CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 188.2.54.O Hora: 17:08 Fase: OD Orador: RONALDO CAIADO, DEM-GO Data: 04/07/2012

O SR. RONALDO CAIADO (DEM-GO. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, esta matéria precisa ficar muito bem esclarecida a todos os telespectadores e à sociedade brasileira, porque, de repente, o Governo do PT e a base estão querendo posar de bonzinhos e de que estão resolvendo o problema dos juros altos no País.

Ora, se houve um projeto que conseguiu combater com eficiência a inflação no País foi o Plano Real, Plano que o PT votou contra, mas hoje eles não dizem isso. Eles agora querem ter os louros daquilo que conseguimos no decorrer de todos esses anos. O Governo se propõe a diminuir a Taxa SELIC e diz que o grande entrave para fazê-lo está sendo o rendimento da poupança, porque à poupança é assegurada a remuneração de 6% ao ano, 0,5% ao mês mais a TR. Então, o Governo precisa diminuir o rendimento da poupança para baixar a taxa de juros.

Vejam bem. Esse raciocínio só seria lógico e só teria fundamento real se a área econômica do Governo e o nobre Relator tivessem a sensibilidade de reconhecer um fato. O poupador a vida toda colocou o seu dinheiro na caderneta da poupança, onde, segundo dados oficiais do Banco Central - e nós podemos garantir o que está escrito aqui -, das 97 milhões de contas existentes, 65 milhões têm um saldo de até 500 reais.

A caderneta de poupança, inegavelmente, é ferramenta utilizada para aplicação pelo pequeno poupador, tanto, repito, que 65 milhões de contas têm saldo de até 500 reais.

Ora, é justo agora que uma medida que atinja todos os poupadores?

Então, o que pedimos ao Governo é que tenha sensibilidade, e ao Relator, que também é Vice-Líder do Governo, que defina um patamar. Propusemos que até 30 mil reais seja mantida a correção vigente, ou seja, 0,5% ao mês mais TR.

O que não podemos admitir é que a nova sistemática agora introduzida seja de penalização ao pequeno poupador, enquanto no período em que Taxa SELIC estava acima de 15%, 20% não houve hora alguma um gatilho para reajustar o rendimento da caderneta de poupança.

Então, é com esse objetivo que estamos trazendo esta proposta.