CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 154.2.54.O Hora: 17:14 Fase: OD Orador: REBECCA GARCIA, PP-AM Data: 05/06/2012

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. REBECCA GARCIA (PP-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia.

No dia 5 de Maio de 1972, durante Conferência das Nações Unidas, a comunidade científica ganhava espaço para discutir com os políticos a sobrevivência da Terra. Abriam-se discussões sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável; destruição da camada de ozônio; destruição das espécies vegetais e das florestas; extinção de animais, entre outros temas relevantes.

A questão ambiental está no centro do meu mandato. Como Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente desta Casa, tenho mantido contato com as principais instituições governamentais e do terceiro setor no País buscando com eles a melhor cooperação possível, discutindo suas teses, procurando corrigir rumos equivocados, buscando aprimorar os canais de debate.

Sou autora do Projeto de Lei nº 195, de 2011, que institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal, o chamado REDD+, acolhido em todas as discussões internacionais sobre o meio ambiente.

Em resumo, o REDD + significa que não apenas os que desmataram e resolvam reflorestar terão mecanismos de remuneração pelo esforço despendido, mas também os que não desmataram, como o povo da Floresta Amazônica, poderão usufruir dos créditos de carbono e outros incentivos financeiros.

Nada disso tem maior importância, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, diante de um momento crucial como o que estamos vivendo no Amazonas, que acaba de vivenciar cheias recordes dos rios da Amazônia.

Em momentos assim, quando a natureza se manifesta com toda força, quebrando paradigmas e desafiando medidas preventivas, salta aos olhos o risco de distorção no foco do trabalho de defesa do meio ambiente.

A Amazônia tem, no Estado do Amazonas, a maior extensão preservada de suas matas. São 98% de floresta em pé, apesar do crescimento populacional e de todo tipo de pressão sobre essas árvores.

O milagre da preservação em meu Estado, porém, não seria possível se não fossem as figuras humanas que estão na gênese de nosso povo.

Primeiro veio o índio. O Frei José de Carvajal, autor da Certidão de Nascimento da Amazônia, com suas anotações na condição de escrivão do descobridor espanhol Francisco Orellana, afirma ter visto vastos cercados onde esses habitantes ancestrais criavam aves e quelônios locais para alimentação. Os sábios das aldeias, muito antes dos grandes cientistas de nosso tempo, tinham noções de sustentabilidade que muitas vezes tanta falta nos fazem.

O índio desmente o mito de que a terra na Amazônia é totalmente improdutiva porque suas aldeias estão sempre localizadas em terreno fértil.

Depois veio o caboclo. Mistura de branco e índio, esse mestiço sabe como ninguém viver da caça e da pesca. Sem o conforto das sedes urbanas, ele sobrevive nas margens dos rios, conhece todos os lagos e utiliza instrumentos rústicos para caçar e pescar, bem diferente das grandes redes dos pescadores profissionais ou dos rifles de repetição dos ricos que têm a caça como hobby.

É esse homem, o caboclo, que, no momento em que comemoramos 40 anos da instituição do Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia, está precisando de socorro por causa das cheias.

Qual a ajuda internacional que recebemos? Qual país desenvolvido esboçou qualquer tipo de ajuda que correspondesse minimamente à importância atribuída à Floresta Amazônica no contexto ambiental do planeta?

Pois é o mesmo caboclo, ribeirinho, ermitão, isolado nas margens dos grandes rios amazônicos, que representa o resto da população brasileira nos rincões mais distantes da Amazônia. É ele que convive secularmente com a Floresta, sem promover os desmatamentos enlouquecidos que levaram ao fim de praticamente todas as outras florestas tropicais do mundo, em nome do crescimento dos países hoje desenvolvidos.

Neste dia, nesta hora, em nome do povo amazonense, quero deixar aqui meu reconhecimento ao índio, em primeiro lugar, e ao caboclo, como sucessor natural dos nossos ancestrais, pelo muito que fizeram e têm feito por nosso maior patrimônio florestal.

Vamos para a Rio+20, 20 anos após a paradigmática Conferência das Nações Unidas de 1992, no Rio de Janeiro, em busca de maneiras de preservar nosso patrimônio ambiental. Vamos com ideias como a do REDD+ e em busca do comprometimento dos governos com a luta preservacionista. Vamos lutando sob o comando da Presidenta Dilma Rousseff, que tanto tem se empenhado pelo sucesso da Conferência. Mas vamos, sobretudo, em nome de nossos índios e de nossos caboclos, que são os verdadeiros heróis da defesa ambiental em nosso patrimônio mais importante: a Floresta Amazônica.

Muito obrigada.