CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 194.4.54.O Hora: 16:09 Fase: CP Orador: DEVANIR RIBEIRO, PT-SP Data: 09/07/2014

O SR. DEVANIR RIBEIRO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a maior satisfação de estar nesta tribuna, em sessão presidida pelo meu companheiro da Paraíba, o Deputado Luiz Couto, grande Parlamentar, grande defensor, principalmente, dos direitos humanos.

Eu venho a esta tribuna para falar sobre algo antigo, mas em que, pelo fato de não ter sido implementado até hoje, não termos experimentado, nós ainda engatinhamos. Refiro-me às Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs.

Essa modalidade de comércio exterior nasceu na Irlanda entre as décadas de 50 e de 60 e depois se espalhou pela China, por países da América Latina e alguns outros que têm, mais ou menos, a forma do nosso comércio e da nossa estruturação de produção, seja industrial, seja de extração de insumos.

No Brasil, ela chegou entre as décadas de 60 e de 70, no mesmo ano em que chegou à China. Isso é só para termos uma lembrança. A China se desenvolveu não só por isso, mas também por isso, ao melhorar o funcionamento das suas zonas de exportação.

No Brasil, aumentaram muito as aduanas e os portos secos, que são voltados para a importação. Mas, em relação à exportação, nós não melhoramos. Por isso o Brasil, até hoje, patina nessa questão e busca encontrar uma fórmula para exportar.

Em um país continental como o nosso, nós deveríamos ter um método, apoiado pelo Governo, para que, através das ZPEs, nós pudéssemos melhorar nossas exportações, a fim de competir no mercado internacional. O Governo deveria dar todo o incentivo necessário, como dá hoje aos outros campos, seja à indústria automobilística, seja à indústria ferroviária, seja à indústria aeroviária.

Eu, Sr. Presidente, há uns 5 ou 6 anos, venho trabalhando para instalarmos uma Zona de Processamento de Exportação na cidade de Fernandópolis, no Estado de São Paulo. E por que Fernandópolis? Porque Fernandópolis fica no noroeste do Estado, por onde vai passar a Ferrovia Norte-Sul, que ligará o Porto de Itaqui ao Porto de Santos e, depois, ao Porto de Barcarena, no Pará, por onde também passa uma hidrovia e uma rodovia. Estamos aumentando os portos porque há muitos produtos que exportamos hoje por via aérea. E temos alguns aeroportos que hoje são campos pequenos, mas também estamos trabalhando para melhorar isso.

Começamos a trabalhar essa questão no fim do Governo do Presidente Lula. Ele assinou a proposta, houve um problema, nós revisamos a proposta, e a Presidenta Dilma autorizou novamente a implementação dessa ZPE naquela região.

E o que está acontecendo? Quando se fala de ZPE, nem os empresários entendem muito bem o que significa uma Zona de Processamento de Exportação, nem os Governos dos Estados e, às vezes, nem o nosso Governo dá o apoio de que nós precisamos. Muito do que exportamos é exportado sem valor agregado. Nós exportamos matérias-primas. E é isso o que nós temos que rever no nosso País.

Essa região foi escolhida porque fica bem próxima de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. E, com toda essa infraestrutura logística, poderá ser formado ali um modal. Inclusive estamos também trabalhando uma saída para a Argentina, via Rio Grande. Podemos chegar a Mar del Plata por ali, com barateamento, inclusive, dos nossos preços, do que costumamos chamar de Custo Brasil.

Sr. Presidente, se a China se desenvolveu dessa forma, assim como outros países quase com a mesma dimensão do Brasil, não é possível que nós também não possamos nos desenvolver assim.

No dia 22, trabalhando com os empresários do Estado de São Paulo, na FIESP, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, nós vamos lançar esse projeto, para que os empresários do meu Estado possam abraçar essa causa, que tenho certeza de que vai desenvolver não só a região de Fernandópolis, mas também todos os Estados que estão ali bem próximos e que eu já citei anteriormente.

Por isso, eu estou nesta tribuna conclamando todos para que nós possamos, não só no meu Estado, mas também em outros Estados, implementar as nossas ZPEs.

Para terminar, como membro da Comissão de Finanças e Tributação desta Casa, eu também sou Relator do Projeto de Lei nº 5.957, de 2013, que altera a Lei nº 11.508, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs. Coube a mim essa relatoria.

Então, Sr. Presidente, repito que essa ZPE é muito importante para aquela região, é importante para o Estado de São Paulo e é importante para o Brasil. Oxalá nós tivéssemos implementado no final do Governo do Presidente Lula as cinco ZPEs que estavam previstas em todo o Brasil. A primeira que nós estamos tentando implementar - e será a primeira no meu Estado -, é essa, na cidade de Fernandópolis. Eu tenho certeza de que a comunidade empresarial do meu Estado estará, no dia 22, na Avenida Paulista, na FIESP. Ali nós vamos conclamar os empresários para que abracem esse projeto, para que nós não nos curvemos mais, como sempre fizemos. Nós importamos, mas temos dificuldade de exportar.

Sr. Presidente, oxalá V.Exa. também implemente uma ZPE na Paraíba, para benefício de toda a Região Nordeste, que é muito importante. Há coisas muito boas e ricas para se exportar na sua região e no seu Estado. É o que eu estou tentando defender no meu Estado. Convoco todos os paulistas, todos os Deputados de São Paulo para que no dia 22 estejamos na Avenida Paulista, mais uma vez, na FIESP, para que possamos de fato dizer: nós implementamos uma Zona de Processamento de Exportação na cidade de Fernandópolis.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado. Eu quero parabenizá-lo pela luta que V.Exa. trava para a instalação desse serviço, que será importante para aquela região, não apenas o Município. Essa ZPE irá beneficiar a região como um todo.