CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 263.1.54.O Hora: 19:44 Fase: CP Orador: WALDENOR PEREIRA, PT-BA Data: 28/09/2011

O SR. WALDENOR PEREIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, protocolamos, na Mesa Diretora desta Casa legislativa, o Projeto de Lei nº 2.331, que destina 10% das vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a estudantes oriundos da agricultura familiar.

Sou do Estado da Bahia, que possui a maior população rural do Brasil, em termos absolutos. São aproximadamente 5 milhões de habitantes na zona rural. Existem aproximadamente 600 mil famílias de agricultores familiares. Portanto, conhecemos a realidade da atividade agropecuária.

Por isso, apresentamos esse projeto de lei que tem a finalidade de acolher, nos Institutos Federais de Educação, 10% das vagas para estudantes oriundos da agricultura familiar, tendo em vista a qualificação e a melhoria de mão de obra destinada à agropecuária, na perspectiva de construir um Estado com mais competitividade na produção agrícola.

Sr. Presidente, quero parabenizar o Governo da Bahia, especialmente o Secretário de Educação, Sr. Oswaldo Barreto, e o nosso Governador. No dia de hoje, a Comissão de Educação e Cultura desta Casa legislativa concedeu ao Governo da Bahia o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação pelo Programa TOPA, dedicado à redução do analfabetismo no Estado.

Quando o Governador Jaques Wagner assumiu o Governo, nosso Estado era conhecido como campeão em analfabetismo, um título vergonhoso, já que mais de 2 milhões de baianos acima de 15 anos de idade não sabiam ler nem escrever. O Programa TOPA, em 4 anos, foi capaz de alfabetizar mais de 1 milhão de baianos.

Por isso, a Comissão de Educação e Cultura, num processo de votação, escolheu o Programa TOPA para ser agraciado como um dos mais exitosos, senão o mais exitoso do Brasil, no combate ao analfabetismo.

Parabéns ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário de Educação da Bahia, Oswaldo Barreto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.