CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 16.2022 Hora: 16:12 Fase: BC Orador: ARTHUR OLIVEIRA MAIA, UNIÃO-BA Data: 15/03/2022

O SR. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Carmen Zanotto, é uma alegria ver essa mulher de tanto valor presidindo a Mesa da nossa Casa.

Quero dizer, Sra. Presidente, que fiquei muito feliz ao ver, na semana passada aqui, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que deu nova regulamentação à alíquota de ICMS em relação ao óleo diesel. Isso, sem dúvida, melhora essa situação terrível por que estamos passando do aumento do óleo diesel, do aumento dos combustíveis em todo o Brasil. O PLP determina que a alíquota será cobrada sobre o valor médio dos últimos 60 meses. E isso, naturalmente, permite que os Estados não tenham perda de arrecadação e, ao mesmo tempo, as pessoas também não paguem esse aumento absurdo no preço dos combustíveis, uma vez que nós estamos vivendo essa situação da guerra da Ucrânia, que realmente tem trazido muitos problemas para o Brasil.

Entretanto, Sra. Presidente, é fundamental que esse mesmo acordo que foi feito em relação ao óleo diesel também alcance o preço da gasolina. Os brasileiros têm carro. No interior do Brasil, os mototáxis usam gasolina, e é extremamente penoso esse aumento vertiginoso que está acontecendo. Portanto, a nossa luta será no sentido de garantir, Sra. Presidente, que a mesma ação que esta Câmara teve em relação ao óleo diesel seja estendida também para a gasolina.

Muito obrigado pela sua tolerância.