CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 171.4.54.O Hora: 14:26 Fase: PE Orador: JANETE ROCHA PIETÁ, PT-SP Data: 04/06/2014

A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deputada Janete Capiberibe, minha xará, hoje, no Congresso Nacional, nós lançamos a Campanha Eu Ligo 180, para combater a violência contra as mulheres. Informações importantes para você, mulher, que está nos assistindo: o Ligue 180 é gratuito; além disso, preserva a identidade de quem liga.

Esse é o resultado, Deputada Flávia, de um trabalho da bancada feminina, que construiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Portanto, no período de Copa, para qualquer violência - psicológica, sexual, física -, ligue 180.

Além disso, eu quero pedir ampla divulgação do meu pronunciamento. E estaremos no ato por 40 horas semanais, sem redução de salário.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje a Central Única dos Trabalhadores - CUT e entidades lançam manifesto e reforçam campanha por redução da jornada de trabalho, bandeira histórica da Central, que remonta à década de 90. A CUT, sindicatos filiados, demais centrais e entidades da sociedade civil, como o DIEESE e a ANAMATRA, reafirmam a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A atividade, chamada de Movimento Pró 40 Horas, pretende unir esforços para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 231/1995.

Manifesto destaca a favor da diminuição da jornada, sem redução salarial, com aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%.

Vantagens da menor jornada:

De acordo com levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a jornada de trabalho de 44 horas semanais no Brasil é uma das mais extensas do mundo. A situação é agravada pela prestação de horas extras habituais e pela utilização do banco de horas.

Segundo o DIEESE, com a redução da jornada para 40 horas, seriam criados 3.293.472 novos postos de trabalho. No comércio varejista seriam 624.884; no setor de transportes terrestres, 143.997; e na fabricação de produtos alimentícios seriam 138.795. Isso beneficiaria trabalhadores em atividade e desempregados. Os da ativa porque disporiam de mais tempo para aprimoramento profissional e vida pessoal; os desempregados, por conseguirem uma colocação no mercado de trabalho.

Outro dado que chama a atenção é que a redução da jornada representaria um impacto de apenas 1,99% nos custos totais das empresas. Para além, haveria redução da exposição do trabalhador aos fatores de risco, que fazem com que o Brasil figure entre os países com as piores estatísticas nesse tema, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Sendo assim, eu convido a todos para aderir a essa campanha por redução da jornada de trabalho, para melhoria dos índices de qualidade de vida no trabalho e em todos os setores da sociedade.