CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 219.3.55.O Hora: 10:54 Fase: OD Orador: CARLOS BEZERRA, PMDB-MT Data: 17/08/2017

                                                          PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei nº 5.727, de 2016, de nossa autoria, pretende inscrever no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, mais conhecida como Irmã Dulce.

Nascida em 26 de maio de 1914, em Salvador, no Estado da Bahia, Maria Rita foi a segunda filha do dentista Augusto Lopes Pontes, professor da Faculdade de Odontologia, e de Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes. Foi uma criança cheia de alegria, que adorava brincar de boneca e empinar pipa e tinha especial interesse pelo futebol. O time de sua predileção, o Esporte Clube Ypiranga, time baiano formado pela classe trabalhadora e por jogadores que não encontravam espaço nas agremiações mais elitistas, já dava mostras de sua vocação para se colocar ao lado dos mais humildes e dos excluídos.

Apoiada pelo pai - sua mãe já havia falecido -, Maria Rita, aos 13 anos de idade, começou a acolher mendigos e doentes em sua casa, transformando a residência da família, na Rua da Independência, no Bairro de Nazaré, num centro de atendimento à população carente.

A casa ficou conhecida como A Portaria de São Francisco, tal o número de desvalidos que se aglomeravam a sua porta. Nessa época, ao visitar com uma tia, numa área extremamente pobre da cidade de Salvador, a adolescente manifestou o profundo desejo de se dedicar à vida religiosa.

Em 8 de fevereiro de 1933, logo após a sua formatura como professora, Maria Rita entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Em 13 de agosto do mesmo ano, aos 19 anos de idade, recebeu o hábito de freira das Irmãs Missionárias e adotou, em homenagem à sua mãe, o nome de Irmã Dulce.

A primeira missão de Irmã Dulce foi ensinar em um colégio mantido pela sua congregação, no Bairro de Massaranduba, na Cidade Baixa, em Salvador. A vocação da freira, no entanto, era dar assistência aos desfavorecidos. Em 1935, passou a trabalhar com a comunidade pobre de Alagados, conjunto de palafitas consolidado na parte interna do Bairro de Itapagipe. Nessa mesma época, voltou sua atenção, também, aos operários, que eram numerosos naquele bairro, criando um posto médico e instituindo, em 1936, a União Operária São Francisco, primeira organização operária católica do Estado.

Em 1937, Irmã Dulce fundou, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup, o Círculo Operário da Bahia, mantido com a arrecadação de três cinemas que ambos haviam construído através de doações: o Cine Roma, o Cine Plataforma e o Cine São Caetano. Deve-se a ela, também, a criação, em 1939, do Colégio Santo Antônio, voltado a operários e filhos de operários do Bairro de Massaranduba.

Ainda no ano de 1939, Irmã Dulce invadiu cinco casas na Ilha dos Ratos para abrigar os doentes que recolhia nas ruas de Salvador. Expulsa do lugar, durante uma década a freira peregrinou, em busca de abrigo, com seus enfermos, oriundos das áreas mais miseráveis da Capital baiana. A despeito da dificuldade, no entanto, seu empenho em lhes oferecer cuidado jamais arrefeceu.

Finalmente, em 1949, Irmã Dulce ocupou um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio, após autorização da sua superiora, com os primeiros 70 doentes. O albergue improvisado deu origem ao Hospital Santo Antônio, que é hoje o maior hospital da Bahia. Dez anos depois, foi instalada oficialmente a Associação Obras Sociais Irmã Dulce e, no ano seguinte, inaugurado o Albergue Santo Antônio.

Durante mais de 50 anos, a freira baiana dedicou-se a dar assistência aos pobres e doentes. Com a própria saúde muito frágil e problemas pulmonares que lhe permitiam apenas 30% da capacidade respiratória, aquela que ficou conhecida como Anjo Bom do Brasil trabalhou incansavelmente até sua morte, em 13 de março de 1992, com pouco menos de 78 anos. Uma multidão incontável compareceu ao seu velório, na Igreja Nossa Senhora da Conceição da Praia, na cidade de Salvador. Seus restos mortais encontram-se enterrados na Capela do Hospital Santo Antônio, instituição que fundou.

Segundo o sítio eletrônico das Obras Sociais Irmã Dulce - OSID, os recursos primários para a construção da obra concebida pela freira tiveram origem no próprio povo baiano, em brasileiros de vários outros Estados e em personalidades internacionais que apoiaram a causa.

Atualmente, a entidade filantrópica abriga um dos maiores complexos de saúde 100% Sistema Único de Saúde - SUS do País, com cerca de 4 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano. A sede da OSID em Salvador abriga o Hospital Santo Antônio, o Centro Geriátrico, o Hospital da Criança, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, o Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência e Centro Especializado em Reabilitação e o Centro de Acolhimento e Tratamento de Alcoolistas, entre outros. A organização presta assistência à população de baixa renda nas áreas de saúde, assistência social, pesquisa científica, ensino em saúde, educação e atua na preservação e difusão da história de sua fundadora.

A importância social da atuação da freira baiana é proclamada nacional e internacionalmente. No Brasil, Irmã Dulce é personalidade conhecida e respeitada, cuja vida já foi contada em livros, na televisão e no cinema. Em 1988, foi indicada pelo então Presidente da República, José Sarney, com o apoio da Rainha Sílvia, da Suécia, para o Prêmio Nobel da Paz. O próprio Papa João Paulo II, em sua primeira visita ao Brasil, em 1980, ao tomar conhecimento da obra da freira baiana, pediu-lhe pessoalmente que mantivesse o seu trabalho com os pobres.

Em que pese a motivação religiosa que marcou sua vida, o exemplo de Irmã Dulce não é referência apenas para os católicos. Símbolo universal de amor e dedicação ao outro e de luta pela justiça social, essa notável mulher, brasileira e nordestina, mostrou ao País e ao mundo que é possível fazer muito, com muito pouco. Seu inconformismo diante do sofrimento dos desvalidos promoveu mudanças efetivas que beneficiaram o povo baiano e inspiraram outras iniciativas de assistência social e saúde em todo o Brasil.

Por essas razões tão contundentes, defendemos o registro perpétuo do nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Certo da pertinência da nossa proposta, conto com o apoio irrestrito dos nobres pares para aprovação do Projeto de Lei nº 5.727, de 2016.

Muito obrigado.