CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 195.3.54.O Hora: 18:45 Fase: CP
Orador: VITOR PAULO, PRB-RJ Data: 04/07/2013

O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Como Líder Sem revisão do orador) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, Deputado Izalci, grande companheiro, venho a esta tribuna, como Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, para parabenizar os Parlamentares desta Casa pela recente aprovação do Projeto de Lei nº 1.445, de 2011, que aumenta as garantias de prioridade e a participação da pessoa idosa na definição de políticas públicas. A proposta altera o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.

O texto inclui, no Estatuto do Idoso, entre as garantias de prioridade concedidas à pessoa idosa: o estímulo à participação e ao fortalecimento do controle social exercido pelos idosos, às cooperações nacionais e internacionais em experiências de política de atendimento à pessoa idosa, e o apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.

É fato, Sra. Presidente: o aumento da população idosa no Brasil está em franco crescimento. Entre 2000 e 2050, a população idosa passará de 7,8% para 23,6%, enquanto a população jovem reduzirá de 28,6% para 17,2%, e a adulta de 66% para 64,4%. Em 2025, na população brasileira, haverá mais de 50 adultos com 65 anos ou mais no conjunto de cada cem jovens menores de 15 anos. Em 2045, o número de pessoas idosas ultrapassará o de crianças. Em 2050, a população de 65 anos será de 38 milhões de pessoas, superando a de jovens.

Sra. Presidenta, o projeto estabelece ainda que a implantação da Política Nacional do Idoso e a prevenção e manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de formação e de educação permanente dos profissionais do Sistema Único de Saúde, na área de saúde do idoso.

Dessa forma, entendo a importância e a necessidade de esta Casa de Leis aprovar propostas que atendam aos interesses das pessoas idosas, dos cidadãos e das cidadãs que já fizeram e ainda fazem tanto pelo engrandecimento do nosso País. Essa é a bandeira da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso.

Digo mais, Sra. Presidenta, para concluir: sou da roça, minha família é da cidade de Valão do Barro, distrito de São Sebastião do Alto, onde fui criado pela minha avó materna. Ela me ensinou a dar benção às pessoas mais velhas. Eu sou de um tempo em que garoto e guri, como dizem os gaúchos, se levantavam, quando entrava uma pessoa idosa no ônibus, para dar lugar a ela. Eu sou de um tempo em que, na escola, a pessoa mais velha, o patriarca, a matriarca, era respeitada como patrimônio do Brasil. Eu fico muito triste hoje em ver que as escolas...

Eu fiz um requerimento ao MEC para que o art. 22 do Estatuto do Idoso seja cumprido, incluindo-se no conteúdo programático, Deputado Izalci - V.Exa. que é um educador, um professor, um defensor da educação no Brasil -, a valorização dos idosos. Então, quero crer que o Brasil, o Governo da Presidenta Dilma, vai fazer muito mais pelos idosos do que tem sido feito.

Eu fiz um requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para criar o centro de integração dos idosos nas capitais do Brasil e nos grandes centros.

E fiz um requerimento também para se criar, em Brasília, a primeira Delegacia Especializada do Idoso, porque, infelizmente, o índice de violência contra os idosos tem crescido muito no Brasil.

Sra. Presidenta, quero crer que no dia em que o Brasil pensar nos idosos, nos aposentados, nas pensionistas, nós teremos um futuro muito melhor, porque esse é o meu futuro, é o futuro de V.Exa., é o futuro de todos. Eu quero que os idosos tenham no Brasil aquilo que eles deram tanto: amor, carinho e afeto.

Muito obrigado, Sra. Presidenta.

A SRA. PRESIDENTA (Carmen Zanotto) - Obrigada, Deputado Vitor Paulo, e parabéns pela iniciativa.