CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 230.2018 Hora: 18:32 Fase: BC Orador: GIOVANI CHERINI, PR-RS Data: 12/11/2018

O SR. GIOVANI CHERINI (PR - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero em primeiro lugar agradecer ao meu Estado, o Rio Grande do Sul, pelos quase 152 mil votos que recebi, a terceira maior votação do Estado do Rio Grande do Sul nas últimas eleições. Em agradecimento, vou trabalhar muito pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil.

Em 2013, eu criei nesta Casa a Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas, que tem como um dos seus membros o Presidente eleito, Jair Bolsonaro. Por várias vezes, ocupei esta tribuna para falar sobre a importância desse mineral, que pode representar para o Brasil mais de 14 bilhões de dólares.

Ainda em 2013, apresentei o Projeto de Lei n° 4.978, que dispõe sobre extração, exploração, comércio e exportação do nióbio. De acordo com a proposta, fica vedada a extração e exploração de nióbio e o seu beneficiamento em território nacional, bem como a sua exportação, por empresas que não sejam 100% constituídas de capital nacional. Vou insistir muito com o novo Governo para que acolha essa proposta da Frente Parlamentar em Apoio ao Nióbio e lance a campanha O nióbio é nosso; o nióbio é dos brasileiros.

Infelizmente, nós não conseguimos dados e informações, pois é uma verdadeira caixa-preta o nióbio no Brasil. Algumas famílias exploram o nosso território de forma equivocada, exportam de forma errada, e o País não tem um retorno, não se beneficia com isso.

Todo mundo sabe que o nióbio é um mineral fundamental para o Brasil, indispensável para a fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e superaço. Mete-se hoje numa verdadeira caixa-preta tudo isso. Sabe-se que 99% do nióbio do mundo encontra-se no Brasil.

Vou insistir muito nesse tema, porque eu quero ser nesta tribuna, acima de tudo, propositivo, mostrando aquilo que o Brasil pode fazer para que saia do atoleiro em que está. E um dos fatores que pode trazer desenvolvimento a este País e resolver todo o problema da dívida é a questão do nióbio.

Então, está nas mãos do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, abrir a caixa-preta do nióbio. É por isso que eu vou lutar aqui durante os meus 4 anos de mandato. Nós precisamos entender para onde o estão exportando, por que preço ele é exportado, como se faz isso no Brasil, quais as empresas que o exploram. Não conseguimos informação nenhuma! O nióbio no Brasil é uma verdadeira caixa-preta, e nós vamos abri-la.

Nós podemos resolver muitos problemas do Brasil através daquilo que está no nosso solo e no nosso subsolo: no nosso solo, a agricultura, o agronegócio, que precisa ter incentivo aqui; no nosso subsolo, o nióbio, além de outras riquezas.

Então, viva o nióbio! Viva o Brasil! O nióbio é nosso!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado Giovani Cherini, parabéns pela votação de V.Exa. O povo do Rio Grande do Sul reconheceu o trabalho de V.Exa. nesta Casa.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GIOVANI CHERINI.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna novamente, para falar sobre o nióbio, o mineral que vale mais que ouro e que pode resolver parte ou praticamente todo o déficit do País. Segundo informações já veiculadas nesta Casa, desconfia-se que saem do Brasil, supostamente por meio do contrabando, 45% da produção, o que geraria um prejuízo estimado de U$ 14 bilhões por ano, aproximadamente R$ 53 bilhões. Por tudo o que se sabe sobre esse mineral, e também pelo que não se sabe, mostra-se fundamental e indispensável que seja traçado o mapa do nióbio no Brasil. O metal, usado na fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e superaço, mete-se em uma verdadeira caixa-preta.

Como coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Nióbio e às Pedras Preciosas, apresentei vários questionamentos aos Ministérios com o objetivo de apurar possíveis desvios no nióbio, mineral que é considerado mais valioso que o ouro e que pode resolver todo o déficit do Brasil.

Como autor do Projeto de Lei nº 4.978, de 2013, que dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, considero importante que o Brasil abra a caixa-preta do nióbio, para que os brasileiros saibam o que realmente está sendo feito com um dos minerais mais cobiçados do mundo. Quando obtivermos todas as informações, poderemos sugerir desde a inclusão do nióbio no Marco Regulatório da Mineração até a implementação de uma política própria de desenvolvimento da atividade de extração e exploração no território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas a quem descumpre as normas, a incidência e o recolhimento de tributos nessas transações.

O Brasil corresponde a mais de 90% da comercialização mundial de nióbio, seguido por Canadá e Austrália, e 98% do nióbio do mundo todo pertencem ao Brasil e estão concentrados nas mãos de apenas duas empresas. A Frente de Apoio ao Nióbio vai trabalhar para que sejam revelados os números e os envolvidos nesse negócio de poucos, que deveria ser de todos os brasileiros.

Com o dinheiro do nióbio, não tenho dúvidas, o Governo poderá subsidiar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. A solução está no valor que o nióbio poderá proporcionar à Nação.