CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 156.1.54.O Hora: 14:15 Fase: PE Orador: EDINHO BEZ, PMDB-SC Data: 16/06/2011

                      O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, faço meu pronunciamento nesta oportunidade para registrar que participei ontem, no fim da tarde, de evento que faz parte das comemorações do Ano Internacional da Química e do Dia Nacional do Químico.

Desejo, nesta oportunidade, prestar uma homenagem aos químicos de todo o Brasil e dizer que 2011 foi declarado o Ano Internacional da Química e no dia 18 de junho se comemora o Dia Nacional do Químico.

Uma resolução da Assembleia-Geral da ONU institucionalizou 2011 o Ano Internacional da Química, considerando que este ano brinda a oportunidade de celebrar as contribuições das mulheres à ciência, pois é o centenário da concessão do Prêmio Nobel de Química a Marie Sklodowska-Curie. Uma série de atividades estão sendo programadas para valorizar e divulgar esse campo da ciência. O objetivo é popularizar as grandes descobertas e os últimos avanços conquistados pela química.

O Dia Nacional do Químico é comemorado em 18 de junho por ser a data da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico.

Para aproveitar essa homenagem, divulgo que apresentei em plenário o Projeto de Lei nº 1.570, de 2011, em 14 de junho, que estabelece limites de valores ao Sistema CFQ/CRQ por profissionais e entidades que laboram na área da química. Esse projeto foi feito com os profissionais.

A finalidade existencial dos Conselhos Federal e Regionais de Química é o exercício da polícia administrativa da profissão, respaldado no poder de polícia do Estado.

Os Conselhos Federal e Regionais de Química congregam todas as categorias profissionais da área, em um total de aproximadamente 185 mil filiados e mais de 50 mil empresas.

Esse projeto de lei vem permitir ao Sistema CFQ/CRQs a quantificação dos valores das anuidades como uma forma de garantir que os produtos e serviços oferecidos atendam aos pressupostos estabelecidos de identidade e qualidade.

A profissão de químico e as atividades químicas desenvolvidas empresarialmente possuem um relevante papel para a economia do País, pois estão ligadas à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade dos produtos e, por isso, precisam continuar sendo fiscalizadas e orientadas pelos Conselhos de Química, em prol do interesse público.

Várias comemorações estão previstas para este mês, e ontem, dia 15 de junho, tive a oportunidade de participar, a convite do Presidente do Conselho Federal de Química, engenheiro químico Jesus Miguel Adad, do evento do Ano Internacional da Química, no Memorial JK. A cerimônia realizada foi bastante prestigiada e agradeço pelo convite, por entender que a profissão de químico no Brasil é de extrema relevância.

Parabenizo o Presidente do Conselho Federal de Química, Sr. Jesus Miguel Adad; o Presidente do CRQ-XIII/SC, Maximiliano Müller Netto; o Prof. Nivaldo Kuhnen, Vice-Presidente do CRQ-XIII/SC, extensivo a todos os químicos do Brasil pelas comemorações do Ano Internacional da Química, bem como pelo Dia Nacional do Químico a ser celebrado no próximo dia 18 de junho.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Edinho Bez.