CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 16.2020.B Hora: 11:40 Fase: BC Orador: ERIKA KOKAY, PT-DF Data: 13/08/2020

A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Nós estamos vivenciando um quadro extremamente trágico no Brasil. São mais de 104 mil mortes. Alguns aplaudem ainda o Governo Federal. E alguns ainda aplaudem o teto dos gastos.

O teto dos gastos tirou, nos últimos anos, por volta de 22 bilhões de reais da saúde, 22 bilhões de reais da saúde. Isso representou, concretamente, uma morte. O teto dos gastos é só para as políticas públicas, porque não há teto para as despesas financeiras. O Brasil continua comprometendo quase metade do seu orçamento com o pagamento dos serviços e dos juros da dívida. É uma dívida que cresce a olhos vistos, porque o Governo deixa de exercer a sua capacidade de investir no desenvolvimento de um projeto nacional.

Aliás, está derretendo o Brasil. Essa medida provisória atinge a alma da Caixa. Este Parlamento não pode ser cúmplice da destruição da Caixa, não pode ser cúmplice de se retirar da Caixa a área de seguridade. O Governo quer tirar os cartões, a seguridade, a loteria e deixar a Caixa apenas como uma casca, tirando a sua atuação, que tem retorno financeiro, para que ela possa continuar exercendo a sua função social. Isso é um ataque profundo ao povo brasileiro.

O ataque ao povo brasileiro está se dando com o desprezo do Presidente da República, que só se preocupa com as próximas eleições. E a sua base, inclusive, é cúmplice dessa trágica construção que o Brasil está vivenciando, uma base que dizia que enfrentava a corrupção e se calou, e se calou. É um silêncio profundo com relação aos mais de 90 mil que a Primeira-Dama da República recebeu de uma conta que, ao que tudo indica, tem recursos do crime, recursos milicianos. Cala-se frente ao fato de termos um Queiroz que movimentou milhões e que, através dessa conta, pagou despesas do filho do Presidente da República. Cala-se frente ao fato de o Governo estar investindo na construção de uma polícia política e da perseguição de adversários.

Como é possível imaginar que o filho do Presidente da República encaminhe nome de pessoas que se denominam antifascistas para os Estados Unidos, nessa subalternidade, nesse rompimento de soberania, que também vai se expressar na destruição do meio ambiente, na destruição do meio ambiente?

Este Parlamento tem que reagir a tudo isso, porque ele tem sido calado pela Presidência da República. Ontem, nós conseguimos dialogar com a população quando aprovamos a regulamentação ou derrubamos o veto da regulamentação da profissão de historiador, porque o Brasil precisa ter história e memória, porque, assim, resgata-se a possibilidade de impedir que nós vivenciemos as novas colonialidades

e os pedaços da ditadura e da escravidão, que são alimentados e avivados pelo peito estufado do fascismo, que carrega uma faixa presidencial.

É trágico o momento que nós estamos vivenciando. É preciso proteger as nossas empresas, proteger a nossa soberania e eliminar um teto de gasto que só tem alimentado o bolso e a fome insaciável de recursos dos banqueiros, de onde sai o Ministro da Economia, que a eles responde, num servilismo que atenta contra a nossa própria cidadania.