CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 158.2.54.O Hora: 18:09 Fase: CP Orador: LINCOLN PORTELA, PR-MG Data: 11/06/2012

O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Deputado Amauri Teixeira, estava no gabinete da Liderança, vendo o Deputado Cláudio Puty falar, e não pude deixar de vir aqui correndo, um tanto quanto esbaforido, para dizer que é de fundamental importância a aprovação desse projeto.

Sr. Presidente, eu inclusive elaborei esse projeto, que é o cabeça dos projetos na CCJ. Parece-me que o Deputado Hugo Leal também deu entrada a um projeto com esse teor - não sei se V.Exa., Deputado Cláudio Puty, também o fez. Lamentavelmente, o Relator, que é de Minas Gerais, deu um parecer desfavorável - S.Exa. é de um Estado que tem trabalhado com afinco e dedicação para que haja eleições diretas para representantes da OAB.

Lembro-me de um representante da OAB que sempre estava aqui nesta Casa porque era marcante, envolvente, contundente, bravo, aguerrido; e xingava os Deputados aqui porque não aprovavam a reforma política.

A OAB é uma entidade muito respeitada no Brasil. Assim como defende o financiamento público de campanha nesta Casa, a OAB precisaria também defender um financiamento público, para ela mesma ter uma eleição menos dispendiosa. A eleição para a OAB é caríssima! Ver uma eleição para a OAB me lembra daqueles bons tempos no Brasil, quando    fazíamos aquela eleição aberta, semelhante às eleições americanas. Saudáveis aqueles tempos! Fechamos muito a eleição brasileira.

É importante que a CCJ cuide dos projetos que lá estão. Muito bem colocada a questão do sofisma em cima disso. Inclusive, lembrando São Paulo: talvez a maior parte dos advogados que estão em São Paulo não nasceu lá - veio do Norte e Nordeste.

Então, nós precisamos democratizar esse espaço importantíssimo. Essa instituição é fundamental para a democracia brasileira. A democracia tem que ser lá instalada, devidamente.

Em Belo Horizonte, o Presidente da OAB/MG, Luiz Claúdio, tem trabalhado muito para que isso aconteça. Somamos esforços com os demais Parlamentares de outros Estados. O Rio de Janeiro entrou forte em cima disso, também. O Deputado Miro Teixeira conversou comigo um dia desses, pedindo-me que eu falasse em seu site, no blog A Lei dos Homens. Estou à disposição para o debate aberto, claro, cristalino. Eleições diretas na OAB é muito importante. E, diga-se de passagem, já aprovei um projeto nesta Casa, que hoje está no Senado, para que a cláusula de barreira, que era de 5 anos, passe a não existir mais. É um absurdo o fato de um advogado, dentro da OAB, poder votar, mas não poder ser votado durante 5 anos para os cargos da OAB. Onde há democracia nesse sentido? Esse projeto de minha autoria foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado e já está tramitando no Senado Federal. Espero que o Senado também o aprove, porque essa cláusula de barreira é totalmente antidemocrática também na OAB.   

Então, esperamos que a OAB vá se democratizando a partir desses espaços, desta Casa, e também com o grande trabalho que ela realiza no Brasil.

Parabéns, inclusive, ao Presidente Ophir, que tem feito um grande trabalho na OAB, sendo um Presidente de muita competência. É claro que podemos discordar no campo das ideias, mas Ophir é um homem íntegro, reto, probo, competente, decente.

Esperamos que a OAB viva novos tempos.

Obrigado, Deputado Amauri Teixeira.

Parabéns, Deputado Cláudio Puty!

O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns a ambos.

É preciso avançar muito na democracia brasileira: voto transparente nesta Casa, aberto, em todas as matérias, e voto direto nas entidades financiadas com recursos públicos, inclusive com tributos.