CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 251.1.55.O Hora: 14:00 Fase: PE Orador: RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE Data: 02/09/2015

O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares e telespectadores da TV Câmara, desde já solicitando a divulgação deste nosso pronunciamento no programa A Voz do Brasil, saúdo o nosso estimado Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, e também Antônio de Pádua Muniz Soares, Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Ceará, do Piauí e do Maranhão, pelo transcurso, ontem, dia 1º de setembro, do Dia do Profissional de Educação Física.

Esta Casa possui duas Frentes Parlamentares por intermédio das quais nós precisamos aprimorar toda a legislação sobre os profissionais da Educação Física, como também estabelecer as diretrizes e bases do Sistema Nacional de Esporte. O Brasil tem um potencial bastante significativo em várias áreas do esporte, e nós precisamos formatar, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, recursos orçamentários para Municípios, Estados e União fortalecerem as atividades de Educação Física.

O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar todos os profissionais da Educação Física pelo seu dia, comemorado ontem, 1º de setembro.

Já é do conhecimento comum que as atividades físicas são benéficas à saúde, promovendo o condicionamento físico e a perda de peso, estimulando a circulação sanguínea e também melhorando o humor e aliviando o estresse.

No entanto, é necessário atentar para uma série de fatores para que as atividades físicas não sejam realizadas em excesso ou de forma equivocada, o que pode causar lesões e até a morte.

É nesse contexto que ressalto a importância do profissional de educação física.

Existem vários pleitos da categoria em tramitação nesta Casa, e acredito que agora, mais do que nunca, precisamos aprofundar o debate dessas propostas, que com certeza serão benéficas, em termos de qualidade de vida, para os brasileiros.

Como se observa, precisamos valorizar e incentivar o desporto na escola.

Em articulação da Frente Parlamentar Mista do Esporte com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Atividade Física, poderemos priorizar o debate para regulamentar a duração e a periodicidade da prática da Educação Física na educação básica, adequar a LDB para o desporto escolar, estabelecer o funcionamento e a responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas nas academias de ginástica e/ou desportivas, normatizar a função do professor de educação física, com sua adequação às leis trabalhistas, e estabelecer na LDB a obrigatoriedade de as escolas de ensino infantil, fundamental e médio possuírem instalações adequadas à educação física e às práticas desportivas.

Temos de reconhecer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que o Brasil possui potencial em diversas áreas do esporte e necessita desenvolver estratégias para o seu fortalecimento. Atualmente, as práticas esportivas vêm sendo, de certo modo, desenvolvidas desarticuladamente pelos entes federados e pelos segmentos constituídos. Assim sendo, objetivando fortalecer as várias modalidades de esporte e definir o papel do setor privado, das entidades do terceiro setor e dos setores públicos, necessitamos estruturar uma proposta para a criação das diretrizes e bases do Sistema Nacional do Esporte.

Nesta ocasião, quero saudar todos os profissionais da Educação Física, em especial o presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, Jorge Steinhilber, e o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Antônio de Pádua Muniz Soares, que não têm medido esforços para lutar pelas causas da Educação Física.