um programa nacional de pesquisa. Por que não se destina parte do recurso que a EMBRAPA tem para pesquisa às inovações, a novas tecnologias? Já somos avançados em controle biológico de praga, manejo integrado de praga, produção de alelopatia. Mas por que não há um programa de Estado?

Assistência técnica e extensão rural: como eu disse, só para 20%, e o Governo Federal não participa nem com 10% do custo dessas entidades. A EMBRAPA e as entidades estaduais de pesquisa agropecuária poderiam ter pelo menos parte dos seus orçamentos carimbada para fazer pesquisa de inovações e tecnologias para reduzirmos a quantidade de utilização de pesticida.

Parece que é novidade, mas não é novidade. É como disse o cantor, o poeta: a lição a gente sabe de cor, só falta aprender.

O projeto de lei relatado pelo Nishimori é exclusivamente sobre o registro. Eu me posicionei contrário ao projeto enquanto estava na Subcomissão. Apresentei uma nota com oito pontos que eu questiono em relação ao projeto e muitos foram acatados por ele. Por isso, eu estou empenhado, discutindo com ele, que é entusiasta dessa área, mas precisa evoluir.

Então, eu queria deixar hoje aqui, como extensionista, como agricultor e como Parlamentar, esse manifesto e chamar todos para a redução desses produtos no Brasil.

Eu tenho certeza de que, se o Brasil quiser, será um país de vanguarda e será muito mais competitivo nas commodities, em todos os nossos produtos.

Muito obrigado.