CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 16.2020 Hora: 19:00 Fase: EN Orador: VINICIUS CARVALHO, REPUBLICANOS-SP Data: 18/02/2020

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho me dirigir aos colegas para desejar a todos um excelente e produtivo ano.

É importante iniciarmos os trabalhos de forma positiva, com afinco e entusiasmo, para que possamos apresentar os resultados que a sociedade brasileira exige de nós.

Embora não tenha sido perfeito - as obras humanas nunca o são -, acho que esta Casa pode orgulhar-se de ter realizado um bom trabalho no ano de 2019, com a aprovação de proposições importantes para o progresso do País.

A reforma da Previdência foi, sem dúvida, a medida mais difícil e mais importante. Em que pese tenhamos, individualmente, ressalvas a alguns ou vários pontos, o texto aprovado foi aquele que conseguiu emergir dos debates, dissensos e consensos próprios do Parlamento.

Com uma economia estimada em cerca de 800 bilhões de reais em 10 anos, essa medida contribuirá com o saneamento das contas públicas, o retorno dos investimentos governamentais e a restauração da credibilidade do País, fundamental para o avanço dos investimentos privados, tanto nacionais quanto estrangeiros.

Neste ponto, Sr. Presidente, fazendo também uma breve prestação de contas ao povo de São Paulo, gostaria de mencionar minha participação, ainda que modesta, nesse processo de reerguimento da economia brasileira, ao relatar o Projeto de Lei nº 1.645, de 2019, que reformulou o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, a previdência dos militares.

Não foi simples a tarefa de conciliar a exigência de controle das despesas públicas com a necessidade de preservar uma categoria tão importante para a Nação, que havia sofrido um achatamento salarial durante décadas.

Sem embargo, com o diálogo estabelecido na Comissão Especial entre os diversos segmentos envolvidos, conseguimos cumprir a missão e entregar um bom trabalho ao País.

Ao lado da Previdência, houve outros avanços relevantes, como o novo marco legal do saneamento, a lei de liberdade econômica, a lei de combate a fraudes previdenciárias, a lei anticrime do Ministro Sergio Moro, entre outros.

Todavia, nobres colegas, sabemos que ainda resta muito trabalho a fazer. Nosso povo padece as agruras do desemprego, da insegurança, da falta de infraestrutura, de educação e de saúde de qualidade.

Precisamos, portanto, dar respostas a essas e tantas outras demandas. Há várias medidas de impacto que se encontram para debate nesta Casa, como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a PEC paralela da Previdência; e muitas outras poderão vir a ser debatidas, como a reforma administrativa e o novo pacto federativo.

Entendemos que 2020 é um ano de eleições municipais, que sempre atraem as atenções da classe política. Não nos é lícito, contudo, parar. E estou convicto de que todos os membros desta Casa estarão irmanados no desejo de prosseguir construindo a transformação do Brasil. É isso o que o povo brasileiro espera de nós e é isso o que faremos neste ano.

Muito obrigado.