CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 171.2019 Hora: 21:24 Fase: OD Orador: PAULO GANIME, NOVO-RJ Data: 26/06/2019

O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sra. Presidente. Boa noite, Sras. e Srs. colegas Deputados.

Hoje votamos aqui um projeto que vai muito contra àquilo que a resolução do Governo que foi protocolada esta semana no sentido de abrir o mercado de gás, de trazer mais capital da iniciativa privada para o mercado de gás. Nós votamos e aprovamos aqui hoje um projeto e emendas que na verdade vão tentar botar dinheiro público no mercado de gás.

O mercado de gás é fundamental para o Brasil, tem um potencial enorme. O Brasil depende disso não só como fonte de energia - energia barata, que é desperdiçada diariamente, inclusive no pré-sal. Nós podemos, sim, trazer capital da iniciativa privada para fazer com que esse mercado se desenvolva. Não precisamos tirar dinheiro da saúde, da educação e da segurança para isso. Então acho que temos que reforçar isso.

Temos que parabenizar o Ministro Bento e o Secretário Bruno Eustáquio também, que fizeram essa resolução que faz com que a PETROBRAS deixe de controlar a venda de gás natural, abra mão da exclusividade da capacidade de transporte. Ela garante também incentivos para os Estados abrirem mão do monopólio da distribuição, o que é um ponto fundamental.

Então estamos num momento em que, ao mesmo tempo, o Executivo traz um projeto muito bom, uma resolução muito boa no sentido de abrir o mercado, e nós colocamos recursos públicos para fomentar esse mercado. É comprovado já que esse mercado pode ser explorado e desenvolvido com recursos da iniciativa privada.

Então acho que temos que parar com esse conceito, que continua sendo constante aqui, de tirar dinheiro do pagador de impostos, dinheiro que deveria ser dedicado para saúde, segurança e educação, para incentivar alguns setores da economia que comprovadamente podem ser incentivados com capital da iniciativa privada.

Eu apresentei um substitutivo ao PL 6.407, de 2013, justamente para abrir o mercado de gás. Acho que temos muito potencial para fazer com que a concorrência aumente, tenha melhores produtos, melhores serviços e, com isso, o preço diminua para o consumidor final e também para a indústria.

O gás não é só energia. O gás é insumo também para a indústria química, que é fundamental no Brasil para gerar mais riqueza, mais trabalho, mais empregos para todo mundo.

Por último, só para concluir, Sr. Presidente, lançamos hoje a Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia, que tem uma relação muito grande com esse mercado de energia. A bioeconomia pode gerar bilhões de investimentos, bilhões de recursos e milhares de empregos no Brasil. Lançamos, pela primeira vez aqui na Casa, uma frente parlamentar ligada à bioeconomia, da qual eu tenho o prazer de ser o Presidente. O Deputado Alexis Fonteyne, que está aqui, é o Primeiro Vice-Presidente da frente aqui na Câmara.

Fizemos um lançamento bem bacana hoje, com a presença de diversos Parlamentares, da iniciativa privada, da sociedade civil, do nosso Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Essa frente vai enriquecer o debate aqui no Congresso. É uma frente parlamentar mista, da Câmara e do Senado, para que desenvolvamos esse setor. Junto com o gás, a bioeconomia pode fazer com que tenhamos energia muito mais barata e aproveitemos aquilo que o Brasil tem de melhor, que são os recursos naturais.

Obrigado, Presidente.

Boa noite a todos.