CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 157.4.54.O Hora: 20h0 Fase: BC
  Data: 28/05/2014

Sumário

Importância da aprovação do Plano Nacional de Educação. Expectativa de avanço na implantação de escolas de tempo integral. Posicionamento contrário a dispositivo constante da propositura sobre a questão do gênero.

O SR. GIVALDO CARIMBÃO (Bloco/PROS-AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vários Deputados farão aqui, sem dúvida, um encaminhamento. Pelo que estamos vendo, 99% são a favor da aprovação; pelo que estou vendo, muito pouco, até quem não está defendendo convence alguém de não votar a matéria hoje.
Sr. Presidente, gostaria, pela Liderança do PROS e do PP, de deixar registrado na Casa e para a Nação brasileira como é importante para o Brasil podermos votar um projeto que será, nos próximos 10 anos, uma grande revolução para a educação brasileira.
O Brasil investe, do seu PIB, 5,3% em educação. Nos próximos 5 anos, chegará a 7%; nos próximos 10 anos, chegará a 10% de tudo que é produzido no Brasil, ou seja, do PIB brasileiro. Mas isso é muito pouco para o todo que nós estamos aprovando.
Quando exerci o mandato de Vereador na Capital do Estado de Alagoas, Maceió, fui Líder de cinco Prefeitos. Falar em eleição direta para diretor de escola era qualquer coisa que não admitiam os Vereadores da Capital naquela época. Hoje, somente 33% das escolas brasileiras têm gestões democráticas. Nós estamos aprovando, no PNE, nesta Casa, dispositivo que determinará que 100% das escolas brasileiras tenham seus diretores escolhidos por eleição direta, democrática, entre servidores, docentes, discentes.
Nós estamos aqui aprovando um plano muito mais amplo para a educação que todos aqui discutimos, com previsão de tempo integral para a juventude, desde o pré-escolar até o nono ano; nós estamos dizendo aqui que o Brasil avançará profundamente, que nós teremos a garantia da escola de tempo integral; nós estamos dizendo aqui que, com o PNE - é bom deixar claro -, estamos projetando dezenas de vitórias para a educação do Brasil para os próximos 10 anos, obviamente.
Eu gostaria, Presidente, de abrir uma questão. É matéria polêmica, mas esta Casa tem a responsabilidade, óbvio, de decidir sobre aquilo que cada um entende. Sempre defendi que matérias polêmicas têm que vir à discussão e que cada um dos Srs. Deputados é responsável pelo seu mandato. Eu estou aqui em nome de alguém, e não é de todos os alagoanos, porque lá existem 3 milhões de habitantes, 1,6 milhão eleitores e várias facções.
Eu, Deputado Givaldo Carimbão, e o meu partido, PROS, que conheço muito bem, temos trabalhado. Indiquei para a Comissão o Deputado Ronaldo Fonseca, por exemplo, para discutir a questão de gênero. Até aqui, ninguém falou - e estava na Comissão para ser discutida - da questão de gênero. Compreendo e respeito todos aqueles que defendem que seja colocada no texto. Mas eu quero aqui abrir um parêntese e fazer um registro.
Parabenizo a bancada que eu posso chamar de cristã - evangélicos, católicos, aqueles que têm compromisso com a vida, com a família. Quero deixar registrada aqui a posição do PROS e do PP: nós fincamos pé na Comissão, conseguimos trazer um texto para o Plenário, depois de aprovado lá; a questão da ideologia de gênero não deveria entrar no Plano Nacional de Educação.
Eu quero deixar registrado isso porque estou aqui em nome daqueles que me elegeram no meu Estado. Eu sou cristão assumido, católico apostólico romano, tenho uma irmã freira, um sobrinho padre, três tios padres. Tenho tradição de família cristã. As minhas convicções são essas e jamais viria à Câmara votar projeto em que gênero fosse discutido na educação e sua discussão autorizada aos professores.
Respeito profundamente aqueles que têm uma visão diferente - isso é Estado Democrático -, mas não poderia deixar de passar no Plenário para deixar registrada nossa posição na Comissão, porque aqui isso já foi derrubado e não será mais discutido. Mas, já que a Comissão não tem a amplitude da divulgação na TV Câmara como o Plenário, obviamente, quero deixar registrado que nós fomos contra a questão do gênero colocada como estava.
Nós derrubamos na Comissão e agora obviamente estamos derrubando aqui no Plenário. Quero parabenizar todos os Deputados que fizeram coro conosco - cristãos, evangélicos, católicos - e aqueles que tinham convicção plena de que a família brasileira deve ser o maior berço de educação para a sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Quero agradecer ao Líder Givaldo Carimbão, que ainda tinha 3 minutos para falar, e reduziu seu tempo pela objetividade. Eu faço um apelo aos Srs. Líderes para que, se puderem, sigam o exemplo. Será melhor para esta Casa e para o Plenário.



PL 8035/2010, PROJETO DE LEI, APRECIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESCOLA, TEMPO INTEGRAL, EXPECTATIVA, IGUALDADE DE GÊNERO, DEFESA.
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